{"id":907,"date":"2009-08-09T12:32:49","date_gmt":"2009-08-09T15:32:49","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=907"},"modified":"2011-02-22T02:47:31","modified_gmt":"2011-02-22T05:47:31","slug":"licenca-ambiental-passara-por-centrais-sindicais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=907","title":{"rendered":"Licen\u00e7a ambiental passar\u00e1 por centrais sindicais"},"content":{"rendered":"

Portaria do minist\u00e9rio e do Ibama permite que entidades opinem no processo de licenciamento de empreendimentos<\/p>\n

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Adauri Antunes Barbosa\u00a0escreve para “O Globo”:<\/p>\n

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O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou ontem portaria conjunta de sua pasta e do Ibama que permite \u00e0s entidades sindicais de trabalhadores opinarem no processo de licenciamento ambiental de um empreendimento empresarial.<\/p>\n

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Segundo a portaria – assinada durante o 10\u00ba Congresso Nacional da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), em S\u00e3o Paulo -, os empreendedores ficam obrigados a incluir no Estudo de Impacto Ambiental e no Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (Rima) cap\u00edtulo espec\u00edfico sobre “alternativa de tecnologias limpas para reduzir os impactos na sa\u00fade do trabalhador e no meio ambiente, incluindo polui\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica, sonora e emiss\u00f5es nocivas ao sistema respirat\u00f3rio”.<\/p>\n

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– Todos os licenciamentos t\u00eam programa de mitigar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna, mitigar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 flora. Mas n\u00e3o t\u00eam de mitigar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do trabalhador. Ent\u00e3o, a gente est\u00e1 introduzindo, no que j\u00e1 existia, a ecologia humana. Acho que \u00e9 um avan\u00e7o – disse Minc.<\/p>\n

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Al\u00e9m da portaria, Minc assinou tamb\u00e9m um protocolo com a CUT para que a central instale, em no m\u00e1ximo 60 dias, um f\u00f3rum nacional de debates de quest\u00f5es ambientais, para o qual ser\u00e3o convidados representantes de outras centrais sindicais.<\/p>\n

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O presidente da CUT, Artur Henrique dos Santos, lembrou que no congresso da entidade, que termina hoje em S\u00e3o Paulo, est\u00e3o sendo criadas as secretarias nacionais de Meio Ambiente e de Sa\u00fade do Trabalhador da entidade.<\/p>\n

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Ministro afirma que medida n\u00e3o atrasar\u00e1 processo<\/p>\n

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Perguntado se a medida n\u00e3o vai contra a posi\u00e7\u00e3o do presidente Lula, que frequentemente critica os excessos da legisla\u00e7\u00e3o ambiental que atrasam a libera\u00e7\u00e3o de projetos, inclusive do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), Minc disse que n\u00e3o haver\u00e1 atraso de nem um dia nas licen\u00e7as.<\/p>\n

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– Essa portaria n\u00e3o atrasa um dia nenhuma licen\u00e7a. Zero de atraso. As pessoas v\u00e3o ter o direito de saber o que respiram, v\u00e3o ser ouvidas, v\u00e3o poder pegar os resultados, v\u00e3o poder acompanhar – garantiu o ministro, falando de medidas j\u00e1 tomadas pelo minist\u00e9rio, que tornam os licenciamentos ambientais mais \u00e1geis sem “afrouxar rigorosamente em nada o vigor”.<\/p>\n

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De acordo com a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de S\u00e3o Paulo (Fiesp), n\u00e3o h\u00e1 problema em consultar tamb\u00e9m os trabalhadores, uma vez que j\u00e1 s\u00e3o parte envolvida e contemplada no impacto ambiental retratado no Rima.<\/p>\n

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Mas, de acordo com Nilton Fornasari Filho, gerente do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp, a falta de especialistas na \u00e1rea nos sindicatos e nas centrais sindicais dos trabalhadores poder\u00e1 fazer com que haja atraso na libera\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n

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– O que nos preocupa \u00e9 que vai haver mais uma inst\u00e2ncia, o que pode levar a mais demora na aprova\u00e7\u00e3o de um licenciamento ambiental. \u00c9 preciso ver tamb\u00e9m se vai haver pessoal capacitado para avaliar os relat\u00f3rios e estudos ambientais – disse o representante da Fiesp.<\/p>\n

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the rite film<\/a><\/div>\n

Para Minc, no entanto, mesmo estando o empreendedor obrigado a informar e esclarecer aos trabalhadores “as condicionantes estabelecidas na licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o”, n\u00e3o haver\u00e1 atraso nos licenciamentos.<\/p>\n

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– Vai ter um prazo para (as entidades sindicais) se manifestarem. Enquanto isso outros pontos do licenciamento est\u00e3o andando em paralelo, quer dizer, o licenciamento ambiental n\u00e3o cessa para as centrais sindicais se manifestarem. S\u00e3o processos simult\u00e2neos, um n\u00e3o interfere no outro.<\/p>\n

(O Globo, 7\/8)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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