A demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas da etnia guarani-kaiow\u00e1 deve continuar no Mato Grosso do Sul, opinou o procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel. O procurador deu parecer em um recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3), que suspendeu a demarca\u00e7\u00e3o de terras no estado atendendo a um pedido da Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso do Sul (Femasul).<\/p>\n
Para Gurgel, a demarca\u00e7\u00e3o assegura o interesse p\u00fablico e deve ser mantida, pois permite a promo\u00e7\u00e3o da ordem, economia e seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cBusca-se eliminar um conflito fundi\u00e1rio que n\u00e3o \u00e9 risco hipot\u00e9tico, mas fato consumado. Do contr\u00e1rio, perduraria uma situa\u00e7\u00e3o de grave amea\u00e7a \u00e0 integridade f\u00edsica de in\u00fameros cidad\u00e3os e ao pr\u00f3prio patrim\u00f4nio p\u00fablico.\u201d<\/p>\n
De acordo com a PGR, a Famasul solicitou que a Funai notificasse todos os ocupantes de im\u00f3veis rurais de 26 munic\u00edpios do estado e o TRF3 suspendeu as demarca\u00e7\u00f5es. O Minist\u00e9rio P\u00fablico ainda informa que, por decis\u00e3o do TRF3, cerca de 300 \u00edndios guarani-kaiow\u00e1 foram despejados e vivem em uma vala coletora de \u00e1gua \u00e0s margens da BR-163.<\/p>\n
Mato Grosso do Sul \u00e9 o estado que registra um dos maiores \u00edndices de viol\u00eancia contra ind\u00edgenas. Segundo o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), 250 deles foram mortos no estado entre 2003 e 2010. Embora muitas das mortes sejam resultado de crimes comuns, como brigas entre os pr\u00f3prios moradores de uma comunidade, a maioria est\u00e1 ligada \u00e0 luta pela terra que \u00edndios e fazendeiros travam h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n
Em 2009, a Ag\u00eancia Brasil publicou uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias sobre os conflitos fundi\u00e1rios na regi\u00e3o. O especial Duas Realidades sobre o Mesmo Ch\u00e3o mostra as contradi\u00e7\u00f5es em uma \u00e1rea onde ind\u00edgenas, em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, vivem ao lado de latif\u00fandios pr\u00f3speros.<\/p>\n
Fonte: D\u00e9bora Zampier\/ Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas da etnia guarani-kaiow\u00e1 deve continuar no Mato Grosso do Sul, opinou o procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel. O procurador deu parecer em um recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3), que suspendeu a demarca\u00e7\u00e3o de terras no estado atendendo …<\/p>\n