O brasileiro Braulio Ferreira de Souza Dias, que assumir\u00e1 a CDB, das Na\u00e7\u00f5es Unidas, comemora a converg\u00eancia de interesses entre os pa\u00edses, por\u00e9m, alerta para o crescimento dos fatores que reduzem a biodiversidade.
\nTirar do papel as inten\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade dentro e fora do Brasil. Esse ser\u00e1 um dos principais desafios do atual secret\u00e1rio de Biodiversidade e Florestas do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), Br\u00e1ulio Ferreira de Souza Dias, que foi escolhido como secret\u00e1rio-executivo da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica das Na\u00e7\u00f5es Unidas (CDB) no dia 20 de janeiro. Os cargos de secret\u00e1rios-executivos s\u00e3o os terceiros em n\u00edvel hier\u00e1rquico dentro da ONU, atr\u00e1s apenas do secretariado-geral, ocupado por Ban Ki-moon, e dos subsecret\u00e1rios.<\/p>\n
\u00c9 a primeira vez que um brasileiro assume uma posi\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio-executivo de uma conven\u00e7\u00e3o ambiental – al\u00e9m da conven\u00e7\u00e3o sobre diversidade biol\u00f3gica, tamb\u00e9m h\u00e1 conven\u00e7\u00f5es de clima e desertifica\u00e7\u00e3o. “Isso representa o amadurecimento da quest\u00e3o ambiental no Brasil, de que temos evolu\u00eddo nessa \u00e1rea. Se pensarmos nos anos 1980, o que sa\u00eda do Brasil nos jornais eram desmatamento da Amaz\u00f4nia, queimadas e polui\u00e7\u00e3o nas grandes cidades. Era uma agenda muito negativa”, relembra.<\/p>\n
E essa agenda continua “dif\u00edcil” de ser revertida, de acordo com o secret\u00e1rio. “Mas acho que o Brasil vem conseguindo. A gente conseguiu reverter a tend\u00eancia de desmatamento da Amaz\u00f4nia, que tem estado em queda cont\u00ednua por v\u00e1rios anos. Al\u00e9m disso, o Brasil foi o pa\u00eds que criou mais unidades de conserva\u00e7\u00e3o na \u00faltima d\u00e9cada e tem tido papel crescente de impacto nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais, influenciando a agenda internacional, n\u00e3o s\u00f3 de biodiversidade, mas tamb\u00e9m da mudan\u00e7a clim\u00e1tica e desertifica\u00e7\u00e3o. Em todas as conven\u00e7\u00f5es o Brasil \u00e9 muito presente”, destaca.<\/p>\n
Dias sublinha tamb\u00e9m o avan\u00e7o cient\u00edfico internacional do Pa\u00eds. “Vou fazer todo esfor\u00e7o frente ao secretariado para mobilizar melhor a capacidade cient\u00edfica e t\u00e9cnico-cient\u00edfica brasileira e tamb\u00e9m ajudar no plano internacional”, afirma, acrescentando que em muitos campos da ci\u00eancia “estamos deixando de ser periferia”, como a pesquisa em agricultura tropical (“nele o Brasil \u00e9 n\u00famero um”). “O Brasil \u00e9 um dos maiores produtores de ci\u00eancia na \u00e1rea de pesquisa em conserva\u00e7\u00e3o em biodiversidade, produz 6% de toda literatura cient\u00edfica nessa \u00e1rea, sendo que a m\u00e9dia da contribui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do Brasil no mundo n\u00e3o passa de 2%”, compara.<\/p>\n
Mudan\u00e7a de cultura –<\/strong>\u00a0Dias comemora os avan\u00e7os do Brasil e do mundo em pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais e a tomada de consci\u00eancia da juventude. Mas ressalta que “\u00e9 agenda de mudan\u00e7a de cultura, de longo prazo”. E aponta graves fatores que v\u00eam contribuindo para a perda da biodiversidade no Pa\u00eds e no mundo.<\/p>\n Entre eles, est\u00e1 o crescimento da popula\u00e7\u00e3o, que em poucas d\u00e9cadas atingir\u00e1 o n\u00famero de nove bilh\u00f5es de pessoas. O crescimento do consumo tamb\u00e9m \u00e9 outra amea\u00e7a \u00e0 biodiversidade. “A press\u00e3o entre os ecossistemas aumentou com a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es mais pobres na sociedade de consumo. Essa melhoria na qualidade de vida \u00e9 boa, mas se n\u00e3o tomarmos cuidado, vamos esgotar recursos de pesquisa, \u00e1gua e florestas”, exemplifica. As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a globaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio (“aumenta o risco de contamina\u00e7\u00e3o com doen\u00e7as e esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras de plantas e animais”) s\u00e3o outros fatores preocupantes.<\/p>\n “Para muitos a quest\u00e3o da biodiversidade n\u00e3o est\u00e1 clara. Muita gente acha bonito ter os bichinhos e, se perdermos algumas esp\u00e9cies, acham que n\u00e3o haver\u00e1 problema. A maior parte da popula\u00e7\u00e3o no Brasil e no mundo \u00e9 urbana e j\u00e1 n\u00e3o tem aquele contato di\u00e1rio com a natureza. N\u00e3o v\u00ea clareza da rela\u00e7\u00e3o entre o seu dia-a-dia e a natureza. \u00c9 um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o dif\u00edcil de mostrar que dependemos da manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade”, alerta.<\/p>\n Escolhido por Ban Ki-moon –<\/strong>\u00a0O futuro secret\u00e1rio-executivo da CDB dedicou toda sua vida profissional \u00e0 biodiversidade, primeiro como pesquisador, depois na \u00e1rea de ensino, at\u00e9 chegar \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica. H\u00e1 duas d\u00e9cadas trabalha no MMA. “Tenho um cargo bom aqui [no MMA], com uma agenda cheia e n\u00e3o estava pensando nisso, mas [a CDB] \u00e9 uma oportunidade \u00fanica”, conta o secret\u00e1rio, que foi selecionado entre 66 candidatos do mundo inteiro e entrevistado por Ban Ki-moon.<\/p>\n O mandato dura tr\u00eas anos, podendo ser renovado por mais um ou dois, e Dias assume o cargo provavelmente em fevereiro. A agenda “cheia” de temas de biodiversidade \u00e9 um dos maiores desafios do governo brasileiro e dos pa\u00edses que participaram da \u00faltima Confer\u00eancia das Partes da CDB (COP-10), em outubro de 2010. No evento, foi definido um Plano Estrat\u00e9gico com 20 metas para o per\u00edodo de 2011 a 2020 visando a redu\u00e7\u00e3o da perda de biodiversidade e o c\u00e9lebre Protocolo de Nagoya (Protocolo ABS), que estabelece normas de acesso e reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios dos recursos gen\u00e9ticos da biodiversidade. Para que o protocolo saia do papel \u00e9 preciso que os congressos nacionais de no m\u00ednimo 50 pa\u00edses ratifiquem o acordo. No momento, mais de 70 pa\u00edses assinaram of\u00edcios de compromisso formal de que v\u00e3o ratificar (Brasil entre eles), mas menos de meia d\u00fazia j\u00e1 ratificaram.<\/p>\n “S\u00e3o processos demorados, \u00e9 preciso traduzir, esclarecer, fazer reuni\u00f5es. Aqui no Brasil a gente espera conseguir avan\u00e7ar nessa agenda junto ao Congresso Nacional de promover a ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo de Nagoya. N\u00f3s fizemos um exerc\u00edcio interno dentro do Governo de tentar discutir essa quest\u00e3o [a Medida Provis\u00f3ria 2186-16\/01, legisla\u00e7\u00e3o atual sobre gest\u00e3o da biodiversidade] e ver o que a gente poderia fazer antes mesmo da ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo, o que se poderia fazer para melhorar situa\u00e7\u00e3o dos pesquisadores e das empresas”, detalha.<\/p>\n Mudan\u00e7as no marco legal –<\/strong>\u00a0As mudan\u00e7as na atual legisla\u00e7\u00e3o s\u00e3o uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o tanto da academia quanto de empresas interessadas em produzir com base na biodiversidade. A atual MP 2186 \u00e9 considerada burocr\u00e1tica, em parte por medo \u00e0 biopirataria. “A gente avan\u00e7ou, h\u00e1 uma converg\u00eancia dentro do Governo em mudar essa MP. Esperamos concluir essa negocia\u00e7\u00e3o interna neste semestre”, revela Dias, alertando para o conflito de interesses que a legisla\u00e7\u00e3o gera em setores como o agr\u00edcola, a sa\u00fade, a ci\u00eancia, a ind\u00fastria e as comunidades tradicionais, como as ind\u00edgenas e os quilombolas.<\/p>\n “A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser excessivamente burocr\u00e1tica a ponto de desestimular pesquisas na biodiversidade brasileira. A gente se envolveu muito na negocia\u00e7\u00e3o internacional porque n\u00e3o adiantava ter um marco aqui e n\u00e3o ter um no exterior”, explica. Por\u00e9m, Dias ressalta que as facilidades priorizar\u00e3o os interesses nacionais.\u00a0 “Os estrangeiros ter\u00e3o que cumprir uma exig\u00eancia mais burocr\u00e1tica”, sublinha.<\/p>\n Atualmente, empresas ou pesquisadores estrangeiros que queiram ter acesso a recursos gen\u00e9ticos no Brasil precisam se associar a institui\u00e7\u00f5es brasileiras. “Isso em parte \u00e9 decorrente de uma legisla\u00e7\u00e3o mais antiga de C&T, a legisla\u00e7\u00e3o de expedi\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, que era muito bem intencionada, para que n\u00e3o tratassem o Brasil como o quintal deles. \u00c9 uma forma at\u00e9 de valorizar as institui\u00e7\u00f5es nacionais e promover parcerias, estimular nossa autossustentabilidade”, relembra Dias. Com a ado\u00e7\u00e3o do Protocolo, os estrangeiros ter\u00e3o menos burocracia, mas a ideia \u00e9 “compatibilizar a pol\u00edtica nacional com regras internacionais”.<\/p>\n “N\u00e3o poderemos criar impedimentos exagerados para estrangeiros que queiram acessar nossa biodiversidade, mas o que podemos facilitar \u00e9 o acesso a partir de cole\u00e7\u00f5es ex situ. Agora, se quiser ir para o campo, enquanto prevalecer nossa pol\u00edtica, vamos continuar exigindo a parceria com institui\u00e7\u00f5es nacionais”, conclui.<\/p>\n Fonte: Clarissa Vasconcellos – Jornal da Ci\u00eancia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O brasileiro Braulio Ferreira de Souza Dias, que assumir\u00e1 a CDB, das Na\u00e7\u00f5es Unidas, comemora a converg\u00eancia de interesses entre os pa\u00edses, por\u00e9m, alerta para o crescimento dos fatores que reduzem a biodiversidade. Tirar do papel as inten\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade dentro e fora do Brasil. 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