{"id":922,"date":"2009-08-16T12:25:49","date_gmt":"2009-08-16T15:25:49","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=922"},"modified":"2011-02-20T12:39:42","modified_gmt":"2011-02-20T15:39:42","slug":"governo-do-acre-lanca-projeto-de-incentivo-a-preservacao-da-floresta","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=922","title":{"rendered":"Governo do Acre lan\u00e7a projeto de incentivo \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da floresta"},"content":{"rendered":"

Meta \u00e9 reduzir a emiss\u00e3o do estado em 60 milh\u00f5es de toneladas de CO2 que deixar\u00e3o de ser lan\u00e7adas \u00e0 atmosfera em 15 anos<\/p>\n

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Daniela Chiaretti escreve para o “Valor Econ\u00f4mico”:<\/p>\n

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O governo do Acre est\u00e1 lan\u00e7ando um projeto de incentivo para quem preserva a floresta, quer viver dela ou pretende regenerar \u00e1reas desmatadas. A ideia \u00e9 criar uma esp\u00e9cie de bolsa-floresta com a condi\u00e7\u00e3o que as fam\u00edlias n\u00e3o desmatem. Os recursos viriam do mercado internacional de carbono ou doa\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de pa\u00edses preocupados em evitar o desmatamento da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

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O projeto de incentivo aos servi\u00e7os ambientais da floresta foi elaborado dentro do mecanismo de REDD – Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o – que vem sendo discutido nas reuni\u00f5es internacionais por um novo acordo clim\u00e1tico. A preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia \u00e9 fundamental para o equil\u00edbrio clim\u00e1tico mundial. A moeda do Acre \u00e9 exibir um Estado que ainda tem 88% de cobertura vegetal original e em 2008 registrou a menor taxa de desmatamento dos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n

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A meta \u00e9 reduzir a emiss\u00e3o do Estado em 60 milh\u00f5es de toneladas de CO2 que deixar\u00e3o de ser lan\u00e7adas \u00e0 atmosfera em 15 anos. A estimativa \u00e9 que o esfor\u00e7o signifique R$ 400 milh\u00f5es no per\u00edodo para dar a quem vive na floresta op\u00e7\u00f5es de renda que ajudem a manter as \u00e1rvores em p\u00e9. “\u00c9 um plano de REDD com inclus\u00e3o s\u00f3cio-produtiva” diz o secret\u00e1rio do Meio Ambiente do Acre, Eufram Amaral. “A proposta \u00e9 que todos que moram na zona rural sejam remunerados pela produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel”.<\/p>\n

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O Acre hoje tem 655 mil habitantes, sendo que 70% vivem na \u00e1rea urbana. Dos 200 mil residentes de \u00e1rea rural, a quem o plano pretende contemplar, 100 mil s\u00e3o produtores assentados pelo Incra. \u00c9 ali que a tend\u00eancia de desmatar tem sido mais forte – estas \u00e1reas respondem por 60% do desmatamento anual. O plano do governo \u00e9 come\u00e7ar a trabalhar em sete \u00e1reas-piloto mais suscet\u00edveis \u00e0 press\u00e3o do desmatamento. Est\u00e3o concentradas ao longo da BR-364, a rodovia que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul, diz Amaral. Isto significa cerca de metade do territ\u00f3rio do Estado, onde vivem entre 30% a 35% dos acreanos.<\/p>\n

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O primeiro passo ser\u00e1 mapear com precis\u00e3o o que existe em cada propriedade, aldeia ou comunidade extrativista – quanto est\u00e1 desmatado ou quanto ainda existe de mata. H\u00e1 dois anos o Acre compra imagens da empresa francesa Spot, que tornam poss\u00edvel enxergar quantas e quais \u00e1rvores existem em uma escala de quatro metros quadrados.<\/p>\n

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O Estado da “florestania”, o conceito de desenvolver com e pela floresta, come\u00e7ou a trabalhar em seu Zoneamento Econ\u00f4mico-Ecol\u00f3gico em 2001. O Acre tem mapeado cada regi\u00e3o e definiu qual a voca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. O ZEE virou lei em 2007. Isto torna mais f\u00e1cil tornar concreto um projeto de REDD estadual. Neste sentido tamb\u00e9m o Mato Grosso est\u00e1 trabalhando e o Amazonas tem uma pequena regi\u00e3o operando num sistema de REDD.A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 remunerar pelos servi\u00e7os ambientais da floresta, um leque que engloba o equil\u00edbrio clim\u00e1tico e a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade, com sequestro de carbono e fornecimento de \u00e1gua.<\/p>\n

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Na semana que vem, o governo do Acre entrar\u00e1 com um pedido de recursos dentro do Fundo Amaz\u00f4nia, que tem dinheiro da Noruega e \u00e9 administrado pelo BNDES. O pedido, de R$ 20 milh\u00f5es, ser\u00e1 para estruturar um fundo pr\u00f3prio, montar a estrutura institucional e monitorar o desmatamento. Outra fonte de recursos est\u00e1 sendo negociada com a ag\u00eancia de coopera\u00e7\u00e3o alem\u00e3 GTZ e o banco KfW. O fundo seria gerido por um conselho misto com representantes do Estado e da sociedade.<\/p>\n

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“Eles est\u00e3o no caminho certo”, avalia o pesquisador do Imazon Adalberto Ver\u00edssimo. “Os recursos t\u00eam que chegar para as pessoas que tomam conta da floresta de uma forma direta e simples, talvez com algo parecido ao cart\u00e3o utilizado no Bolsa Fam\u00edlia”, diz. “O problema \u00e9 que j\u00e1 se perdeu muito tempo com esta conversa de encontrar formas de valorizar a floresta para mant\u00ea-la em p\u00e9”, continua. “O Brasil precisa avan\u00e7ar nesta discuss\u00e3o e ter, no m\u00ednimo, uma pol\u00edtica de REDD, de desmatamento evitado.”<\/p>\n

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O curioso \u00e9 que o mecanismo n\u00e3o tem, ainda, defini\u00e7\u00e3o de como vai funcionar – \u00e9 um dos temas-chave da discuss\u00e3o internacional por um acordo clim\u00e1tico a ser fechado em dezembro, em Copenhague. Os Estados amaz\u00f4nicos est\u00e3o articulados em uma for\u00e7a-tarefa para trabalhar neste v\u00e1cuo e t\u00eam pressionado o governo federal para que defina algo r\u00e1pido.<\/p>\n

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O debate sobre REDD aconteceu nesta quinta-feira em semin\u00e1rio em Rio Branco, foi assistido por 150 pessoas entre seringueiros, agricultores, pesquisadores e lideran\u00e7as ind\u00edgenas. O evento, realizado pelo F\u00f3rum Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel e pelo governo do Estado, continua nesta sexta.<\/p>\n

(Valor Econ\u00f4mico, 13\/8)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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