Redu\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista em medida provis\u00f3ria para permitir constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, prop\u00f4s ontem (9) uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal contra uma medida provis\u00f3ria que reduz sete \u00e1reas protegidas na Amaz\u00f4nia para fazer hidrel\u00e9tricas. A MP 558, editada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff, visa cortar as unidades de conserva\u00e7\u00e3o – entre elas o parque nacional da Amaz\u00f4nia, o mais antigo da regi\u00e3o – para abrigar, entre outras hidrel\u00e9tricas, a de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s, no Par\u00e1.<\/p>\n
<\/p>\n
S\u00e3o Luiz alagar\u00e1 15 mil hectares do parque nacional da Amaz\u00f4nia, 393 hectares da floresta nacional de Itaituba, 1,21 mil hectares da floresta nacional de Itaituba 2 e 15 mil hectares da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o do Tapaj\u00f3s. A \u00e1rea total equivale a quase um ter\u00e7o da cidade de S\u00e3o Paulo. Tamb\u00e9m esbarram em \u00e1reas protegidas as usinas de Jatob\u00e1, no rio Jamanxim, de Santo Ant\u00f4nio e Jirau, no rio Madeira, e a planejada usina de Tabajara, no rio Machado. Para evitar a sobreposi\u00e7\u00e3o, o governo resolveu cortar a \u00e1rea dos parques.<\/p>\n
<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, Gurgel afirma que as unidades alvejadas pelo Planalto t\u00eam “extrema relev\u00e2ncia” para a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e que altera\u00e7\u00f5es nos limites de unidades de conserva\u00e7\u00e3o s\u00f3 podem ser feitas por lei, n\u00e3o por MP. O procurador j\u00e1 havia movido uma a\u00e7\u00e3o contra uma MP anterior, a 542, de 2011, que reduzia tr\u00eas \u00e1reas protegidas na Amaz\u00f4nia. Ela expirou sem ser apreciada pelo Congresso e foi ressuscitada na MP de janeiro, que inclui mais quatro \u00e1reas.<\/p>\n
<\/p>\n
Quando a MP 542 foi editada, o presidente do Instituto Chico Mendes, R\u00f4mulo Mello, defendeu-a. “A presidente [Dilma] entende que para o Pa\u00eds \u00e9 uma coisa urgente.” Gurgel diz na a\u00e7\u00e3o que n\u00e3o h\u00e1 urg\u00eancia, j\u00e1 que Tabajara \u00e9 s\u00f3 uma ideia e que S\u00e3o Luiz e Jatob\u00e1 nem tiveram o licenciamento ambiental iniciado. Mello disse que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) faria a defesa do projeto.<\/p>\n
Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Redu\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista em medida provis\u00f3ria para permitir constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, prop\u00f4s ontem (9) uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal contra uma medida provis\u00f3ria que reduz sete \u00e1reas protegidas na Amaz\u00f4nia para fazer hidrel\u00e9tricas. A MP 558, editada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff, visa cortar …<\/p>\n