Mesmo ap\u00f3s longas e intensas discuss\u00f5es no Congresso Nacional, o novo C\u00f3digo Florestal dever\u00e1 ser aprovado em mar\u00e7o com lacunas. De acordo com o relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), algumas altera\u00e7\u00f5es ainda precisar\u00e3o ser feitas depois que a mat\u00e9ria for aprovada e sancionada.<\/p>\n
Piau \u00e9 o respons\u00e1vel pelo \u00faltimo texto que o c\u00f3digo receber\u00e1 antes da vota\u00e7\u00e3o final. Ele, no entanto, n\u00e3o pode acrescentar dispositivos \u00e0 mat\u00e9ria, apenas suprimir trechos do substitutivo aprovado no Senado no fim do ano passado.<\/p>\n
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Com isso, o relator admite que a nova lei ambiental dever\u00e1 conter ainda quest\u00f5es n\u00e3o resolvidas que merecer\u00e3o uma legisla\u00e7\u00e3o posterior. “[O C\u00f3digo Florestal] j\u00e1 nasce precisando de reformas pontuais, mas a estrutura do projeto est\u00e1 boa”, reconhece o relator. Ele explica que algumas quest\u00f5es n\u00e3o foram abordadas no texto feito inicialmente pela C\u00e2mara e permaneceram exclu\u00eddas no Senado. Com isso, esses temas s\u00f3 poder\u00e3o ser tratados em uma nova legisla\u00e7\u00e3o, depois de aprovado o c\u00f3digo.<\/p>\n
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“Por exemplo: hoje voc\u00ea n\u00e3o pode fazer um barramento para irriga\u00e7\u00e3o, porque isso n\u00e3o foi considerado de interesse social, assim como a agricultura irrigada como um todo. Esse \u00e9 um ponto que n\u00f3s n\u00e3o temos mais condi\u00e7\u00e3o aqui na C\u00e2mara de mexer. Ent\u00e3o, logo ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o, n\u00f3s j\u00e1 vamos ter que alterar a lei do C\u00f3digo Florestal de t\u00e3o complexa que \u00e9 essa mat\u00e9ria”, explica o relator.<\/p>\n
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Mas, mesmo diante das falhas do projeto, o relator garante que o mais importante \u00e9 que o assunto seja votado o quanto antes. A vota\u00e7\u00e3o foi acertada com o governo semana passada para que ocorra no dia 6 de mar\u00e7o. Para Piau, “o pior dos mundos seria n\u00e3o ter vota\u00e7\u00e3o”. Ele se preocupa com a proximidade da confer\u00eancia ambiental Rio+20, marcada para junho. Na opini\u00e3o do relator, se o c\u00f3digo n\u00e3o for apreciado at\u00e9 l\u00e1, os debates sobre o tema poder\u00e3o se misturar \u00e0s quest\u00f5es da confer\u00eancia.<\/p>\n
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“\u00c9 uma mistura que n\u00e3o deve acontecer. Na Rio+20 teremos o mundo aqui discutindo meio ambiente e qualquer d\u00favida que tiver em rela\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo Florestal ser\u00e1 levada para l\u00e1. Na Rio+20 teremos que tratar de futuro e n\u00e3o de problemas internos nossos aqui”, declarou Piau.<\/p>\n
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O relator garante ainda que a maior beneficiada com a aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do C\u00f3digo Florestal ser\u00e1 a agricultura familiar, que n\u00e3o precisar\u00e1 recompor as \u00e1reas j\u00e1 desmatadas. Ele tamb\u00e9m disse que far\u00e1 esfor\u00e7o m\u00e1ximo para n\u00e3o deixar d\u00favidas que possam levar a veto da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mesmo ap\u00f3s longas e intensas discuss\u00f5es no Congresso Nacional, o novo C\u00f3digo Florestal dever\u00e1 ser aprovado em mar\u00e7o com lacunas. De acordo com o relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), algumas altera\u00e7\u00f5es ainda precisar\u00e3o ser feitas depois que a mat\u00e9ria for aprovada e sancionada. Piau \u00e9 o respons\u00e1vel pelo \u00faltimo texto que …<\/p>\n