Apesar de lei de dezembro transferir aos estados a tarefa de fiscalizar desmatamento, \u00f3rg\u00e3o interpreta que pode autuar e promove opera\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
A transfer\u00eancia da tarefa de fiscalizar o desmatamento ilegal para os estados, por meio de lei sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff, n\u00e3o impediu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) de aplicar multas pelo corte de \u00e1rvores na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
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Numa \u00e9poca de chuvas, em que o uso de motosserras costuma dar uma tr\u00e9gua, o Ibama registrou R$ 24,8 milh\u00f5es em autua\u00e7\u00f5es em menos de um m\u00eas, segundo dados preliminares, que incluem multas por desobedi\u00eancia ao embargo de terras desmatadas no ano passado, com o uso de devastadores corrent\u00f5es.<\/p>\n
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“A lei sancionada no final do ano n\u00e3o tira o Ibama da jogada, como muita gente imaginou”, disse o diretor de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do instituto, Ramiro Martins-Costa. “Certamente vai haver questionamento jur\u00eddico, mas entendemos que, embora prevale\u00e7a a multa do \u00f3rg\u00e3o estadual, o Ibama n\u00e3o est\u00e1 impedido de autuar”, completou.<\/p>\n
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Batizada com o nome do p\u00e1ssaro gigante mais poderoso do filme Avatar, de James Cameron, a Opera\u00e7\u00e3o Toruk est\u00e1 em campo na Amaz\u00f4nia desde 16 de janeiro. Helic\u00f3pteros do Ibama viram o que os sat\u00e9lites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) n\u00e3o enxergam no momento, por conta do ac\u00famulo de nuvens na regi\u00e3o. Foram apreendidos quatro caminh\u00f5es, quatro tratores e 55 m3 de madeira, segundo balan\u00e7o preliminar do Ibama.<\/p>\n
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De acordo com levantamento feito s\u00f3 em Mato Grosso – estado respons\u00e1vel pelo surto de desmatamento verificado no ano passado -, 15 propriet\u00e1rios foram notificados por desmate ilegal nos munic\u00edpios de Feliz Natal, Nova Ubirat\u00e3, Vera, Itanhang\u00e1 e Tapurah. Se n\u00e3o apresentarem autoriza\u00e7\u00e3o concedida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, tamb\u00e9m ser\u00e3o multados.<\/p>\n
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A opera\u00e7\u00e3o se estende por regi\u00f5es de outros tr\u00eas estados: Amazonas, Maranh\u00e3o e Par\u00e1. O valor das multas registrado at\u00e9 aqui n\u00e3o chega perto dos R$ 170 milh\u00f5es aplicados em janeiro do ano passado em 203 infra\u00e7\u00f5es por crime ambiental.<\/p>\n
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A opera\u00e7\u00e3o de combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia foi lan\u00e7ada para evitar um novo surto de desmatamento em decorr\u00eancia da interpreta\u00e7\u00e3o da lei sancionada em dezembro e que supostamente esvaziaria a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama. De acordo com a lei, cabe aos estados fiscalizar as \u00e1reas em que a compet\u00eancia para licenciar o corte de vegeta\u00e7\u00e3o for do \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual.<\/p>\n
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O Ibama se baseou num dos dispositivos da lei que diz que a Uni\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 impedida de fiscalizar. O dispositivo determina, no entanto, que prevalece o auto de infra\u00e7\u00e3o ambiental lavrado pelo \u00f3rg\u00e3o estadual. “O estado pode ir l\u00e1 multar tamb\u00e9m e, nesse caso, valer\u00e1 a multa do \u00f3rg\u00e3o estadual, ainda que tenha valor mais baixo”, avaliou o diretor de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Ibama.<\/p>\n
fonte: O Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Apesar de lei de dezembro transferir aos estados a tarefa de fiscalizar desmatamento, \u00f3rg\u00e3o interpreta que pode autuar e promove opera\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia. A transfer\u00eancia da tarefa de fiscalizar o desmatamento ilegal para os estados, por meio de lei sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff, n\u00e3o impediu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e …<\/p>\n