\u00c0s v\u00e9speras de a C\u00e2mara dos Deputados retomar as discuss\u00f5es sobre o texto do novo C\u00f3digo Florestal, alterado pelo Senado Federal, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) e a Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) entregaram hoje (27) ao deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator da proposta, um documento em que revela 11 pontos no texto que ainda podem trazer “graves problemas” ao Pa\u00eds. O objetivo da \u00e1rea cient\u00edfica, mais uma vez, \u00e9 alertar sobre as poss\u00edveis consequ\u00eancias que podem resultar do projeto de lei (PLC 30\/2011) que altera a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que os deputados retomem a an\u00e1lise do texto na pr\u00f3xima semana, nos dias 6 e 7 de mar\u00e7o. Ap\u00f3s esse tr\u00e2mite, o texto seguir\u00e1 ao Pal\u00e1cio do Planalto que pode sancionar ou vetar o projeto.<\/p>\n
<\/p>\n
Ao analisar a vers\u00e3o do C\u00f3digo Florestal apresentada pelos senadores em dezembro, os cientistas, ao mesmo tempo em que alertam sobre os pontos negativos do texto, tamb\u00e9m reconhecem avan\u00e7os conquistados no Senado Federal.<\/p>\n
<\/p>\n
“Ainda \u00e9 uma inc\u00f3gnita o que vai ocorrer na C\u00e2mara, mas espero que os deputados mantenham [tamb\u00e9m] os ganhos obtidos no Senado”, estima Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Aleixo da Silva, um dos respons\u00e1veis pelo grupo de trabalho da SBPC e ABC, institu\u00eddo com objetivo de fornecer dados t\u00e9cnico-cient\u00edficos para subsidiar as discuss\u00f5es dos parlamentares sobre o assunto.<\/p>\n
<\/p>\n
“Na minha avalia\u00e7\u00e3o, o Senado fez um esfor\u00e7o grande para modificar o documento. Nessas modifica\u00e7\u00f5es alguns pontos foram bons. Outros, ruins”, complementa Aleixo da Silva, tamb\u00e9m professor associado do Departamento de Ci\u00eancia Florestal da Universidade Federal de Pernambuco (UFRPE).<\/p>\n
<\/p>\n
\u00c0 assessoria de imprensa da SBPC, o professor Ricardo Rodrigues, da Esalq\/USP, tamb\u00e9m integrante do grupo de trabalho, disse que a ideia dos cientistas \u00e9 fornecer “os par\u00e2metros necess\u00e1rios para que os deputados fa\u00e7am as altera\u00e7\u00f5es que ainda s\u00e3o poss\u00edveis” no texto.<\/p>\n
<\/p>\n
Dentre os pontos negativos, os cientistas listam o problema relacionado \u00e0s \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs). “Todas as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) nas margens de cursos d’\u00e1gua e nascentes devem ser preservadas e, quando degradadas, devem ter sua vegeta\u00e7\u00e3o integralmente restaurada. A \u00e1rea das APPs, que deve ser obrigatoriamente recuperada, foi reduzida em 50% no texto atual”, destacam eles no documento.<\/p>\n
<\/p>\n
Segundo o documento da SBPC e ABC, as APPs de margens de cursos d’\u00e1gua devem continuar a ser demarcadas, como foram at\u00e9 hoje, “a partir do n\u00edvel mais alto da cheia do rio”. A substitui\u00e7\u00e3o do leito maior do rio pelo leito regular para a defini\u00e7\u00e3o das APPs torna vulner\u00e1veis amplas \u00e1reas \u00famidas em todo o Pa\u00eds, particularmente, na Amaz\u00f4nia e no Pantanal. “Essas \u00e1reas s\u00e3o importantes provedoras de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, principalmente, a prote\u00e7\u00e3o de nossos recursos h\u00eddricos e por isso, objeto de tratados internacionais de que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, como a Conven\u00e7\u00e3o de Ramsar [Conven\u00e7\u00e3o sobre Zonas \u00damidas de Import\u00e2ncia Internacional]”, sublinham os cientistas. Nesse caso, a expectativa de especialistas \u00e9 de que esse ponto seja vetado pelo Pal\u00e1cio do Planalto, j\u00e1 que esse item j\u00e1 havia sido aprovado na C\u00e2mara Deputados.<\/p>\n
<\/p>\n
Os cientistas tamb\u00e9m reiteram que os usos agr\u00edcolas praticados pelas comunidades tradicionais e por ribeirinhos devem ter tratamento diferenciado. Em particular, as \u00e1reas de pousio devem continuar sendo reconhecidas apenas \u00e0 pequena propriedade ou posse rural familiar ou de popula\u00e7\u00e3o tradicional, como foram at\u00e9 o presente.<\/p>\n
<\/p>\n
“As comunidades biol\u00f3gicas, as estruturas e as fun\u00e7\u00f5es ecossist\u00eamicas das APPs e das reservas legais s\u00e3o distintas. N\u00e3o faz sentido incluir APPs no c\u00f4mputo das Reservas Legais (RLs) como proposto no artigo 16 do Projeto de Lei”, enfatiza o documento da SBPC e ABC.<\/p>\n
<\/p>\n
O documento destaca tamb\u00e9m que a reforma do C\u00f3digo Florestal, em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, sob a influ\u00eancia de grupos de press\u00e3o setoriais, representa “a desregula\u00e7\u00e3o” do setor do agroneg\u00f3cio com s\u00e9rios riscos para o meio ambiente e para a pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Alertam que “a prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas naturais est\u00e1 sendo consideravelmente diminu\u00edda e perde-se assim a oportunidade de produzir alimentos com mais efici\u00eancia e com sustentabilidade ambiental, o que deveria ser o grande diferencial da agricultura brasileira”.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: Viviane Monteiro – Jornal da Ci\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00c0s v\u00e9speras de a C\u00e2mara dos Deputados retomar as discuss\u00f5es sobre o texto do novo C\u00f3digo Florestal, alterado pelo Senado Federal, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) e a Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) entregaram hoje (27) ao deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator da proposta, um documento em que revela 11 pontos …<\/p>\n