{"id":9446,"date":"2012-03-05T10:17:52","date_gmt":"2012-03-05T13:17:52","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=9446"},"modified":"2012-03-05T10:17:52","modified_gmt":"2012-03-05T13:17:52","slug":"codigo-florestal-volta-ao-plenario-da-camara-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=9446","title":{"rendered":"C\u00f3digo Florestal volta ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara nesta semana"},"content":{"rendered":"

Deputados ainda v\u00e3o discutir se aprovam C\u00f3digo como passou no Senado.<\/strong>
\nSenadores tamb\u00e9m podem propor mudan\u00e7as na previd\u00eancia do servidor.<\/strong><\/p>\n

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados volta a discutir nesta semana o projeto do novo C\u00f3digo Florestal, um dos mais pol\u00eamicos que tramitam no Congresso Nacional por opor interesses da bancada ruralista e dos ligados \u00e0 \u00e1rea ambiental. A proposta est\u00e1 prevista para entrar na pauta da Casa na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (6), mas ainda depende de acordo entre os l\u00edderes a fim de fechar o texto que ser\u00e1 apreciado.<\/p>\n

Uma reuni\u00e3o de l\u00edderes deve ocorrer na manh\u00e3 de ter\u00e7a para definir se o texto que ser\u00e1 analisado pelos deputados ser\u00e1 o mesmo que foi aprovado pelo Senado no final do ano passado, ou sofrer\u00e1 modifica\u00e7\u00f5es. O texto foi\u00a0aprovado na C\u00e2mara em maio do ano passado<\/a>\u00a0em meio a\u00a0bate-boca<\/a>\u00a0e precisa voltar a ser analisado pelos deputados porque foi modificado no Senado.<\/p>\n

O projeto continua sendo motivo de diverg\u00eancia entre os parlamentares. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) a proposta \u00e9 considerada um “retrocesso ambiental”.<\/p>\n

Pelo texto do Senado, uma das emendas (mudan\u00e7as) que foram acatadas ao projeto determina que a reserva legal pode ser reduzida a 50% em estados com mais de 65% das suas \u00e1reas em reservas ambientais, desde que tenha aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente e dos estados.<\/p>\n

A emenda considerada mais relevante se refere aos manguezais. Mesmo sendo considerados como \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, a emenda permite atividades nas \u00e1reas, sendo limitada em 10% na Amaz\u00f4nia Legal e 35% nos demais biomas.<\/p>\n

Al\u00e9m do projeto do novo C\u00f3digo Florestal, o governo pretende votar tamb\u00e9m no plen\u00e1rio da C\u00e2mara a Medida Provis\u00f3ria (MP) 547\/11, que trata da preven\u00e7\u00e3o de desastres. A pauta da Casa ainda est\u00e1 trancada por outras cinco medidas provis\u00f3rias. A MP 548\/11 autoriza cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 460,5 milh\u00f5es para o financiamento da educa\u00e7\u00e3o profissional tecnol\u00f3gica por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec). A 549\/11 prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o a zero o PIS\/Pasep e a Cofins incidentes sobre a importa\u00e7\u00e3o e a venda de produtos destinados a beneficiar pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

A MP 550\/11 prev\u00ea uma linha de cr\u00e9dito para compra de produtos de tecnologia destinados \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. A 551\/11 reduz de 50% para 35,9% o Adicional de Tarifa Aeroportu\u00e1ria, que incide sobre as tarifas de embarque paga pelos passageiros e tarifas de pouso, perman\u00eancia, armazenamento e movimenta\u00e7\u00e3o de carga.<\/p>\n

A \u00faltima MP a trancar pauta da C\u00e2mara, a 552\/11, reajusta para R$ 85 mil o limite do programa Minha Casa, Minha Vida para incorpora\u00e7\u00f5es sujeitas a um regime especial de tributa\u00e7\u00e3o. A MP tamb\u00e9m isenta do PIS-Pasep e da Cofins a importa\u00e7\u00e3o e a venda de massas aliment\u00edcias, como macarr\u00e3o e prorroga a isen\u00e7\u00e3o de trigo, p\u00e3o comum e farinha de trigo.<\/p>\n

Senado<\/strong>
\nNo Senado, a semana ser\u00e1 dedicada a medidas provis\u00f3rias e \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do projeto que um fundo de previd\u00eancia complementar para os servidores civis da Uni\u00e3o admitidos ap\u00f3s o novo regime virar lei.<\/p>\n

No Senado, a proposta que cria a Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico da Uni\u00e3o (Funpresp) chegou na Casa na \u00faltima sexta-feira (2) e j\u00e1 tramita em regime de urg\u00eancia. Os senadores t\u00eam o prazo de cinco dias para propor emendas ao projeto. A proposta que cria a Funpresp prev\u00ea para o funcionalismo p\u00fablico aposentadoria at\u00e9 o teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), atualmente de R$ 3,6 mil.<\/p>\n

Para receber mais, o servidor dever\u00e1 contribuir para o fundo, que pagar\u00e1 uma aposentadoria extra a partir de 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Pelo projeto, o governo far\u00e1 um aporte ao fundo de 7,5% sobre o valor que exceder o teto. O objetivo \u00e9 reduzir o deficit da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Al\u00e9m da discuss\u00e3o sobre o Funpresp, h\u00e1 previs\u00e3o de ser votado nesta semana o projeto de convers\u00e3o a uma medida provis\u00f3ria que estabelece linhas de cr\u00e9dito e investimentos para a cria\u00e7\u00e3o de salas de cinema. O projeto tamb\u00e9m isenta de PIS\/Pasep e Cofins as receitas provenientes da venda de caf\u00e9 n\u00e3o torrado, exceto quando se trata da venda ao consumidor final.<\/p>\n

O relator do projeto, senador Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), ainda n\u00e3o apresentou o parecer da mat\u00e9ria. A medida precisa ser votada at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m na pauta est\u00e3o previstas as vota\u00e7\u00f5es de indica\u00e7\u00e3o de autoridades. O plen\u00e1rio do Senado precisa votar o nome de Roberto Tadeu Antunes Fernandes para exercer o cargo de diretor da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). Indicado para ser reconduzido ao cargo de diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Jos\u00e9 Figueiredo Gon\u00e7alves de Oliveira tamb\u00e9m precisa ter o nome aprovado em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Fonte: Iara Lemos, G1, Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Deputados ainda v\u00e3o discutir se aprovam C\u00f3digo como passou no Senado. Senadores tamb\u00e9m podem propor mudan\u00e7as na previd\u00eancia do servidor. O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados volta a discutir nesta semana o projeto do novo C\u00f3digo Florestal, um dos mais pol\u00eamicos que tramitam no Congresso Nacional por opor interesses da bancada ruralista e dos ligados …<\/p>\n

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