Izabella Teixeira recha\u00e7a mudan\u00e7as na exig\u00eancia de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas, como quer relator da C\u00e2mara.<\/p>\n
O governo n\u00e3o aceita negociar uma regra mais flex\u00edvel para a recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa \u00e0s margens de rios e outras \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs), afirma a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), antes da nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o sobre o C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n
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Na \u00faltima quarta-feira (7), o relator do C\u00f3digo na C\u00e2mara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou a continuidade da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica nas APPs como alternativa para um acordo na Casa. “N\u00e3o tem sentido flexibilizar essa norma”, insistiu Izabella. “Ao plantar \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, o produtor n\u00e3o est\u00e1 perdendo, est\u00e1 assegurando a produtividade para a propriedade, a oferta de \u00e1gua, etc”, reiterou.<\/p>\n
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O plano do governo \u00e9 n\u00e3o mexer em nenhum ponto da proposta do C\u00f3digo Florestal aprovada pelo Senado em dezembro, como a prote\u00e7\u00e3o integral dos manguezais e o corte de cr\u00e9dito aos produtores rurais que n\u00e3o regularizarem suas propriedades em cinco anos. A \u00fanica negocia\u00e7\u00e3o poss\u00edvel na \u00faltima etapa de vota\u00e7\u00e3o da reforma do C\u00f3digo Florestal, segundo Izabella, \u00e9 “convencer”.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n H\u00e1 votos suficientes na C\u00e2mara para manter o acordo selado no Senado?<\/strong><\/p>\n Estamos trabalhando para isso. Gostaria de observar que o texto do Senado n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do Senado, \u00e9 um texto de consenso, constru\u00eddo com interlocu\u00e7\u00e3o com a C\u00e2mara, com a sociedade e com o governo. Foi montada uma comiss\u00e3o na C\u00e2mara, inclusive com a presen\u00e7a do relator Paulo Piau, para essa interlocu\u00e7\u00e3o. O que o governo quer \u00e9 que se cumpra o acordo constru\u00eddo no Senado. N\u00f3s vamos buscar os votos porque h\u00e1 um acordo firmado. \u00c9 importante que as pessoas entendam que nem sempre as teses dos dois lados, ambientalistas e ruralistas, vingam. Isso \u00e9 do processo democr\u00e1tico.<\/p>\n <\/p>\n Para o governo, o texto do Senado \u00e9 o ideal?<\/strong><\/p>\n O texto aprovado no Senado representa a converg\u00eancia. N\u00e3o \u00e9 o texto dos sonhos dos ambientalistas nem \u00e9 o texto dos sonhos dos ruralistas. Algumas teses de ambos os lados est\u00e3o colocadas e tiveram apoio suprapartid\u00e1rio. \u00c9 um texto com avan\u00e7os expressivos em rela\u00e7\u00e3o ao que foi votado na C\u00e2mara em maio. \u00c9 um texto que busca seguran\u00e7a jur\u00eddica, que requer pouca regulamenta\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 importante porque um dos grandes problemas do C\u00f3digo Florestal hoje \u00e9 justamente a falta de efic\u00e1cia legal. Eu tenho um caso pessoal: uma pessoa muito amiga minha, com dinheiro, com vontade de fazer, contratou um bom profissional, que levou tr\u00eas anos para averbar a reserva legal da fazenda dela, no Rio de Janeiro. Ent\u00e3o o texto do Senado vem com uma regra clara.<\/p>\n <\/p>\n Mas h\u00e1 um claro engui\u00e7o na C\u00e2mara. O relator Paulo Piau (PMDB-MG) apontou como melhor alternativa o governo garantir, por acordo, que a recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa n\u00e3o ser\u00e1 imposta aos produtores.<\/strong><\/p>\n Isso o governo n\u00e3o aceita.<\/p>\n <\/p>\n Mas essa proposta foi, de certa forma, defendida pelo ministro Mendes Ribeiro, seu colega da Agricultura. O governo n\u00e3o est\u00e1 unido?<\/strong><\/p>\n Naturalmente, o ministro Mendes Ribeiro est\u00e1 vocalizando o que tem ouvido de parte da base dele, \u00e9 um homem ligado \u00e0 agricultura. Mas a posi\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 clara, como a ministra Ideli Salvatti [Rela\u00e7\u00f5es Institucionais] reiterou, \u00e9 defender o texto do Senado. E o texto do Senado determina que a gente recupere as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n <\/p>\n Alguma flexibiliza\u00e7\u00e3o nessa norma \u00e9 poss\u00edvel?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o tem sentido flexibilizar essa norma. O texto do Senado vai por um caminho que recepciona teses de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, como vai ser feito o controle pelo Cadastro Ambiental Rural e tamb\u00e9m um programa de convers\u00e3o de multas. Eu prefiro converter multa plantando \u00e1rvore a converter multa em m\u00f3veis e carros para o Ibama, como foi feito no passado.<\/p>\n <\/p>\n O relator \u00e9 contra o corte do cr\u00e9dito dos propriet\u00e1rios rurais que n\u00e3o regularizarem os im\u00f3veis em cinco anos.<\/strong><\/p>\n Por isso n\u00e3o concordamos com nenhuma mudan\u00e7a no texto do Senado. Porque esse texto amarra os compromissos ambientais, os compromissos com a agricultura. Mesmo naquilo que s\u00e3o teses sens\u00edveis para a \u00e1rea ambiental, como os apicuns. A C\u00e2mara n\u00e3o aceitou considerar os manguezais como \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente. Na \u00faltima fase do debate no Senado, apenas parte dos manguezais ficou de fora, para admitir atividades consolidadas e cultivo de camar\u00e3o. Foi constru\u00eddo com a bancada da Regi\u00e3o Nordeste, eu fui voto vencido. Eu queria 100% de prote\u00e7\u00e3o. Mas, mesmo assim, posso defender porque tem crit\u00e9rios a serem controlados pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n <\/p>\n O que \u00e9 melhor: mexer no atual texto da reforma do C\u00f3digo ou n\u00e3o ter C\u00f3digo Florestal at\u00e9 a Rio+20?<\/strong><\/p>\n Eu n\u00e3o aceito desfigurar o C\u00f3digo Florestal. E n\u00e3o estou discutindo a Rio+20. Estamos discutindo o C\u00f3digo. N\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de achar melhor. A minha posi\u00e7\u00e3o \u00e9 a seguinte: houve uma decis\u00e3o democr\u00e1tica de buscar um novo C\u00f3digo Florestal. O relat\u00f3rio de Aldo Rebelo foi votado, e n\u00f3s perdemos: a \u00e1rea ambiental e o governo perderam. N\u00e3o foi uma derrota pequena. No Senado, constru\u00edmos uma posi\u00e7\u00e3o de converg\u00eancia. O desafio do Pa\u00eds \u00e9 aumentar a cobertura florestal dos biomas desmatados. E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 pela prote\u00e7\u00e3o das florestas, \u00e9 pelos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos que essas florestas fornecem. Eu n\u00e3o quero apostar no caos, ningu\u00e9m ganha. H\u00e1 uma demanda de regulariza\u00e7\u00e3o, do agricultor que planta h\u00e1 50 anos e est\u00e1 amea\u00e7ado de n\u00e3o produzir mais. Tem gente em \u00e1rea de risco. H\u00e1 \u00e1reas desmatadas que est\u00e3o levando ao assoreamento de rios, \u00e0 queda de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n O relator Paulo Piau alega que n\u00e3o h\u00e1 dados sobre quanto os propriet\u00e1rios de terras perderiam em \u00e1reas produtivas.<\/strong><\/p>\n N\u00f3s temos 100 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas degradadas neste Pa\u00eds. Esse discurso induz a situa\u00e7\u00f5es falsas. O que \u00e9 perder? Ao plantar \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 perdendo, est\u00e1 assegurando a produtividade para a propriedade, a oferta de \u00e1gua, etc.<\/p>\n <\/p>\n A senhora acha que a disputa pol\u00edtica est\u00e1 contaminando a discuss\u00e3o do C\u00f3digo? Fomos informados de que outros assuntos passam pela discuss\u00e3o do C\u00f3digo.<\/strong><\/p>\n Mas esse \u00e9 um assunto suprapartid\u00e1rio. \u00c9 um tema que mexe, \u00e9 que nem futebol, mexe com todo mundo, mesmo com quem n\u00e3o entende. Eu conversei com Deus e o mundo. No que depender de mim, vamos continuar no trabalho de convencimento para aprovar o texto do Senado.<\/p>\n <\/p>\n Se ele n\u00e3o for aprovado, ser\u00e1 uma cat\u00e1strofe?<\/strong><\/p>\n Eu n\u00e3o trabalho com a hip\u00f3tese de o governo ser derrotado.<\/p>\n <\/p>\n Mesmo que precise adiar indefinidamente a vota\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n A minha op\u00e7\u00e3o \u00e9 dialogar para convencer. As negocia\u00e7\u00f5es seguem semana que vem. Temos de evitar retrocessos. N\u00e3o tem motosserra, n\u00e3o tem anistia, n\u00e3o tem aumento do desmatamento. Temos de assegurar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos nesse Pa\u00eds, temos de assegurar agricultura com competitividade nos mercados internacionais. N\u00e3o tem jogo jogado.<\/p>\n <\/p>\n Na ter\u00e7a-feira, entidades da sociedade civil fizeram um manifesto contra retrocessos na gest\u00e3o ambiental do governo Dilma Rousseff, entre outros motivos, porque foram criadas menos unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs). Por que isso aconteceu?<\/strong><\/p>\n Uma coisa \u00e9 criar unidades de conserva\u00e7\u00e3o; a outra \u00e9 implantar, efetivar as \u00e1reas de uso sustent\u00e1vel e garantir o acesso ao conhecimento. Atualmente existem 21 unidades de conserva\u00e7\u00e3o em estudo. N\u00e3o adianta cri\u00e1-las e acumular R$ 20 bilh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00f5es a serem pagas. Chega, tem parque h\u00e1 30, 40 anos sem indenizar as pessoas. Isso n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel. E como pode ter retrocesso na pol\u00edtica do clima com a menor taxa de desmatamento da hist\u00f3ria?<\/p>\n Fonte: O Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Izabella Teixeira recha\u00e7a mudan\u00e7as na exig\u00eancia de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas, como quer relator da C\u00e2mara. O governo n\u00e3o aceita negociar uma regra mais flex\u00edvel para a recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa \u00e0s margens de rios e outras \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs), afirma a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), antes da nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o …<\/p>\n