A mudan\u00e7a no comando das lideran\u00e7as do governo na C\u00e2mara e no Senado adiou, mais uma vez, a vota\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal (PL 1876\/99), que estava prevista para esta semana. A reforma foi aprovada pelos deputados em maio de 2011, seguiu para o Senado, e agora a C\u00e2mara precisa avaliar as altera\u00e7\u00f5es feitas pelos senadores. A nova data de vota\u00e7\u00e3o da reforma ainda n\u00e3o foi definida.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Marco Maia, afirmou que o motivo do cancelamento das vota\u00e7\u00f5es no Plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (13) foi dar tempo ao novo l\u00edder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de “tomar p\u00e9” dos projetos que est\u00e3o na pauta de vota\u00e7\u00e3o. Por determina\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, Chinaglia substituiu o deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP) na lideran\u00e7a.<\/p>\n
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O relator do novo C\u00f3digo Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), j\u00e1 concluiu seu parecer. Entre as mudan\u00e7as que fez no texto vindo do Senado, ele pretende retirar o artigo que prev\u00ea um percentual m\u00ednimo de \u00e1rea verde nas novas expans\u00f5es urbanas. “Vinte metros quadrados de \u00e1rea verde por habitante na expans\u00e3o das cidades \u00e9 um exagero, porque a pr\u00f3pria ONU recomenda 14 metros quadrados por habitante. E o Brasil j\u00e1 pratica, segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, 14 a 15 metros quadrados por habitante”, destacou.<\/p>\n
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O relator considera que as regras para as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) que foram ocupadas ilegalmente por atividades como a pecu\u00e1ria s\u00e3o o ponto mais dif\u00edcil para um acordo. Paulo Piau diz esperar que o novo l\u00edder do governo estude bastante a proposta, por considerar que o novo c\u00f3digo \u00e9 urgente para o Pa\u00eds.<\/p>\n
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O deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-l\u00edder do DEM, ressaltou que o setor agropecu\u00e1rio tamb\u00e9m tem pressa na vota\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que no dia 11 de abril vence o decreto presidencial que prorrogou a anistia \u00e0s multas por desmatamento aplicadas a propriet\u00e1rios rurais que descumpriram a legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n
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“A crise hoje no Parlamento foi determinada pela pr\u00f3pria presidente da Rep\u00fablica, que destituiu o l\u00edder do governo. O acordo feito com a presen\u00e7a do l\u00edder do governo e dos demais l\u00edderes partid\u00e1rios no final de dezembro foi que a primeira mat\u00e9ria que seria votada em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria nos dias 6 e 7 de mar\u00e7o seria exatamente o C\u00f3digo Florestal. Como tal, ele \u00e9 priorit\u00e1rio, e est\u00e1 na escala em primeiro lugar”, afirmou.<\/p>\n
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J\u00e1 o l\u00edder do PSDB na C\u00e2mara, deputado Bruno Ara\u00fajo (PE), responsabilizou o Executivo pela demora nas vota\u00e7\u00f5es. “\u00c9 claro que o fato de que essa semana n\u00e3o podermos entregar ao Brasil a Lei Geral da Copa e C\u00f3digo Florestal \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o da absoluta incompet\u00eancia do governo na articula\u00e7\u00e3o com a sua base aliada”, declarou.<\/p>\n
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As propostas de mudan\u00e7a no C\u00f3digo Florestal, que \u00e9 de 1965, tramitam na C\u00e2mara h\u00e1 mais de dez anos.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A mudan\u00e7a no comando das lideran\u00e7as do governo na C\u00e2mara e no Senado adiou, mais uma vez, a vota\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal (PL 1876\/99), que estava prevista para esta semana. A reforma foi aprovada pelos deputados em maio de 2011, seguiu para o Senado, e agora a C\u00e2mara precisa avaliar as altera\u00e7\u00f5es feitas pelos …<\/p>\n