A revis\u00e3o quinquenal da legisla\u00e7\u00e3o florestal \u00e9 tema de projeto apresentado, no dia 7 de mar\u00e7o, pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).<\/p>\n
Mesmo com o texto do novo C\u00f3digo Florestal em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e sob a amea\u00e7a de ter a vota\u00e7\u00e3o adiada para depois da Rio+20 – a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel -, em junho, o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), Pedro Arraes, acredita que, ainda que o Legislativo chegue a um consenso, o texto ter\u00e1 que ser revisto em cinco anos.<\/p>\n
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Para Arraes, o novo c\u00f3digo representa um avan\u00e7o sobre o tema e precisa ser aprovado, mas est\u00e1 prejudicado por quest\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas. Esses componentes, segundo ele, podem expor a necessidade de ajustes. A Embrapa foi uma das institui\u00e7\u00f5es que subsidiaram o debate no Legislativo, apresentando resultados de estudos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos e, segundo Arraes, tamb\u00e9m sobre pontos que exigem “bom senso”.<\/p>\n
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“H\u00e1 um item, por exemplo, que diz que o produtor pode tirar 20 metros c\u00fabicos [de madeira] por hectare por ano para seu consumo. Se \u00e9 20, 5 ou 10 [metros c\u00fabicos], isso \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica e pr\u00e1tica. Voc\u00ea acha que algu\u00e9m vai controlar o produtor que tira a madeira para cozinhar para os filhos dele? Ele vai ter que pedir autoriza\u00e7\u00e3o para o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis]? Cria-se uma lei e como vai ser aplicada? Em um pa\u00eds desse tamanho, com essa diversidade?”, indagou o presidente da Embrapa.<\/p>\n
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Al\u00e9m das regras que podem ficar comprometidas pela incapacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o de todo o territ\u00f3rio nacional, Arraes tamb\u00e9m alerta sobre as diversas realidades produtivas que existem no Pa\u00eds. Em sua opini\u00e3o, \u00e9 dif\u00edcil construir uma legisla\u00e7\u00e3o nacional para uma quest\u00e3o que guarda tantas especificidades.<\/p>\n
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Em algumas regi\u00f5es do Rio Grande do Sul, que v\u00eam sofrendo constantemente com a estiagem, por exemplo, os produtores ret\u00eam a \u00e1gua dos rios pr\u00f3ximos como uma medida preventiva e de resguardo da produ\u00e7\u00e3o e renda. “Ele n\u00e3o pode reter \u00e1gua porque tira aquele resqu\u00edcio de mata nas margens, mesmo que diga que vai fazer uma represa e plantar muito mais em volta. Como voc\u00ea p\u00f5e isso em legisla\u00e7\u00e3o nacional? Outra quest\u00e3o, no Sul do Pa\u00eds, \u00e9 a conveni\u00eancia de plantar ma\u00e7\u00e3s naquela inclina\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea vai a Portugal e \u00e9 tudo assim h\u00e1 mil anos”, disse.<\/p>\n
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A diversidade de biomas tamb\u00e9m foi apontada por Pedro Arraes como uma dificuldade no c\u00e1lculo exato e nacional do que seria o estoque de florestas suficiente para garantir uma agricultura sustent\u00e1vel. Segundo ele, o georreferenciamento por sat\u00e9lite que est\u00e1 sendo elaborado pela empresa, mapeando a produ\u00e7\u00e3o e os tipos de solo do territ\u00f3rio nacional, deve oferecer um cen\u00e1rio mais preciso para balizar pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo por parte do governo.<\/p>\n
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Projeto –\u00a0<\/strong>Desde a semana passada, tramita na C\u00e2mara o Projeto de Lei 3371\/12, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Ele estabelece o que j\u00e1 vinha sendo discutido nos bastidores pelas bancadas antagonistas na discuss\u00e3o do C\u00f3digo Florestal. A partir da san\u00e7\u00e3o da nova lei, ela seria revista a cada cinco anos. “Pretendemos instituir uma periodicidade quinquenal para a revis\u00e3o da Lei, preservando-se assim a sua atualidade e procurando assegurar que a prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa se realize de forma harmoniosa com o desenvolvimento agropecu\u00e1rio”, disse o autor do projeto.<\/p>\n <\/p>\n A proposta ainda n\u00e3o foi distribu\u00edda para as comiss\u00f5es permanentes. O texto aguarda um despacho do presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS). A\u00ed ele deve ser encaminhado para an\u00e1lise dos colegiados da Casa. Mesmo antes de ser discutida, ela j\u00e1 tem o apoio do relator do C\u00f3digo Florestal. Para Paulo Piau (PMDB-MG), a revis\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria a partir do dia seguinte \u00e0 san\u00e7\u00e3o do texto pela presidenta Dilma Rousseff. O peemedebista diz que a revis\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria por conta de temas que n\u00e3o foram tratados no atual c\u00f3digo.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil e Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A revis\u00e3o quinquenal da legisla\u00e7\u00e3o florestal \u00e9 tema de projeto apresentado, no dia 7 de mar\u00e7o, pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Mesmo com o texto do novo C\u00f3digo Florestal em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e sob a amea\u00e7a de ter a vota\u00e7\u00e3o adiada para depois da Rio+20 – a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento …<\/p>\n