Um projeto pol\u00eamico na C\u00e2mara dos Deputados quer incluir peixe ex\u00f3tico em represas. Trata-se do Projeto de Lei 5989\/2009, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de peixes ex\u00f3ticos – carpas e til\u00e1pias – contidos por redes dentro de reservat\u00f3rios de hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n
Pode parecer inofensivo, mas os bi\u00f3logos ouvidos pela Folha de S\u00e3o Paulo alertam para o risco que isso trar\u00e1 para rios e lagos brasileiros, caso a mat\u00e9ria seja aprovada e sancionada.<\/p>\n
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O texto do deputado Nelson Meurer (PP-PR) altera a Lei n\u00ba 11.959\/2009, que rege a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Aquicultura e da Pesca e pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas – ou seja, naturais de outro lugar – nos reservat\u00f3rios de hidrel\u00e9tricas e tanques-redes. O objetivo da proposta \u00e9 tornar a produ\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas poss\u00edvel, j\u00e1 que h\u00e1 muitas restri\u00e7\u00f5es normativas por causa dos riscos ambientais que essa atividade traz.<\/p>\n
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A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo na C\u00e2mara, ou seja, aprovada pelas comiss\u00f5es, n\u00e3o ir\u00e1 a plen\u00e1rio. E ela j\u00e1 foi aprovada nas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CMADS); Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e na Comiss\u00e3o de Minas e Energia (CME) e est\u00e1, na fase final, em aprecia\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
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Na justificativa da proposta, Meurer usa a import\u00e2ncia do fator econ\u00f4mico da pesca para justificar seu projeto: “Na cria\u00e7\u00e3o organismos aqu\u00e1ticos em cativeiro – aquicultura – encontram-se os maiores potenciais para o incremento da produ\u00e7\u00e3o de pescado, em nosso Pa\u00eds, eis que contamos com diversos fatores favor\u00e1veis, tais como: clima, tecnologia e abund\u00e2ncia de recursos h\u00eddricos”.<\/p>\n
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Pela reda\u00e7\u00e3o do art. 19-A da proposta, o dono ou concession\u00e1rio da represa instalada ficar\u00e1 obrigado \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o ambiental anual (leia-se repovoamento de peixes) e poder\u00e1 usar as cinco esp\u00e9cies especificadas no segundo par\u00e1grafo do art. 22 do Projeto de Lei: I – til\u00e1pia-do-nilo (Oreochromis niloticus); II – carpa h\u00fangara ou comum (Cyprinus carpio); III – carpa prateada (Hypophthalmichthys molitrix); IV – carpa capim (Ctenopharyngodon idella); V – carpa cabe\u00e7a grande (Aristichthys nobili).<\/p>\n
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Ainda segundo o jornal, um grupo de cientistas liderados pelo bi\u00f3logo \u00c2ngelo Antonio Agostinho, est\u00e1 conduzindo uma peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica contra o projeto, que j\u00e1 conta com mais de cem assinaturas. As cinco esp\u00e9cies proposta pelo Projeto de Lei s\u00e3o esp\u00e9cies descritas como invasoras e, para Agostinho, mesmo sendo criadas em redes, sempre haver\u00e1 a possibilidade de escaparem e irem parar nos rios, onde poder\u00e3o complicar a sobreviv\u00eancia de esp\u00e9cies nativas, competindo pela comida ou comendo os ovos das esp\u00e9cies.<\/p>\n
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No teor da proposta fica proibido a soltura de organismos aqu\u00e1ticos geneticamente modificados no ambiente natural, mas as cinco esp\u00e9cies ex\u00f3ticas ser\u00e3o, normativamente, equiparadas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies nativas, desde que criadas em tanques-redes ou outra estrutura semelhante instaladas nos reservat\u00f3rios hidrel\u00e9tricos.<\/p>\n
Fonte: Portal O Eco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um projeto pol\u00eamico na C\u00e2mara dos Deputados quer incluir peixe ex\u00f3tico em represas. Trata-se do Projeto de Lei 5989\/2009, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de peixes ex\u00f3ticos – carpas e til\u00e1pias – contidos por redes dentro de reservat\u00f3rios de hidrel\u00e9tricas. Pode parecer inofensivo, mas os bi\u00f3logos ouvidos pela Folha de S\u00e3o Paulo alertam para o risco …<\/p>\n