Ap\u00f3s agosto de 2012, acesso a recursos da Uni\u00e3o somente ser\u00e1 poss\u00edvel por quem elaborar o plano. Em agosto de 2014, os lix\u00f5es dever\u00e3o estar encerrados e os aterros sanit\u00e1rios apenas poder\u00e3o receber rejeitos – res\u00edduos sem capacidade de aproveitamento.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente lan\u00e7ou (MMA) ontem (27), em parceria com o Conselho Internacional de Iniciativas Locais Ambientais (ICLEI Brasil) e Embaixada Brit\u00e2nica, a publica\u00e7\u00e3o “Planos de Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos: Manual de Orienta\u00e7\u00e3o”. O lan\u00e7amento acontecer\u00e1 na abertura oficial do 1\u00ba Encontro dos Munic\u00edpios com o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel: pequenos neg\u00f3cios, qualidade urbana e erradica\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria, evento organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos.<\/p>\n
<\/p>\n
Al\u00e9m da publica\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 oferecido curso de ensino a dist\u00e2ncia. Baseado no manual, de forma simples e did\u00e1tica, tem como finalidade colaborar com cidades e estados no processo de elabora\u00e7\u00e3o dos planos de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e, portanto, na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS), aprovada em 2010. O evento acontecer\u00e1 \u00e0s 19h, em Bras\u00edlia e contar\u00e1 com a presen\u00e7a da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do embaixador brit\u00e2nico no Brasil, Alan Charlton, e da a secret\u00e1ria Executiva Regional do ICLEI para a Am\u00e9rica do Sul, Florence Lalo\u00eb.<\/p>\n
<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o sugere passos metodol\u00f3gicos que garantem participa\u00e7\u00e3o e controle social e que busquem o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Ela faz parte da cole\u00e7\u00e3o “Apoiando a Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos: do Nacional ao Local”. O curso de ensino a dist\u00e2ncia, que ter\u00e1 as inscri\u00e7\u00f5es para a primeira turma abertas durante o evento, abordar\u00e1 o conte\u00fado do manual.<\/p>\n
<\/p>\n
Fortalecimento –\u00a0<\/strong>Essas ferramentas fazem parte do programa de capacita\u00e7\u00e3o do Projeto GeRes – Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos, iniciativa do MMA que vem contribuindo com estados e munic\u00edpios, na implementa\u00e7\u00e3o da PNRS, promovendo o fortalecimento institucional atrav\u00e9s da capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos tomadores de decis\u00e3o e gestores p\u00fablicos envolvidos na elabora\u00e7\u00e3o dos planos. O GeRes soma-se ao movimento nacional de transforma\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio e padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, tratamento e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos no Brasil, a fim de encontrar solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis e permanentes, otimizando a gest\u00e3o e contribuindo para uma economia verde, de baixo carbono e inclusiva.<\/p>\n <\/p>\n Os prazos est\u00e3o definidos por lei. Ap\u00f3s agosto de 2012, estados e munic\u00edpios que n\u00e3o tiverem seus planos n\u00e3o poder\u00e3o mais acessar os recursos da Uni\u00e3o. Ap\u00f3s agosto de 2014, os lix\u00f5es dever\u00e3o estar encerrados e os aterros sanit\u00e1rios s\u00f3 poder\u00e3o receber os rejeitos (res\u00edduos sem capacidade de aproveitamento). As coletas seletivas dos diversos res\u00edduos s\u00e3o agora obrigat\u00f3rias e devem ser responsabilidade compartilhada entre o poder p\u00fablico e o setor privado envolvido em todo o ciclo de vida dos materiais.<\/p>\n <\/p>\n Ap\u00f3s esse lan\u00e7amento, o projeto iniciar\u00e1 algumas fases de treinamento aos gestores p\u00fablicos. A meta \u00e9 ter, at\u00e9 julho de 2012, dois estados e dois cons\u00f3rcios municipais com seus planos de res\u00edduos s\u00f3lidos desenvolvidos, de acordo com a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos s\u00f3lidos; capacitar, pelo menos, 2 mil servidores p\u00fablicos de todo o Brasil, disseminando conhecimento sobre a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e tecnologias dispon\u00edveis por meio de publica\u00e7\u00f5es, cursos \u00e0 dist\u00e2ncia e encontros presenciais, entre outros. Ao t\u00e9rmino do evento, o manual de orienta\u00e7\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel no site do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente:\u00a0www.mma.gov.br<\/a>.<\/p>\n Fonte: Ascom do MMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s agosto de 2012, acesso a recursos da Uni\u00e3o somente ser\u00e1 poss\u00edvel por quem elaborar o plano. Em agosto de 2014, os lix\u00f5es dever\u00e3o estar encerrados e os aterros sanit\u00e1rios apenas poder\u00e3o receber rejeitos – res\u00edduos sem capacidade de aproveitamento. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente lan\u00e7ou (MMA) ontem (27), em parceria com o Conselho Internacional …<\/p>\n