Jos\u00e9 Eli da Veiga \u00e9 professor dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da USP (IRI\/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecol\u00f3gicas (IP\u00ca). Artigo publicado no Valor Econ\u00f4mico de ontem (17).<\/p>\n
H\u00e1 tr\u00eas motivos para que o jogo da roleta russa seja \u00f3tima met\u00e1fora para caracterizar a revoga\u00e7\u00e3o do quase-cinquent\u00e3o “Novo C\u00f3digo Florestal”: um precedente, o processo decis\u00f3rio, e, sobretudo, as consequ\u00eancias, que em grande parte sobrar\u00e3o para os agricultores.<\/p>\n
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O precedente n\u00e3o deveria ser t\u00e3o desconhecido. H\u00e1 cinco anos os legisladores da R\u00fassia ignoraram os pareceres cient\u00edficos contr\u00e1rios ao relaxamento das regras de conserva\u00e7\u00e3o que at\u00e9 ent\u00e3o haviam garantido a prote\u00e7\u00e3o das florestas de seus imensos biomas. L\u00e1 como aqui, o presidencialismo de coaliz\u00e3o n\u00e3o deu bola para a s\u00e9ria advert\u00eancia dos pesquisadores: reduzir a cobertura florestal iria perturbar o ciclo hidrol\u00f3gico, aumentando secas dr\u00e1sticas e a frequ\u00eancia de outros eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n
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A imprudente nova lei foi promulgada sem vetos pelo presidente Vladimir Putin. Ent\u00e3o, por incr\u00edvel que pare\u00e7a, bastaram cinco anos para que o pa\u00eds fosse assolado por in\u00e9dita onda de inc\u00eandios, que tornou o ar de Moscou quase irrespir\u00e1vel, gerando p\u00e2nico sobre a possibilidade de imenso inc\u00eandio metropolitano. Simultaneamente foram afetadas as colheitas, com perda de um quinto na de trigo.<\/p>\n
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T\u00e3o ou mais importante \u00e9 registrar que n\u00e3o foram necess\u00e1rios mais do que esses cinco anos para que a m\u00eddia russa passasse a tratar de “profetas” os cientistas que haviam alertado para os riscos de retrocessos na preserva\u00e7\u00e3o florestal. Narrativa mais detalhada sobre t\u00e3o arrepiante press\u00e1gio fecha o \u00f3timo ensaio do jornalista Le\u00e3o Serva para o livreto An\u00e1lise, publicado em mar\u00e7o pelo WWF-Brasil: “Congresso brasileiro vai anistiar redu\u00e7\u00e3o de florestas em pleno s\u00e9culo XXI?”<\/p>\n
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Em quanto tempo tamb\u00e9m ser\u00e3o consideradas prof\u00e9ticas as manifesta\u00e7\u00f5es conjuntas da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) sobre os temer\u00e1rios retrocessos aprovados pela C\u00e2mara em 24 de maio, e pelo Senado em 6 de dezembro? Quanto tempo ser\u00e1 exigido para que se tornem profecias os conte\u00fados do livro “C\u00f3digo Florestal e a Ci\u00eancia; Contribui\u00e7\u00f5es para o Di\u00e1logo” e de sua brochura complementar “O que nossos legisladores ainda precisam saber”?<\/p>\n
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Ou ser\u00e1 que, para o bem de todos e felicidade geral da na\u00e7\u00e3o, essa sombra do exemplo russo poderia ajudar a presidente Dilma Rousseff a evitar erro t\u00e3o grave e prim\u00e1rio quanto o de Putin?<\/p>\n
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O segundo motivo para a met\u00e1fora da roleta russa est\u00e1 nos procedimentos do processo decis\u00f3rio que levar\u00e1 \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo. Com realce para o principal expediente anti-democr\u00e1tico que est\u00e1 sendo usado por representantes da especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na C\u00e2mara contra seus pares, que ofende a opini\u00e3o p\u00fablica: s\u00f3 apresentar o relat\u00f3rio a ser votado \u00e0s v\u00e9speras da decis\u00e3o. Existir\u00e1 algum outro parlamento que aceite ser constrangido a se pronunciar sobre mat\u00e9ria t\u00e3o complexa sem que tenha havido tempo para cuidadoso exame do texto que ser\u00e1 submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
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Foi exatamente o que ocorreu na C\u00e2mara em 24 de maio, quando muitos deputados votaram a favor de projeto que agora chamam de “monstrengo”. E n\u00e3o foi diferente no Senado em 6 de dezembro, quando um equivocado rolo compressor impediu que se desse a devida aten\u00e7\u00e3o a tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas e de bom-senso: a) n\u00e3o consolidar invas\u00f5es de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) por simulacros de pastagens; b) n\u00e3o passar por cima da Lei de Crimes Ambientais (9.605 de 12\/02\/1998), c) nem ignorar a Lei da Agricultura Familiar (11.326 de 24\/07\/2006).<\/p>\n
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Catastr\u00f3fico agravante ser\u00e1 a confirma\u00e7\u00e3o do furo da “Folha de S\u00e3o Paulo” de s\u00e1bado (14 de abril): o indulto aos desmatamentos de APP de beira-rio poderia abranger todos os im\u00f3veis rurais de at\u00e9 15 m\u00f3dulos. Como eles ocupam cerca de metade da \u00e1rea total dos im\u00f3veis rurais, seriam uns 280 milh\u00f5es de hectares, dos quais apenas 80 milh\u00f5es est\u00e3o com agricultores familiares.<\/p>\n
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O terceiro e mais dram\u00e1tico motivo para se evocar a roleta russa tem a ver com as consequ\u00eancias pr\u00e1ticas da revoga\u00e7\u00e3o do “Novo C\u00f3digo Florestal de 1965” por lei cujo principal efeito ser\u00e1 um amplo e irrestrito respaldo aos especuladores fundi\u00e1rios. Se o grosso dos produtores agr\u00edcolas est\u00e1 dando entusi\u00e1stico apoio \u00e0 demagogia de pretensas lideran\u00e7as ruralistas \u00e9 porque considera os fiscais do Ibama muito piores que satan\u00e1s. Esses incautos agricultores est\u00e3o supondo que a aprova\u00e7\u00e3o do novo monstrengo os livrar\u00e1 das dores de cabe\u00e7a sobre o que fazer em APP, ou sobre o respeito \u00e0 reserva legal (RL). Ledo engano. Se conhecessem o substitutivo do Senado, assim como algumas das emendas que ser\u00e3o propostas pelo misterioso relat\u00f3rio \u00e0 C\u00e2mara, perceberiam que n\u00e3o haver\u00e1 advogados suficientes para que tentem se defender de san\u00e7\u00f5es por eventuais suspeitas de irregularidades.<\/p>\n
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Em suma: a incr\u00edvel ironia da hist\u00f3ria \u00e9 que os verdadeiros agricultores j\u00e1 deveriam estar torcendo para que seja bem arguida junto ao STF a inconstitucionalidade desse novo mostrengo que os deputados federais est\u00e3o prestes a aprovar, mais uma vez de olhos vendados. Alguns de nariz tapado.<\/p>\n
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Jos\u00e9 Eli da Veiga \u00e9 professor dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da USP (IRI\/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecol\u00f3gicas (IP\u00ca). Artigo publicado no Valor Econ\u00f4mico de ontem (17). H\u00e1 tr\u00eas motivos para que o jogo da roleta russa seja \u00f3tima met\u00e1fora para caracterizar a revoga\u00e7\u00e3o do quase-cinquent\u00e3o “Novo C\u00f3digo Florestal”: …<\/p>\n