A edi\u00e7\u00e3o do jornal O Globo da \u00faltima segunda-feira (30\/04) traz duas opini\u00f5es opostas sobre a aprova\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal na C\u00e2mara dos Deputados na \u00faltima semana.<\/p>\n
Derrota na C\u00e2mara, opini\u00e3o do jornal<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O C\u00f3digo Florestal aprovado semana passada pela C\u00e2mara n\u00e3o dever\u00e1 escapar de vetos seletivos da presidente Dilma Rousseff. Depois do acordo, longamente trabalhado, que resultou no texto aprovado pelo Senado, a C\u00e2mara novamente deixou pender a balan\u00e7a para o lado dos ruralistas. A prevalecer a vers\u00e3o de agora, produtores rurais n\u00e3o precisariam mais recuperar parte de \u00e1reas desmatadas, sobretudo \u00e0 margem de rios.Na nova letra do c\u00f3digo, atividades agropecu\u00e1rias em \u00e1reas desmatadas ilegalmente antes de 22 de julho de 2008 (data da Lei de Crimes Ambientais) passam a ser consideradas “consolidadas”, sem obriga\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o. Multas aplicadas at\u00e9 essa data ser\u00e3o perdoadas, desde que o produtor assine um termo de ajuste de conduta. Corol\u00e1rio natural dessa decis\u00e3o: por que um propriet\u00e1rio que sempre respeitou a lei continuar\u00e1 a faz\u00ea-lo se o seu vizinho, que n\u00e3o respeitou as \u00e1reas que tinham de ser protegidas, foi anistiado?<\/p>\n <\/p>\n A guerrilha pol\u00edtica entre ruralistas e ambientalistas intensificou-se depois de 2008, quando o presidente Lula suspendeu um decreto de puni\u00e7\u00e3o de crimes ditos ambientais para abrir espa\u00e7o a uma ampla discuss\u00e3o em torno da reforma do c\u00f3digo. Mas esta, na verdade, \u00e9 uma discuss\u00e3o que j\u00e1 dura uns dez anos, e que j\u00e1 passou por todas as fases. No projeto que passou anteriormente pela C\u00e2mara j\u00e1 havia a errada anistia a desmatadores. Mas o relator, Aldo Rebelo, teve o m\u00e9rito de aparar arestas, aproximando da vida real o conjunto de regras do c\u00f3digo. Foi poss\u00edvel quebrar o ran\u00e7o antiprodu\u00e7\u00e3o identificado em alguns pontos do projeto. Tamb\u00e9m se evitou, por exemplo, que uvas da Serra Ga\u00facha, pomares de Santa Catarina,bananas do Vale da Ribeira n\u00e3o ca\u00edssem na ilegalidade.<\/p>\n <\/p>\n Em seguida, sob as relatorias de Jorge Vianna e Luiz Henrique, o projeto passou por uma lapida\u00e7\u00e3o no Senado. Uma descabida morat\u00f3ria para a vig\u00eancia da lei foi retirada do texto, mas foram concedidas condi\u00e7\u00f5es aos produtores, em fun\u00e7\u00e3o do tamanho de suas \u00e1reas, para reflorestar as faixas destru\u00eddas, condi\u00e7\u00e3o exigida para o cadastramento rural. Por ocasi\u00e3o do acordo no Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltou que o texto aprovado “n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do Senado, \u00e9 um texto de consenso, constru\u00eddo em interlocu\u00e7\u00e3o com a C\u00e2mara, com a sociedade, com o Governo”.<\/p>\n <\/p>\n Agora, houve muitos recuos, o que caracteriza uma melanc\u00f3lica perda de tempo. Topos de morros deixam de ser \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs). O texto consolida todos os tipos de atividades agropecu\u00e1rias em encostas com at\u00e9 45 graus de inclina\u00e7\u00e3o, antes consideradas APPs. A C\u00e2mara derrubou a exig\u00eancia de recupera\u00e7\u00e3o das margens de rios com mais de 10 metros de largura, onde se deveria recompor entre 15 e 100 metros de vegeta\u00e7\u00e3o do que foi desmatado.<\/p>\n Nesses anos todos, a agenda ambientalista cresceu sempre mais de import\u00e2ncia. H\u00e1 hoje um consenso de que \u00e9 preciso aperfei\u00e7oar os instrumentos que possam garantir o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Nesse contexto, a import\u00e2ncia do Brasil \u00e9 ineg\u00e1vel – talvez o Pa\u00eds que tenha melhores condi\u00e7\u00f5es de apresentar uma performance ambiental inovadora. Mas, como se v\u00ea, h\u00e1 enormes paix\u00f5es e interesses em jogo. Foi o que se viu agora, com a derrubada de um acordo que vinha sendo costurado ao longo de anos. Deve-se torcer para que o retrocesso n\u00e3o seja inevit\u00e1vel.<\/p>\n <\/p>\n Riso amarelo na Rio+20, opini\u00e3o de Paulo Adario, diretor da Campanha Amaz\u00f4nia do Greenpeace.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A presidente Dilma Rousseff vai presidir a Rio+20 com a sua autoridade em frangalhos. Com que moral ela chefiar\u00e1 uma confer\u00eancia cujo principal objetivo \u00e9 discutir formas de desenvolvimento humano que produzam o m\u00ednimo poss\u00edvel de impacto no meio ambiente? Diante do novo C\u00f3digo Florestal aprovado esta semana na C\u00e2mara dos Deputados, Dilma praticamente n\u00e3o ter\u00e1 o que dizer. N\u00e3o foi por falta de aviso que a presidente se acha nesta constrangedora situa\u00e7\u00e3o. Em maio, t\u00e3o logo a C\u00e2mara votou a primeira vers\u00e3o do novo c\u00f3digo, o governo foi alertado de que as mudan\u00e7as propostas por uma bancada dominada por interesses paroquiais de ruralistas seriam desastrosas para as florestas. O professor Gerd Sparovek, da USP, apontou que o texto colocaria 22 milh\u00f5es de hectares \u00e0 merc\u00ea das motosserras.<\/p>\n <\/p>\n Estimativas feitas por professores da UnB mostraram que o novo c\u00f3digo elevaria o desmatamento em 47% at\u00e9 2020. O alerta sobre os problemas embutidos no projeto de lei tamb\u00e9m vieram de \u00f3rg\u00e3os do pr\u00f3prio governo. Em junho de 2011, um s\u00fabito aumento do desmatamento em Mato Grosso foi atribu\u00eddo \u00e0 certeza do agroneg\u00f3cio de que a impunidade ambiental, cora\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo escrito pelos deputados, seria referendada no Senado.<\/p>\n <\/p>\n O Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica e Aplicada alertou que as mudan\u00e7as na principal lei florestal do Pa\u00eds colocariam em xeque compromissos assumidos pelo Brasil, em f\u00f3runs internacionais, de reduzir suas emiss\u00f5es de gases que provocam o aquecimento do planeta. Ainda que Dilma quisesse tapar os ouvidos para a ci\u00eancia e funcion\u00e1rios do governo, ela pelo menos poderia ter escutado a voz da maioria dos brasileiros.<\/p>\n <\/p>\n No ano passado, em meio aos embates em torno das mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal, uma pesquisa do Datafolha apontou que 79% da popula\u00e7\u00e3o gostaria que ele permanecesse como est\u00e1. Dilma quis ignorar todos os avisos e sua promessa de campanha, de que n\u00e3o permitiria que o Congresso passasse um C\u00f3digo Florestal que anistiasse desmatadores e amea\u00e7asse nossas florestas. Escolheu se omitir em rela\u00e7\u00e3o ao que acontecia na C\u00e2mara e apostou que o Senado melhoraria o texto dos deputados.<\/p>\n <\/p>\n Os senadores apenas maquiaram o projeto, disfar\u00e7ando o que a presidente dizia ser inaceit\u00e1vel – a anistia aos crimes ambientais e a redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de reserva legal em im\u00f3veis rurais. Mas Dilma se agarrou a ele como uma t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Os ruralistas da C\u00e2mara, esta semana, garantiram o naufr\u00e1gio ambiental e pol\u00edtico da presidente. Al\u00e9m de manterem a anistia, acabaram com as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, uma joia da legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira que, entre outras, protegia matas em beira de rios e encostas.<\/p>\n Enquanto deixava o Congresso retalhar o C\u00f3digo Florestal, o pr\u00f3prio Executivo meteu o p\u00e9 no acelerador contra o meio ambiente do Pa\u00eds, reduzindo Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e abrindo Parques Nacionais \u00e0s grandes obras de infraestrutura. Agora chegou a hora da verdade para a presidente. N\u00e3o h\u00e1 mais como se esconder atr\u00e1s da vilania do Congresso. O destino das nossas florestas e o papel do Pa\u00eds na Rio +20 dependem da sua decis\u00e3o.<\/p>\n Pelo conjunto da obra ambiental de seu governo at\u00e9 agora, a presidente Dilma desfilar\u00e1 pela Rio+20 com um sorriso amarelo nos l\u00e1bios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A edi\u00e7\u00e3o do jornal O Globo da \u00faltima segunda-feira (30\/04) traz duas opini\u00f5es opostas sobre a aprova\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal na C\u00e2mara dos Deputados na \u00faltima semana. Derrota na C\u00e2mara, opini\u00e3o do jornal O C\u00f3digo Florestal aprovado semana passada pela C\u00e2mara n\u00e3o dever\u00e1 escapar de vetos seletivos da presidente Dilma Rousseff. Depois do …<\/p>\n