Deputados ligados ao agroneg\u00f3cio, com o apoio de oito l\u00edderes partid\u00e1rios, protocolaram no dia 10\/05, na C\u00e2mara dos Deputados, projeto de lei para modificar partes do novo C\u00f3digo Florestal Brasileiro, aprovado na Casa h\u00e1 pouco mais de duas semanas e que ainda aguarda decis\u00e3o da presidente Dilma Rousseff sobre san\u00e7\u00e3o ou veto.<\/p>\n
A proposta visa a redefinir o tamanho das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) \u00e0s margens dos rios a serem recuperadas e est\u00e1 sendo apresentada agora, segundo os autores, por n\u00e3o terem conseguido fazer as modifica\u00e7\u00f5es que queriam durante a tramita\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo.<\/p>\n
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Pelo projeto, os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis rurais que tenham \u00e1reas consolidadas em APPs ao longo de cursos d’\u00e1gua naturais e permanentes dever\u00e3o promover a recupera\u00e7\u00e3o, seguindo o que determina o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental de cada estado e de acordo com o tamanho dos rios.<\/p>\n
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O projeto aprovado pelo Congresso Nacional, que est\u00e1 sob an\u00e1lise da presidente Dilma Rousseff para san\u00e7\u00e3o ou veto, estabeleceu uma faixa de 15 metros de recomposi\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o desmatada \u00e0s margens de rios de at\u00e9 10 metros de largura. Pela proposta apresentada nesta quinta-feira pelos ruralistas, a \u00e1rea de recupera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria ser\u00e1 5 metros nas margens dos rios com 5 metros de largura. J\u00e1 para os cursos d’\u00e1gua entre 5 e 10 metros, a faixa a ser recomposta ser\u00e1 de, no m\u00e1ximo, 7,5 metros.<\/p>\n
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Nos rios com largura entre 10 e 30 metros, o propriet\u00e1rio ser\u00e1 obrigado a recompor a APP em, no m\u00e1ximo, 10 metros. J\u00e1 para os rios maiores, com largura acima de 30 metros, a faixa de recomposi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser de, no m\u00ednimo, 15 metros, n\u00e3o podendo superar 100 metros.<\/p>\n
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“Por quest\u00f5es regimentais, n\u00e3o pudemos fazer modifica\u00e7\u00f5es no c\u00f3digo, aqui na Casa. Agora, estamos fazendo essas altera\u00e7\u00f5es que quer\u00edamos ter feito para corrigir o Artigo 62, que havia ficado meio capenga”, explicou o deputado Moreira Mendes (PSD-RO), presidente da Frente Parlamenta da Agropecu\u00e1ria. “Essa proposta vem corrigir algumas imperfei\u00e7\u00f5es que ficaram no c\u00f3digo”, acrescentou o l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).<\/p>\n
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Segundo Alves, a proposta j\u00e1 conta com o apoio de 306 deputados. Ao mesmo tempo em que apresentaram o projeto de lei, os deputados ruralistas protocolaram requerimento de urg\u00eancia para a mat\u00e9ria. Com isso, Moreira Mendes acredita que a proposta ser\u00e1 levada ao plen\u00e1rio j\u00e1 na semana que vem.<\/p>\n
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O projeto prev\u00ea ainda que s\u00f3 poder\u00e1 ser exigida a recupera\u00e7\u00e3o de nascentes nas APPs depois de avalia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental local. A proposta tamb\u00e9m regulamenta a atividade de irriga\u00e7\u00e3o que, segundo Moreira Mendes, n\u00e3o havia sido abordada no c\u00f3digo. Outra novidade \u00e9 a possibilidade de o governo federal ter que indenizar o propriet\u00e1rio de im\u00f3veis rurais de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais quando houver necessidade de recuperar \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Deputados ligados ao agroneg\u00f3cio, com o apoio de oito l\u00edderes partid\u00e1rios, protocolaram no dia 10\/05, na C\u00e2mara dos Deputados, projeto de lei para modificar partes do novo C\u00f3digo Florestal Brasileiro, aprovado na Casa h\u00e1 pouco mais de duas semanas e que ainda aguarda decis\u00e3o da presidente Dilma Rousseff sobre san\u00e7\u00e3o ou veto. A proposta visa …<\/p>\n