Izabella Teixeira defende regras para produ\u00e7\u00e3o e consumo. E diz que padr\u00e3o dos desenvolvidos n\u00e3o pode ser copiado.<\/p>\n
Alvo de s\u00e9rias cr\u00edticas quanto a um resultado pouco ousado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu ontem (10) que seria “excepcional” se a Rio+20 terminasse com a aprova\u00e7\u00e3o de “obriga\u00e7\u00f5es” para todos os pa\u00edses, especialmente nas \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o e consumo sustent\u00e1veis. A ministra n\u00e3o especificou quais seriam essas obriga\u00e7\u00f5es, mas deixou claro que o padr\u00e3o de consumo dos pa\u00edses desenvolvidos “n\u00e3o pode ser replicado para todo o planeta”.<\/p>\n
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Ao participar no Rio do “Sustent\u00e1vel 2012: uma agenda para a Rio+20”, Izabella deixou claro que a maior ousadia do Brasil, como pa\u00eds anfitri\u00e3o da confer\u00eancia, ser\u00e1 garantir que todos os participantes do encontro se sintam inclu\u00eddos no debate. “N\u00e3o adianta promover o crescimento sem reduzir as desigualdades”, declarou.<\/p>\n
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Num discurso alinhado com o do Itamaraty, que j\u00e1 se declarou contr\u00e1rio \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) numa ag\u00eancia, como ocorre com outros \u00f3rg\u00e3os das Na\u00e7\u00f5es Unidas, como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), Izabella fez quest\u00e3o de reafirmar a import\u00e2ncia do fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
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Quanto ao Pnuma virar uma ag\u00eancia, o embaixador Andr\u00e9 Correa do Lago – um dos negociadores da Rio+20 na ONU e que tamb\u00e9m esteve ontem no Rio – deixou claro que, apesar do apoio expl\u00edcito de v\u00e1rios pa\u00edses africanos e mesmo os europeus, a proposta ainda n\u00e3o \u00e9 um consenso. “Defendemos o fortalecimento do Pnuma, para torn\u00e1-lo mais efetivo, transparente, mais forte, mas n\u00e3o podemos isol\u00e1-lo numa ag\u00eancia apenas ambiental”, ponderou Correa do Lago, lembrando que, nos \u00faltimos 20 anos, o Brasil vem defendendo nas confer\u00eancias internacionais o fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustent\u00e1vel. “N\u00e3o faz sentido isolar novamente o meio ambiente”.<\/p>\n
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S\u00f3 que, internamente, o governo vem sendo criticado pelo fato de n\u00e3o existir uma lideran\u00e7a pol\u00edtica que defenda os princ\u00edpios do desenvolvimento sustent\u00e1vel. A falta de subs\u00eddios para promover a pol\u00edtica energ\u00e9tica sustent\u00e1vel \u00e9 outra cobran\u00e7a que ficou evidente durante o “Sustent\u00e1vel 2012”.<\/p>\n
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“Uma das grandes dificuldades que se encontra na quest\u00e3o de efici\u00eancia energ\u00e9tica \u00e9 que n\u00e3o tem um dono. Quanto \u00e0s matrizes, seja biomassa, carv\u00e3o, energia nuclear, os grupos est\u00e3o organizados para defender cada um deles. No caso de efici\u00eancia energ\u00e9tica, ningu\u00e9m \u00e9 contra. Mas n\u00e3o tem um lobista, no bom sentido da palavra, daquele que v\u00e1 realmente lutar pela causa, porque ela n\u00e3o est\u00e1 associada a nenhum setor que v\u00e1 ter algum ganho. Ent\u00e3o este \u00e9 um papel do governo”, disse Suzana Kahn, subsecret\u00e1ria de Economia Verde do Estado do Rio.<\/p>\n
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Apesar das cr\u00edticas, o presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que o governo est\u00e1 empenhado redu\u00e7\u00e3o progressiva do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis no mundo. “A posi\u00e7\u00e3o defendida pela delega\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 definir uma meta de redu\u00e7\u00e3o na utiliza\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Isso dar\u00e1 ao Brasil o diferencial de competitividade”, disse.<\/p>\n
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Ainda durante a plen\u00e1ria, o senador informou que, nos pr\u00f3ximos dias, apresentar\u00e1 \u00e0s comiss\u00f5es um projeto de lei para obrigar o repasse de uma parcela do valor da conta de energia el\u00e9trica \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente. Rollemberg explica que em 2014 est\u00e1 previsto o t\u00e9rmino do contrato de concess\u00e3o de empresas de energia el\u00e9trica no Pa\u00eds, tanto de gera\u00e7\u00e3o, como de transmiss\u00e3o e de redistribui\u00e7\u00e3o, o que representaria cerca de 20% do setor. Entre elas, est\u00e1 a estatal Furnas. Na composi\u00e7\u00e3o da tarifa de energia, atualmente uma parte do valor \u00e9 proveniente de amortiza\u00e7\u00e3o de investimentos f\u00edsicos realizados. E, segundo o senador, ao final da concess\u00e3o, eles j\u00e1 teriam sido amortizados, o que permitiria uma redu\u00e7\u00e3o da tarifa.<\/p>\n
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“O que estamos definindo \u00e9 que um pequeno percentual do que seria a redu\u00e7\u00e3o seja encaminhado ao fundo do pagamento de servi\u00e7os ambientais, especialmente para \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente rip\u00e1rias [mata ciliar de rios], o que vai garantir quantidade e qualidade da \u00e1gua, que \u00e9 a mat\u00e9ria prima para gerar energia hidrel\u00e9trica”, defendeu.<\/p>\n
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Ainda segundo Rollemberg, a Fiesp estimou em R$ 30 bilh\u00f5es anuais o valor da redu\u00e7\u00e3o da tarifa, mas n\u00e3o h\u00e1 consenso. Cerca de 3% deste valor poderia ser destinado ao fundo ambiental.<\/p>\n
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Esvaziamento –<\/strong>\u00a0A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, minimizou o fato de o Parlamento Europeu ter decidido cancelar a viagem de uma delega\u00e7\u00e3o oficial para a Rio+20, por causa do pre\u00e7o dos hot\u00e9is no Rio de Janeiro, durante o per\u00edodo do encontro, entre os dias 20 e 22 de junho. “Voc\u00ea tem que ver quem \u00e9 que est\u00e1 cancelando, mas tem outras pessoas da Uni\u00e3o Europeia que v\u00e3o participar. Vejam a confirma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem esvaziamento”, disse ela.<\/p>\n <\/p>\n O embaixador Andr\u00e9 Correa do Lago disse que desist\u00eancias s\u00e3o compreens\u00edveis em fun\u00e7\u00e3o de circunst\u00e2ncias internas dos pa\u00edses que vivem os efeitos da crise econ\u00f4mica, mas argumentou que elas n\u00e3o trazem d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 relev\u00e2ncia da confer\u00eancia na agenda internacional.<\/p>\n <\/p>\n “Todos reconhecem que ela \u00e9 da maior import\u00e2ncia, por isso j\u00e1 estamos com mais de 100 chefes de Estado e de Governo confirmados. O que acontece \u00e9 que os pa\u00edses t\u00eam suas crises, elei\u00e7\u00f5es e [outras] circunst\u00e2ncias, e \u00e9 normal que avaliem por si pr\u00f3prios a possibilidade de um chefe de Estado vir ao Brasil. Isso de maneira nenhuma coloca em quest\u00e3o a relev\u00e2ncia da confer\u00eancia”, defendeu.<\/p>\n <\/p>\n Ele ressaltou que a presen\u00e7as do presidente eleito da Fran\u00e7a, Fran\u00e7ois Hollande, e do rec\u00e9m-empossado presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin, confirmadas por telefone \u00e0 presidente Dilma Rousseff, refor\u00e7am o prest\u00edgio e a import\u00e2ncia da Rio+20.<\/p>\n <\/p>\n “O Brasil \u00e9 longe e eles t\u00eam consci\u00eancia da import\u00e2ncia de vir para a confer\u00eancia. A Rio+20 est\u00e1 sendo muito prestigiada, mas n\u00f3s temos que entender a circunst\u00e2ncia interna dos pa\u00edses. Aconteceria a mesma coisa [com o Brasil], se estiv\u00e9ssemos em uma situa\u00e7\u00e3o especial”, acrescentou Correa do Lago.<\/p>\n Fonte: Jornal da Ci\u00eancia com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Globo e Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Izabella Teixeira defende regras para produ\u00e7\u00e3o e consumo. E diz que padr\u00e3o dos desenvolvidos n\u00e3o pode ser copiado. Alvo de s\u00e9rias cr\u00edticas quanto a um resultado pouco ousado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu ontem (10) que seria “excepcional” se a Rio+20 terminasse com a aprova\u00e7\u00e3o de “obriga\u00e7\u00f5es” para todos os pa\u00edses, especialmente …<\/p>\n