{"id":9887,"date":"2012-05-21T09:46:17","date_gmt":"2012-05-21T12:46:17","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=9887"},"modified":"2012-05-21T09:46:17","modified_gmt":"2012-05-21T12:46:17","slug":"empresas-correm-para-aprovar-projetos-no-mercado-de-carbono","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=9887","title":{"rendered":"Empresas correm para aprovar projetos no mercado de carbono"},"content":{"rendered":"

Primeiro per\u00edodo de vig\u00eancia do Protocolo de Kyoto vai at\u00e9 dezembro.<\/strong>
\nBurocracia pode atrapalhar andamento de iniciativas brasileiras.<\/strong><\/p>\n

A pouco mais de sete meses do final do primeiro per\u00edodo de vig\u00eancia do Protocolo de Kyoto, empresas brasileiras dos setores de energia e res\u00edduos s\u00f3lidos correm para que o governo federal e a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) aprovem a tempo projetos voltados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. O objetivo \u00e9 captar recursos no mercado de cr\u00e9ditos de carbono antes que as regras do protocolo mudem.<\/p>\n

Entre as iniciativas que aguardam aprova\u00e7\u00e3o est\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos em aterros que evitam a emiss\u00e3o de gases do tratamento de lixo, a constru\u00e7\u00e3o de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas ou torres e\u00f3licas para gera\u00e7\u00e3o de energia e o reflorestamento de \u00e1reas para sequestro de CO2.<\/p>\n

O Protocolo de Kyoto \u00e9 um acordo global para reduzir a emiss\u00e3o de gases estufa, como o di\u00f3xido de carbono, para conter o avan\u00e7o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O mercado de cr\u00e9ditos de carbono foi criado dentro de um instrumento do protocolo chamado “Mecanismo de Desenvolvimento Limpo” (MDL) e permite a pa\u00edses desenvolvidos (como os europeus) comprar toneladas de CO2 que n\u00e3o foram emitidas por pa\u00edses em desenvolvimento (como o Brasil) gra\u00e7as \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de tecnologias limpas em diferentes \u00e1reas. Um cr\u00e9dito de carbono equivale a uma tonelada n\u00e3o-emitida.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, empresas brasileiras que investem em tecnologias limpas podem vender seus cr\u00e9ditos de carbono para empresas de pa\u00edses desenvolvidos, gerando renda.<\/p>\n

O protocolo expiraria inicialmente em dezembro de 2012, mas foi renovado para um novo per\u00edodo, de 2013 at\u00e9 2017 ou 2020 \u2013 a data final ainda ser\u00e1 definida. Por\u00e9m, pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 sinalizaram que v\u00e3o adquirir apenas cr\u00e9ditos de projetos aprovados at\u00e9 o fim de 2012 — j\u00e1 que, a partir de 2013, as regras do mercado podem mudar. Por isso, a correria das empresas brasileiras.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Interministerial de Mudan\u00e7a Global do Clima (Cimgc), que re\u00fane 11 diferentes minist\u00e9rios brasileiros, espera um aumento no envio de projetos at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

Segundo Carlos Nobre, secret\u00e1rio de pol\u00edticas e programas de pesquisa e desenvolvimento do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI), havia uma expectativa maior quanto \u00e0 procura.<\/p>\n

\u201cTodo mundo tem ideias de requerer a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto. Esper\u00e1vamos um n\u00famero grande esse ano, mas, por enquanto, a procura tem sido menor\u201d, disse Nobre.<\/p>\n

Em an\u00e1lise<\/strong>
\nDados fornecidos ao\u00a0Globo Natureza<\/strong>\u00a0pelo MCTI mostram que 54 projetos das \u00e1reas de res\u00edduos s\u00f3lidos, energia e florestas est\u00e3o na comiss\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o. Um tr\u00e2mite que \u00e9 obrigat\u00f3rio antes de sua aprova\u00e7\u00e3o final pela Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (UNFCCC, na sigla em ingl\u00eas), que coordena o Protocolo de Kyoto, com sede na Alemanha.<\/p>\n

Uma das empresas que tentam acelerar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos \u00e9 a Estre, uma das maiores do setor de res\u00edduos s\u00f3lidos do Brasil. Desde 2006, a Estre tem cinco projetos implementados para reduzir as emiss\u00f5es de CO2 em aterros sanit\u00e1rios, que geraram 4,14 milh\u00f5es de toneladas de carbono j\u00e1 negociados com a iniciativa privada da Europa.<\/p>\n

Agora, a empresa tenta homologar outras cinco iniciativas nas comiss\u00f5es do Brasil e da ONU.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma corrida entre as empresas para conseguir aprovar os projetos at\u00e9 o final do ano, sendo que alguns s\u00e3o de aterros que nem foram inaugurados. J\u00e1 h\u00e1 uma demanda de trabalho muito grande nesta \u00e1rea\u201d, afirmou Bruno Caldas, especialista em biog\u00e1s da Estre Ambiental.<\/p>\n

Demora e risco<\/strong>
\nO Grupo Cemig, do setor de energia, que atua em Minas Gerais e em outros 18 estados brasileiros, tamb\u00e9m tenta aprovar na comiss\u00e3o interministerial projetos de instala\u00e7\u00e3o de parques e\u00f3licos para gerar 294 megawatts (MW) de pot\u00eancia.<\/p>\n

Segundo Ezequiel Teodoro Elorde, respons\u00e1vel pelos projetos de MDL da Cemig, \u00e9 preciso mais agilidade na aprova\u00e7\u00e3o de projetos por parte do governo para que as propostas sejam encaminhadas \u00e0 ONU mais rapidamente, de prefer\u00eancia at\u00e9 o final do ano. \u201cO prazo para obten\u00e7\u00e3o do registro tem sido bastante moroso\u201d, explicou.<\/p>\n

Para Fernando Pinheiro Pedro, advogado e consultor do Banco Mundial sobre o mercado de cr\u00e9dito de carbono, a demora por parte do governo federal pode fazer com que muitas empresas \u201cfiquem com o mico na m\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ele explicou que muitas empresas que j\u00e1 implantaram tecnologias voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es podem n\u00e3o conseguir resgatar os cr\u00e9ditos de carbono para investimentos ambientais. \u201cSe esses projetos n\u00e3o forem aprovados no Brasil rapidamente, o risco de perda \u00e9 alto\u201d, alertou.<\/p>\n

Nobre, do MCTI, diz que trabalha para reduzir o tempo de an\u00e1lise por parte da comiss\u00e3o interministerial. Segundo o secret\u00e1rio, o tempo de tr\u00e2mite atualmente varia entre 100 e 110 dias (dados de 2009). Incluindo o prazo que as empresas t\u00eam para responder questionamentos da comiss\u00e3o, o tr\u00e2mite pode chegar a 150 dias — cinco meses.<\/p>\n

\u201cVamos reduzir o espa\u00e7amento entre as reuni\u00f5es da comiss\u00e3o, que passar\u00e3o a ser mensais, e a meta \u00e9 acelerar nossas an\u00e1lises para aprovar projetos em, no m\u00e1ximo, 60 dias\u201d, prometeu. Na ONU, o tempo m\u00e9dio de registro de um projeto pode levar at\u00e9 quatro meses.<\/p>\n

\n\n\n\n
O QUE \u00c9 O MERCADO DE CR\u00c9DITO DE CARBONO?<\/caption>\n
Criado dentro das normas do Protocolo de Kyoto, permite aos pa\u00edses desenvolvidos comprar toneladas de CO2 que n\u00e3o foram emitidas por pa\u00edses em desenvolvimento que implantaram tecnologias consideradas limpas. Um cr\u00e9dito de carbono equivale a uma tonelada de CO2 que deixou de ser enviada \u00e0 atmosfera.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

Crise do carbono<\/strong>
\nNa pr\u00e1tica, o mercado de cr\u00e9dito de carbono \u00e9 uma esp\u00e9cie de “permiss\u00e3o” para que os pa\u00edses ricos liberem gases de efeito estufa, se eles comprarem cr\u00e9ditos dos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n

O documento prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases em 5,2% entre 2008 e 2012, em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 1990. Mas o tratado n\u00e3o compreende os Estados Unidos, um dos principais poluidores, e n\u00e3o obriga a\u00e7\u00f5es imediatas de pa\u00edses em desenvolvimento, como China, \u00cdndia e Brasil. Mesmo assim, empresas nacionais e a BM&FBovespa (Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo) criaram um mercado volunt\u00e1rio de cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n

A crise que afeta a Europa prejudica a negocia\u00e7\u00e3o do carbono enquanto commodity — como s\u00e3o chamadas as mat\u00e9rias-primas negociadas nas bolsas de mercadorias. De acordo com o escrit\u00f3rio Pinheiro Pedro Advogados, a cota\u00e7\u00e3o atual da tonelada de carbono est\u00e1 entre US$ 5 e US$ 16.<\/p>\n

Durante a realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia da UNFCC em Durban, na \u00c1frica do Sul, o pre\u00e7o alcan\u00e7ou o menor patamar: US$ 3 \u2013 custo dez vezes menor aos US$ 30 alcan\u00e7ados em mar\u00e7o de 2006, considerado seu \u00e1pice. Seu impacto j\u00e1 pode ser percebido, por exemplo, no terceiro leil\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, previsto para acontecer em 12 de junho.<\/p>\n

Segundo a Secretaria de Finan\u00e7as,\u00a0o valor estimado de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 5 milh\u00f5es.\u00a0<\/a>A estimativa \u00e9 bastante inferior ao que foi obtido nos dois leil\u00f5es anteriores que arrecadaram, respectivamente, R$ 34 milh\u00f5es (em 2007) e R$ 37 milh\u00f5es (em 2008). Os recursos obtidos s\u00e3o, obrigatoriamente, investidos em projetos ambientais nas \u00e1reas pr\u00f3ximas aos aterros.<\/p>\n

Mercado interno de compensa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nPara o advogado Fernando Pinheiro Pedro, \u00e9 prov\u00e1vel que o pre\u00e7o deste derivativo permane\u00e7a baixo por mais um ano, o que pode prejudicar as atividades brasileiras. \u201cPrincipalmente os projetos mais custosos\u201d, destacou.<\/p>\n

Ele afirmou que uma solu\u00e7\u00e3o \u00e9 o pr\u00f3prio governo brasileiro criar um mercado regional de compensa\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, que estabele\u00e7a limites de emiss\u00f5es de gases e part\u00edculas que n\u00e3o est\u00e3o contempladas no Protocolo de Kyoto.<\/p>\n

\u201cIsso vai obrigar as ind\u00fastrias de estados mais ricos a limitar progressivamente seus n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o at\u00e9 chegar um momento em que v\u00e3o necessitar comprar derivativos de outros estados para compensar. \u00c9 um mercado de carbono interno e isso pode movimentar o setor\u201d, disse.<\/p>\n

\"Aterro
Aterro da Estre em Paul\u00ednia, no interior de S\u00e3o Paulo, que implantou tecnologias para reduzir as emiss\u00f5es de CO2 desde 2006 e j\u00e1 negociou 600 mil toneladas no mercado de cr\u00e9dito de carbono. (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Estre)<\/figcaption><\/figure>\n

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Fonte: Globo Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Empresas correm para aprovar projetos no mercado de carbono<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":474,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[414,11],"tags":[3430,227,3428,134,3429,1179,503,3789,1100],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9887"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/474"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9887"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9887\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9889,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9887\/revisions\/9889"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9887"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9887"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9887"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}