{"id":9946,"date":"2012-05-31T10:23:34","date_gmt":"2012-05-31T13:23:34","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=9946"},"modified":"2012-05-31T10:23:34","modified_gmt":"2012-05-31T13:23:34","slug":"um-dia-apos-publicacao-trecho-de-mp-do-codigo-florestal-e-retificado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=9946","title":{"rendered":"Um dia ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o, trecho de MP do C\u00f3digo Florestal \u00e9 retificado"},"content":{"rendered":"

Altera\u00e7\u00e3o refere-se ao plantio de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o.<\/strong>
\nRegra passa a valer apenas para pequeno produtor; ambientalistas criticam.<\/strong><\/p>\n

Um dia ap\u00f3s publicar medida provis\u00f3ria (MP) que torna mais r\u00edgidas as regras do novo C\u00f3digo Florestal, o governo divulgou no \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d desta ter\u00e7a-feira (29) a retifica\u00e7\u00e3o de inciso que restringe o plantio de \u00e1rvores ex\u00f3ticas na recupera\u00e7\u00e3o \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) apenas para pequenas propriedades rurais de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais.<\/p>\n

Nesta segunda-feira (28), a MP editada pela presidente\u00a0Dilma Rousseff<\/a>\u00a0informava que propriet\u00e1rios rurais, com im\u00f3veis de quaisquer tamanhos, que tenham desmatado \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o poderiam recuper\u00e1-las com o \u201cplantio de esp\u00e9cies lenhosas, perenes ou de ciclo longo, sendo nativas e ex\u00f3ticas\u201d.<\/p>\n

Agora, isso passa a valer apenas para propriedades rurais com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais, classificadas como pequenas propriedades. Um m\u00f3dulo fiscal \u00e9 a medida de tamanho da propriedade rural que varia de acordo com o munic\u00edpio.<\/p>\n

O texto, encontrado no inciso IV do par\u00e1grafo 13 do artigo 61-A da medida provis\u00f3ria, foi duramente criticado por ambientalistas, que consideraram grave a libera\u00e7\u00e3o do ponto de vista ecol\u00f3gico. De acordo com eles, a regra daria brecha para a introdu\u00e7\u00e3o de culturas como o eucalipto, pinheiros do tipo pinus ou o dend\u00ea.<\/p>\n

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicou ao G1 que classificar o pinus como uma forma de cultivo para recuperar APPs \u00e9 err\u00f4neo. Ela disse ainda que pequenos propriet\u00e1rios que desmataram ter\u00e3o que reflorestar com esp\u00e9cies nativas — n\u00e3o introduzindo apenas plantas ex\u00f3ticas.<\/p>\n

“Quando fala que \u00e9 Pinus est\u00e1 errado, porque \u00e9 cultura de longo prazo. Pinus tem sete anos s\u00f3. E como est\u00e1 escrito nativa e ex\u00f3tica, eu n\u00e3o posso nem plantar Pinus, nem eucalipto, nem ac\u00e1cias porque elas inibem as nativas. Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 “ou”, \u00e9 ‘e’ [referindo-se ao texto publicado no DOU]”.<\/p>\n

Impacto<\/strong>
\nNo caso de uma planta\u00e7\u00e3o de eucalipto, por exemplo, h\u00e1 consumo maior de \u00e1gua do que a m\u00e9dia, o que, segundo os ambientalistas, poderia se tornar um problema ambiental caso o cultivo ocorra pr\u00f3ximo a nascentes, por exemplo. Outra cr\u00edtica feita \u00e9 que o plantio de uma \u00fanica esp\u00e9cie em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 mata original reduziria a biodiversidade do ecossistema.<\/p>\n

\u201cPor isso pedimos o veto total, para evitar esses tipos de remendos. A biodiversidade das margens de rios ser\u00e1 prejudicada\u201d, explica M\u00e1rcio Astrini, da Campanha da Amaz\u00f4nia de Greenpeace.<\/p>\n

Astrini afirma que, com a retifica\u00e7\u00e3o, o grande propriet\u00e1rio de terras n\u00e3o poder\u00e1 recompor \u00e1reas devastadas com as esp\u00e9cies consideradas ex\u00f3ticas. “Por\u00e9m, as propriedades de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais, que corespondem a 90% das propriedades rurais do Brasil [e compreendem 24% da \u00e1rea agr\u00edcola do pa\u00eds] poder\u00e3o realizar o plantio. \u00c9 uma lei sem p\u00e9, nem cabe\u00e7a”, disse.<\/p>\n

Vetos<\/strong>
\nO novo c\u00f3gido e a MP, que \u00e9 um complemento do que foi vetado no c\u00f3digo e mais algumas altera\u00e7\u00f5es, entraram em vigor nesta segunda. No entanto, a MP ainda pode ser alterada no Congresso e os vetos tamb\u00e9m podem ser derrubados pelos parlamentares.<\/p>\n

A medida provis\u00f3ria tem prazo de 60 dias podendo ser prorrogada por mais 60 dias – prazo total de quatro meses antes de perder a validade. Come\u00e7a a ser analisada na C\u00e2mara, vai ao Senado e, se alterada, volta para an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n

J\u00e1 os vetos s\u00f3 podem ser colocados em vota\u00e7\u00e3o pelo presidente do Congresso, atualmente Jos\u00e9 Sarney, em sess\u00e3o conjunta de deputados e senadores. N\u00e3o h\u00e1 prazo que se coloque em vota\u00e7\u00e3o. Para derrubar vetos, \u00e9 necess\u00e1rio o apoio de 2\/3 dos parlamentares. Desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, somente tr\u00eas vetos presidenciais foram rejeitados pelo Parlamento.<\/p>\n

Dilma vetou os artigos 1\u00ba, 43\u00ba, 61\u00ba, 76\u00ba e 77\u00ba do novo C\u00f3digo Florestal e fez vetos parciais em par\u00e1grafos e incisos dos artigos 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba e 26\u00ba. O objetivo dos cortes e mudan\u00e7as no texto aprovado no Congresso, de acordo com o governo, \u00e9 inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Principal mudan\u00e7a<\/strong>
\nA principal mudan\u00e7a com a MP \u00e9 a que cria regras diferentes de recomposi\u00e7\u00e3o de acordo com o tamanho de cada propriedade. Na pr\u00e1tica, obriga todos a recomporem, mas torna a lei mais branda para os pequenos e mais r\u00edgida para os grandes.<\/p>\n

A recomposi\u00e7\u00e3o constava no artigo 61, totalmente vetado e um dos mais pol\u00eamicos durante a discuss\u00e3o no Congresso. O texto final aprovado pela C\u00e2mara, em abril, simplificou regras para a recomposi\u00e7\u00e3o de matas ciliares, com redu\u00e7\u00e3o das faixas ao longo das margens de rio que deveriam ser reflorestadas pelos produtores rurais. Ficou estabelecida uma faixa m\u00ednima de 15 metros e m\u00e1xima de 100 metros, a depender da largura do rio.<\/p>\n

Conforme a medida provis\u00f3ria, voltam regras mais espec\u00edficas para as faixas, variando conforme o tamanho da terra. Para propriedades de at\u00e9 um m\u00f3dulo, ser\u00e3o 5 metros de recomposi\u00e7\u00e3o a partir da margem.<\/p>\n

Para propriedades de um a dois m\u00f3dulos, a recomposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de 8 metros. Os im\u00f3veis de dois a quatro m\u00f3dulos ter\u00e3o de recompor 15 metros. Acima de quatro m\u00f3dulos, a recupera\u00e7\u00e3o deve ser entre 20 metros e 100 metros.<\/p>\n

Para quem tinha at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais e desenvolvia atividades agr\u00edcolas nas \u00e1reas consolidadas de APP, \u00e9 exigida a recomposi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 10% do total do im\u00f3vel com at\u00e9 dois m\u00f3dulos e 20% para im\u00f3veis de dois a quatro m\u00f3dulos.<\/p>\n

\"Vale<\/p>\n

\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Um dia ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o, trecho de MP do C\u00f3digo Florestal \u00e9 retificado<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":474,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[29,224,139,15,164,76],"tags":[146,993,3795,2461,46,3822,3808,3482],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9946"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/474"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9946"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9946\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9948,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9946\/revisions\/9948"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}