{"id":9997,"date":"2012-06-13T10:08:51","date_gmt":"2012-06-13T13:08:51","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=9997"},"modified":"2012-06-13T10:08:51","modified_gmt":"2012-06-13T13:08:51","slug":"ministra-critica-legislacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=9997","title":{"rendered":"Ministra critica legisla\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"<p>Na abertura do ciclo de debates do MMA na Rio+20, Izabella Teixeira criticou &#8216;miopia ambiental&#8217; no Pa\u00eds e a falta de comunica\u00e7\u00e3o entre as esferas governamentais.<\/p>\n<p>Com duras cr\u00edticas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu na manh\u00e3 de ontem (11) o ciclo de debates &#8220;Brasil sustent\u00e1vel &#8211; o caminho para todos&#8221;, que antecede a confer\u00eancia da ONU Rio+20. Durante o encontro, que reuniu pesquisadores e especialistas no assunto no audit\u00f3rio Tom Jobim, no Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro, a ministra discutiu a situa\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e o futuro das florestas do Pa\u00eds. &#8220;As leis, da forma como est\u00e3o estabelecidas atualmente, impedem muitas solu\u00e7\u00f5es que resolveriam problemas ambientais. Precisamos de debates concretos que levem a estrutura\u00e7\u00e3o desse sistema&#8221;, declarou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Durante o evento, Izabella Teixeira anunciou ter pedido ao Instituto Chico Mendes um mapa de todas as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds e um levantamento com os problemas que elas enfrentam. A ministra garantiu, sem estipular um prazo espec\u00edfico, que as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o colocadas na internet para que a sociedade possa acompanhar a situa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas e ajudar a preserv\u00e1-las. A medida tamb\u00e9m deve facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;Temos parques com mais de 70 anos onde at\u00e9 hoje n\u00e3o indenizamos as pessoas. Em outras Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, temos assentamentos enormes. \u00c9 complexo, \u00e9 complicado, mas temos que fazer, nem que leve 20 anos&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Outro alvo de cr\u00edtica de Izabella foi a falta de comunica\u00e7\u00e3o entre as esferas federais, estaduais e os munic\u00edpios nas a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, al\u00e9m da pouca compreens\u00e3o da sociedade com rela\u00e7\u00e3o a algumas quest\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Apesar das cr\u00edticas, a ministra fez quest\u00e3o de enumerar alguns avan\u00e7os obtidos na \u00e1rea ambiental, como a diminui\u00e7\u00e3o do desmatamento. Segundo ela, o Brasil tamb\u00e9m \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo a impor limites de prote\u00e7\u00e3o ambiental \u00e0 propriedade privada. &#8220;Quando criamos uma \u00e1rea protegida, parece que envernizamos o desenvolvimento do local, e \u00e9 justamente o oposto. O agricultor vai aumentar a produtividade quando recuperar uma \u00e1rea que ele desmatou no passado. Fomos capazes de evoluir em muitos temas. Em outros, nem tanto.&#8221;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Crescimento econ\u00f4mico &#8211;\u00a0<\/strong>Em Bras\u00edlia, a presidente Dilma Rousseff usou seu programa semanal de r\u00e1dio para refor\u00e7ar o discurso de que \u00e9 poss\u00edvel combinar crescimento econ\u00f4mico, inclus\u00e3o social e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Dilma disse que &#8220;o Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente&#8221; e destacou que o Pa\u00eds vai defender na Rio+20 que &#8220;crescer, incluir e proteger s\u00e3o tr\u00eas eixos com a mesma import\u00e2ncia&#8221;. Segundo Dilma, o Pa\u00eds tem sido citado pela ONU como refer\u00eancia na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;O Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente, mas tamb\u00e9m de capacidade de combinar a prote\u00e7\u00e3o da natureza com a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e o crescimento econ\u00f4mico. Na \u00faltima d\u00e9cada, elevamos 40 milh\u00f5es de brasileiros \u00e0 classe m\u00e9dia, tiramos outras dezenas de milh\u00f5es da pobreza e, ao mesmo tempo, reduzimos drasticamente o desmatamento da Amaz\u00f4nia e mantivemos o crescimento econ\u00f4mico&#8221;, disse a presidente, que amanh\u00e3 (13) vai inaugurar o Pavilh\u00e3o Brasil da Rio+20.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No &#8220;Caf\u00e9 com a presidente&#8221;, Dilma destacou que, desde 2004, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 77% no \u00edndice de desmatamento ilegal no Brasil. Segundo a presidente, no ano passado, foi registrado &#8220;o menor desmatamento da Hist\u00f3ria do Pa\u00eds&#8221;. &#8220;O Brasil, que j\u00e1 tem o privil\u00e9gio de abrigar a maior \u00e1rea de florestas tropicais do mundo, pode se orgulhar tamb\u00e9m de conseguir proteg\u00ea-las cada vez mais&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A presidente disse ainda que a redu\u00e7\u00e3o no n\u00edvel de desmatamento no Pa\u00eds se deve \u00e0 &#8220;forte a\u00e7\u00e3o do governo na fiscaliza\u00e7\u00e3o&#8221;, com puni\u00e7\u00e3o aos desmatadores, num trabalho combinado do Ibama, das For\u00e7as Armadas, da Pol\u00edcia Federal e dos governos estaduais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Acordo dif\u00edcil &#8211;\u00a0<\/strong>Em encontro com o prefeito Eduardo Paes no Rio de Janeiro, o secret\u00e1rio-geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang, reconheceu a dificuldade em estabelecer um acordo entre todos os pa\u00edses presentes. Para o diplomata chin\u00eas, o mundo retrocedeu, desde a Rio 92, na conserva\u00e7\u00e3o ambiental, embora seja mais rico do que duas d\u00e9cadas atr\u00e1s.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Zukang, por\u00e9m, fez suas confiss\u00f5es sem perder o otimismo. O secret\u00e1rio acredita que ser\u00e1 poss\u00edvel fechar esta semana os 200 par\u00e1grafos ainda em negocia\u00e7\u00e3o do acordo que as Na\u00e7\u00f5es Unidas esperam endossar no fim da Confer\u00eancia sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Por enquanto, 75% do documento seguem sem defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Embora diplomatas de diversos blocos de pa\u00edses j\u00e1 estejam debru\u00e7ados sobre o acordo, as negocia\u00e7\u00f5es formais ocorrer\u00e3o apenas de quarta a sexta-feira.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Rio+20 n\u00e3o contar\u00e1 com o presidente americano, Barack Obama nem com os primeiros-ministros do Reino Unido, David Cameron, e da Alemanha, Angela Merkel. Ainda assim, Zukang n\u00e3o considera que os poss\u00edveis acertos firmados na pr\u00f3xima semana ser\u00e3o esvaziados. O secret\u00e1rio da ONU evitou comentar a aus\u00eancia dessas autoridades. &#8220;Cada um deles ser\u00e1 representado por pessoas de alto n\u00edvel, capazes de ratificar as decis\u00f5es. Mas, se eles [Obama, Cameron e Merkel] tiverem algum tempo, ficaremos muito felizes que venham&#8221;, declarou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>At\u00e9 agora, 134 chefes de Estado e governo j\u00e1 se inscreveram para discursar durante a confer\u00eancia. Vinte anos atr\u00e1s, foram 108. &#8220;Nosso trabalho n\u00e3o ser\u00e1 mudar os princ\u00edpios firmados na Rio 92, mas incluir outros. Temos novas preocupa\u00e7\u00f5es, como direitos humanos e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas&#8221;, ressaltou Zukang. &#8220;Passaram 20 anos e n\u00e3o vimos progresso em temas como desenvolvimento sustent\u00e1vel e prote\u00e7\u00e3o ambiental. Na verdade, retrocedemos. Tudo o que estabelecemos \u00e0quela \u00e9poca \u00e9 t\u00e3o ou mais v\u00e1lido atualmente&#8221;.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Todos concordam, segundo o secret\u00e1rio, que atingir o desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9 &#8220;um trabalho dif\u00edcil&#8221;. Isso porque a express\u00e3o, para sair do discurso e virar pol\u00edtica p\u00fablica, dependeria de tr\u00eas pilares: progresso econ\u00f4mico, social e ambiental. Embora o primeiro fator esteja melhor do que duas d\u00e9cadas atr\u00e1s, os outros seguem question\u00e1veis.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;Integrar os tr\u00eas pilares \u00e9 muito complicado, at\u00e9 porque os pa\u00edses n\u00e3o est\u00e3o no mesmo n\u00edvel e cada um tem sua prioridade. O modelo atual de desenvolvimento, com o crescimento populacional, n\u00e3o se sustenta. Por isso acredito que podemos acertar solu\u00e7\u00f5es para os principais problemas&#8221;, alegou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com uma sociedade civil cada vez mais engajada na causa ambiental, o secret\u00e1rio chin\u00eas considera inevit\u00e1vel que a Rio+20 tenha um final feliz. &#8220;A Rio 92 deixou um grande impacto, mas esta provocar\u00e1 um efeito ainda maior na vida das pessoas, em seu futuro e em sua sa\u00fade&#8221;, assegurou.<\/p>\n<p>Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na abertura do ciclo de debates do MMA na Rio+20, Izabella Teixeira criticou &#8216;miopia ambiental&#8217; no Pa\u00eds e a falta de comunica\u00e7\u00e3o entre as esferas governamentais. 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