Até R$ 1 bilhão será disponibilizado anualmente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (09/12), em Brasília, a lei que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O fundo é o primeiro no mundo a utilizar recursos do lucro da atividade petroleira para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Ele guardará entre RS 800 milhões e R$1 bilhão por ano, provenientes de 10% do lucro do petróleo.
“O recurso vai ajudar regiões vulneráveis às mudanças climáticas, como o Nordeste, que vai ter pouca água e poderá perder um terço de sua economia até o final do século e as regiões litorâneas, que poderá sofrer de alagamentos”, explicou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
O projeto de Lei de criação do fundo foi encaminhado ao Congresso Nacional, em julho de 2008, pelo próprio executivo. No início de 2010 será criada uma comissão para avaliar os projetos. O fundo será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e gerido pelo BNDES.
(Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente)