Sobre a nota publicada hoje, 9/4, na Folha de São Paulo, ao contrário do que foi publicado no jornal, ressaltamos que o CNPq não tem competência para autorizar coleta da fauna e flora brasileiras (uma atividade de campo), nem “substitui ministério ambiental”.
O CNPq foi credenciado pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), do MMA, a autorizar o acesso (atividade laboratorial) a amostra de componente do patrimônio genético. O credenciamento do CNPq é semelhante ao obtido pelo Ibama em 2003, que permanece autorizando o acesso ao patrimônio genético.
Autorizar a coleta de material biológico é atribuição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio).
A nota do CNPq sobre o assunto, e divulgada para toda a imprensa, se encontra em http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0407.htm
Veja também em http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0302a.htm a nota “CNPq abre para testes o Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético”.
Assessoria de Comunicação Social