As hidrelétricas de Mato Grosso pagaram R$ 48,4 milhões em compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica. O volume, acumulado dos últimos 15 anos, apresentou evolução de 1.700% se comparado ao montante movimentado em 1997, somado em R$ 224,9 mil. Neste ano, entre janeiro e julho, as compensações totalizaram R$ 4,2 milhões. Esse montante representa 64% do total movimentado em 2010, de R$ 6,5 milhões. Atualmente 16 usinas mato-grossenses localizadas em 10 cidades repassam o montante que é distribuído para municípios, estados e Distrito Federal.
No município de Itiquira, a 359 km de Cuiabá, as duas hidrelétricas instaladas na região, denominadas de Itiquira e Casa de Pedras, foram responsáveis por movimentar 40% das compensações geradas neste ano, totalizando R$ 1,7 milhão. Já a unidade de Araputanga, 371 km de Cuiabá, a hidrelétrica Jauru, pagou o menor valor dentre as demais instaladas no estado, chegando a R$ 12 mil entre os sete primeiros meses deste ano.
Segundo o economista especializado em energia elétrica, José Manuel Marta, as compensações pagas pelas usinas acabam retornando para a população por meio de investimentos direcionados para o próprio sistema hídrico e elétrico. “Proporciona maior qualidade para o uso desses recursos”. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados.
O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a união, nem para o pagamento de pessoal. A união recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).
Brasil – A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e união, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu) chegou a R$ 166,4 milhões em julho de 2011 e totalizou R$ 1,1 bilhão no acumulado do ano (janeiro a julho). No mês de julho, 663 municípios de 21 estados e o Distrito Federal e a união receberam R$ 136,7 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), enquanto a transferência de R$ 29,7 milhões de royalties chegou a 341 municípios de cinco estados e do Distrito Federal e à união. Nos primeiros sete meses do ano, foram distribuídos um total de R$ 953,6 milhões por CFURH e R$ 211 milhões em royalties.
Fonte: Vivian Lessa/ G1