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Código Florestal

Falta de acordo sobre reserva legal e APP adia votação do Código Florestal

Marco Maia garantiu que a proposta começa a ser votada na terça-feira (10), havendo consenso ou não. Pela manhã, os líderes da base terão nova reunião em busca de um acordo. Após um dia de intensas negociações, o presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou o adiamento da votação do Código Florestal (PL 1876/99) para a …

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Sem acordo, líderes decidem adiar a votação do Código Florestal

Com o adiamento, projeto deve ser votado na próxima terça-feira (10). A urgência para a votação da proposta foi aprovada na noite de terça (3). Depois de um dia inteiro de negociações sem acordo, os líderes das bancadas da Câmara dos Deputados decidiram adiar para a próxima terça-feira (10 ) a votação do projeto do …

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PV pede intervenção do STF para adiar votação de lei florestal

O PV protocolou, na tarde de quarta-feira, no STF (Supremo Tribunal Federal), um mandado de segurança para tentar adiar a votação do Código Florestal no plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o líder do partido, deputado Sarney Filho (MA), o pedido foi feito porque não havia tempo hábil de examinar o texto, cuja votação estava …

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Falta de acordo dificulta votação do Código

Após meses de vaivéns, debates e desacertos no Congresso, parte do governo reluta em votar hoje a reforma do Código Florestal no plenário da Câmara. A maioria dos líderes partidários pressiona por uma resolução imediata do assunto, mas o Ministério do Meio Ambiente, apoiado por PV, Psol e parte do PT, além de ONGs ambientalistas, …

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‘A reforma da lei ambiental foi preparada por leigos, visando o lucro’

Entrevista do engenheiro agrônomo Alceo Magnanini ao jornal O Estado de São Paulo. O engenheiro agrônomo Alceo Magnanini, de 85 anos, é o último remanescente do grupo de especialistas que se reuniu entre 1963 e 1965 para elaborar a lei florestal que vigora até hoje e deve ser modificada nos próximos dias pela Câmara. Crítico …

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Câmara aprova urgência para votação do novo Código Florestal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3), por 399 votos a 18 votos, regime de urgência para a votação das mudanças no Código Florestal, legislação que trata sobre a proteção ambiental nas propriedades rurais. Foi registrada uma abstenção, do presidente da Câmara, Marco Maia (PR-RS), que não vota. Dos 513 …

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Após reunião no Planalto, relator diz que fará ‘ajuste’ em Código Florestal

Deputado Aldo Rebelo se reuniu com integrantes do governo no Planalto Não há consenso sobre projeto que muda legislação ambiental. Após reunião no Palácio do Planalto, o relator na Câmara do projeto que modifica o Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse nesta terça-feira (3), sem dar detalhes, que fará “ajustes” no proposta …

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Código Florestal: estratégia do governo é atuar dentro do Congresso, afirmam ministros

No dia em que o deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP) apresentou o novo relatório do projeto sobre mudanças do Código Florestal Brasileiro, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, disseram que a “estratégia do governo é atuar dentro do Congresso”, e isso será feito, a partir de agora, com o …

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Relatório do Código Florestal isenta pequenos de recompor reserva legal

Item era um dos poucos pontos sem consenso entre Rebelo e o governo. Previsão é que texto seja votado em plenário entre terça (3) e quarta (4). O relatório final do novo Código Florestal, apresentado nesta segunda-feira (2) pelo relator do projeto na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), isenta os pequenos produtores da exigência de …

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Parado há 12 anos, Código Florestal deve ser votado na terça

Em tramitação na Câmara dos Deputados há quase 12 anos, o projeto de lei do novo Código Florestal deve ir à votação no plenário da Casa, na terça-feira. A maioria dos líderes partidários e o próprio presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), são favoráveis à votação mesmo persistindo divergências em torno do relatório apresentando pelo …

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