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Código Florestal

Um ano após aprovação, Código Florestal teima em não sair do papel

Lenta implementação do Cadastro Ambiental Rural é criticada por ambientalistas e representantes do poder público em seminário na Câmara dos Deputados   Um ano após sua aprovação, o novo Código Florestal brasileiro ainda precisa sair do papel no que diz respeito à criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e à implementação do Programa de Regularização …

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Desmatamento na Amazônia cai 17% entre 2011 e 2012, segundo Inpe

Devastação da floresta foi de 1.232,75 km² de janeiro a agosto deste ano. Mato Grosso, Pará e Rondônia continuam liderando desmatamento. O desmatamento registrado na Amazônia Legal caiu 17% entre 1º de janeiro e 15 de agosto de 2012, na comparação com o mesmo período de 2011, apontam dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais …

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Conselho Nacional da Mata Atlântica alerta sobre ameaças do Código Florestal nas Metas de Aichi

Apesar do esforço para viabilizar o cumprimento das Metas de Aichi nos biomas brasileiros, o novo Código Florestal, da forma como foi aprovado e ainda tramita no Congresso Nacional, representa uma ameaça ao cumprimento dos objetivos traçados para o desenvolvimento sustentável da biodiversidade brasileira. A análise é de Ferreira Lino, presidente do Conselho Nacional da …

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Comissão aprova texto principal da MP do Código Florestal

A análise dos 343 destaques apresentados ficou para agosto. Após mais de seis horas de discussão, numa reunião marcada por várias tentativas de obstrução de deputados da Frente Parlamentar da Agricultura, a comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 571/2012, que alterou o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) aprovou, na tarde desta quinta-feira …

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Código Florestal: parecer do relator prevê mudanças para recomposição de APP

Comissão adia novamente a votação do relatório da MP. Ruralistas e ambientalistas anunciam obstrução também amanhã, para adiar a análise da proposta para agosto. As mudanças negociadas entre o Congresso e o governo na Medida Provisória 571 que trata do Código Florestal foram fechadas na noite de terça-feira (10). O relator da matéria na comissão …

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Comissão mista ouvirá três ministros sobre MP do Código Florestal

Terminada a Rio+20, a Câmara dos Deputados volta a discutir a Medida Provisória do Código Florestal. Duas audiências públicas estão marcadas para esta semana. A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), convidou os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Desenvolvimento …

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Dilma diz que nova lei não deve fragilizar proteção ao meio ambiente

Na ‘Conversa com a Presidenta’, presidente falou sobre Código Florestal. Dilma também disse que vetou possibilidade de anistia a desmatadores. Na coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (12), Dilma Rousseff disse que nenhuma legislação nova deve enfraquecer a proteção ao meio ambiente, ao responder pergunta sobre o novo Código Florestal.  Nesta semana, a presidente …

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‘Carta da Amazônia é concreta e muda modelo da ONU’, diz ministra

Ministras articulam audiência com Dilma Rousseff antes da Rio+20. Para Ideli Salvatti, debate é bom por tratar de desenvolvimento sustentável. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, estão em Manaus nesta sexta-feira (1º). As representantes do governo federal participam do encerramento do “Encontro de Desenvolvimento Sustentável da …

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Dilma diz que é possível conciliar preservação e desenvolvimento

Ela falou pela 1ª vez em público desde a sanção do novo Código Florestal. Crescimento que não respeita meio ambiente compromete futuro, disse Dilma. Ao falar pela primeira vez em público apóssanção do novo Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (30) que é possível preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, …

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Um dia após publicação, trecho de MP do Código Florestal é retificado

Alteração refere-se ao plantio de espécies exóticas em área de preservação. Regra passa a valer apenas para pequeno produtor; ambientalistas criticam. Um dia após publicar medida provisória (MP) que torna mais rígidas as regras do novo Código Florestal, o governo divulgou no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (29) a retificação de inciso que restringe …

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