O Conselho Nacional de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (22), resolução que regula a guarda provisória de espécies da fauna silvestre por pessoas físicas em todo o País, quando não houver outra solução possível. A prioridade de guarda continua a cargo dos Centros de Triagem de Animais Silvestres, os Cetas, autorizados pelo Ibama e responsáveis …
Washington Novaes é jornalista. Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo de sexta-feira (13). Teremos mais uma “lei que não pegou”, a que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10)? Aprovada pelo Congresso Nacional, a lei deu prazo até o próximo dia 2 de agosto para que todos os 5.565 municípios apresentem …
Mais uma lei que não pegou? Artigo de Washington Novaes Leia mais »
A análise dos 343 destaques apresentados ficou para agosto. Após mais de seis horas de discussão, numa reunião marcada por várias tentativas de obstrução de deputados da Frente Parlamentar da Agricultura, a comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 571/2012, que alterou o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) aprovou, na tarde desta quinta-feira …
Comissão aprova texto principal da MP do Código Florestal Leia mais »
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do Executivo a prerrogativa para criar unidades de conservação ambiental e demarcação de terras de indígenas, quilombolas e populações tradicionais foi criticada nesta segunda-feira (9) pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA). Ele participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, …
Criação de unidades de conservação pelo Congresso é criticada em audiência pública Leia mais »
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) assumiu as autorizações ambientais para manejo de fauna em processos de licenciamento ambiental. Mudança na legislação vai tornar mais rápida a emissão dos documentos, que antes também deviam ser autorizados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Com …
Pesquisa identifica 28 iniciativas legislativas em oito estados para regular o pagamento de incentivos a quem preserva o ambiente; falta padronizá-las. O Brasil está relativamente bem servido de iniciativas estaduais de pagamento por serviços ambientais (PSA), mas carece de uma lei federal que dê segurança jurídica e padronização técnica a essas iniciativas. Essa é a …
Os membros da Comissão de Animais Selvagens do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CNAS/CFMV) se reuniram pela primeira vez, de 13 a 15 de junho, na sede do CFMV em Brasília. Eles trabalharam principalmente no planejamento das ações da comissão para o período desta gestão, que finaliza em 2014. Dentre as atividades está a proposta de …
COMISSÃO DE ANIMAIS SELVAGENS DO CFMV SE REUNE PELA PRIMEIRA VEZ Leia mais »
Na abertura do ciclo de debates do MMA na Rio+20, Izabella Teixeira criticou ‘miopia ambiental’ no País e a falta de comunicação entre as esferas governamentais. Com duras críticas à legislação ambiental brasileira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu na manhã de ontem (11) o ciclo de debates “Brasil sustentável – o caminho …
A 18.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reformou, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da 1.ª Vara Cível do Foro Regional de São José dos Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba que julgou procedente o pedido formulado na ação de usucapião especial por uma moradora do loteamento irregular …
Negado pedido de usucapião a moradora do loteamento “Jardim Modelo” Leia mais »
Dez florestas nacionais (Flonas) integram a lista de florestas públicas que poderão ser concedidas no próximo ano, segundo o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) 2012. Juntas, somam 4,4 milhões de hectares, dos quais 2,8 milhões têm potencial para a produção sustentável. Entre as flonas passíveis de concessão, sete estão no Pará – são as …
Plano de outorga aponta 10 florestas passíveis de concessão em 2012 Leia mais »