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Licenciamento Ambiental

Um dia após publicação, trecho de MP do Código Florestal é retificado

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Alteração refere-se ao plantio de espécies exóticas em área de preservação. Regra passa a valer apenas para pequeno produtor; ambientalistas criticam. Um dia após publicar medida provisória (MP) que torna mais rígidas as regras do novo Código Florestal, o governo divulgou no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (29) a retificação de inciso que restringe …

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Governo publica pacote com novas regras para licenciamento ambiental

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Medidas alteram apresentação de estudos para obter autorização de obras. Normas do Meio Ambiente atingem estradas, portos, elétricas e petroleiras. O governo lançou nesta sexta-feira (28) um pacote de medidas alterando o licenciamento ambiental, exigência legal para obras de infraestrutura no país. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e, entre outros …

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Paraná cancela licença ambiental para fábrica de R$ 100 milhões

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O governo do Paraná cancelou, na última sexta-feira (21), a licença ambiental que havia sido concedida à multinacional Subsea7 para a instalação de uma fábrica de dutos submarinos, utilizados na exploração de petróleo, no litoral do Estado. A empresa pretendia investir R$ 100 milhões no projeto. A licença ambiental prévia havia sido concedida em dezembro …

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Floresta Nacional de Brasília tem mais de 3 mil moradores irregulares

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Número mais do que dobrou em dez anos, diz chefe da unidade. Há até casas com piscinas e quadras de esporte dentro da Flona. O número de pessoas morando dentro da área da Floresta Nacional de Brasília (Flona) mais do que dobrou nos últimos dez anos. De acordo a chefe da unidade, Miriam Honorata Ferreira, …

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Nova regra ambiental sai em setembro

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O governo federal anunciará em setembro medidas para aperfeiçoar os processos de licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura no País. Conduzidas pelo Ministério do Planejamento e do Meio Ambiente, as mudanças não implicam a revisão do atual princípio de análise dos impactos ambientais e de mitigação de riscos de empreendimentos como uma hidrelétrica ou uma …

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Aneel aprova desapropriação de área para construção de Belo Monte

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na tarde desta terça-feira (5) a desapropriação de 3,5 mil hectares de terras particulares – um hectare equivale a aproximadamente um campo de futebol – para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A diretoria da agência declarou as terras como de …

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Justiça autoriza retomada de obras em Belo Monte

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O Tribunal Regional Federal suspendeu nesta quinta-feira (3) uma liminar que impedia a instalação do canteiro de obras para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Com a determinação – feita pelo presidente do TRF1, o desembargador Olindo Menezes -, as obras já podem ser retomadas. No entanto, ainda cabe …

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Licença para confundir, coluna de Miriam Leitão

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“Especialistas em direito ambiental dizem que existem mesmo só aquelas três formas de licença que se conhece: prévia, de instalação e de operação. Essa figura ‘específica’ e ‘parcial’ não existe na legislação” Miriam Leitão é jornalista especializada em economia e publicou este texto na coluna “Panorama Econômico”, do jornal “O Globo”:   No último absurdo …

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MPF entra com ação contra licença do Ibama para Belo Monte

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Órgão ambiental liberou instalação de canteiro de obra nesta quarta (26). Ministério Público alega que exigências ambientais não foram cumpridas. O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) entrou nesta quinta-feira (27) na Justiça com uma ação civil pública contra a licença ambiental concedida nesta quarta-feira para a instalação de canteiro de obras da usina de …

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Lula diz que país não pode esperar por burocratas para concessão de licenças ambientais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (16) que é preciso a participação das prefeituras para facilitar a concessão de licenças ambientais a fim de desenvolver a área habitacional das cidades. Para ele, é preciso criticar quem dificulta o processo. “Não podemos esperar burocratas que ficam com a ‘bunda’ na cadeira. Sei …

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