A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na tarde desta terça-feira (5) a desapropriação de 3,5 mil hectares de terras particulares – um hectare equivale a aproximadamente um campo de futebol – para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A diretoria da agência declarou as terras como de “utilidade pública”.
De acordo com a agência, a área desapropriada será destinada à “implantação de dois canteiros provisórios de obras, de vias de acessos, de alojamentos, de estações de tratamento de água e esgoto e de outras ações necessárias à construção do empreendimento”.
A desapropriação foi requerida pela Norte Energia, concessionária que venceu o leilão para construir o empreendimento. A empresa apresentou a licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a licença parcial de instalação, que permitiu o início da construção do canteiro das obras.
O consórcio ainda precisa obter a licença de instalação, que permitirá o início das obras da hidrelétrica. O diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner, afirmou, de acordo com a Agência Brasil, que a licença deve ser ainda em abril.
A Aneel também destacou que o valor das indenizações deve ser negociado entre os empreendedores e os proprietários de terras.
“Quando não há acordo, a DUP (Declaração de Utilidade Pública) confere às empresas detentoras da outorga o direito de desapropriar as correspondentes áreas de terra com base em critérios adotados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas”, afirma a agência.
OEA – Nesta terça, o Ministério de Relações Exteriores divulgou nota classificando de “precipitadas e injustificáveis” as medidas que a OEA solicita que sejam adotadas para “garantir a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas” supostamente ameaçados pela construção da Usina hidrelétrica.
Uma das principais críticas contra Belo Monte diz respeito à comunidade indígena. Segundo especialistas e lideranças locais, trecho do rio onde habitam algumas tribos pode secar com a usina. O governo nega que isso acontecerá.
Condicionantes – Ao conceder a licença ambiental que permitiu o leilão da hidrelétrica, o Ibama exigiu que o consórcio vencedor cumprisse uma série de condicionantes para reduzir os impactos socioambientais com a instalação da usina.
Reportagem do G1 mostrou que quase 70% das obras de ampliação da infraestrutura previstas para redução dos impactos socioambientais na região ainda não tiveram início.
A usina – Belo Monte será a segunda maior usina hidrelétrica do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal. A usina está prevista para começar a operar em 2015.
Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa.
Fonte: G1