Preservação de mais da metade dos oceanos fica de fora do documento oficial da conferência Rio+20, que não prevê mecanismos para águas além das jurisdições nacionais.
O evento Diálogos Para o Desenvolvimento Sustentável, no Riocentro, uma parceria com a ONU, terminou terça – feira (19) após discussões de dez temas. No último debate, sobre oceanos, os dez especialistas da mesa fizeram uma combinação entre duas propostas: criar uma gestão de pesca baseada no ecossistema, incluindo os pescadores, e desenvolver uma rede global de áreas marinhas com proteção internacional. Já o público no Riocentro optou por “lançar um acordo global para salvar a biodiversidade marinha em alto-mar”, proposta que recebeu 36% dos votos eletrônicos no plenário. Pela internet, a mais popular foi “Evitar a poluição de oceanos por plástico, pela educação e comunicação comunitária”.
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, considerou um sucesso a participação de cerca de cinco mil pessoas nas discussões que ocorreram, desde o último sábado, no Pavilhão 5 do Riocentro. Além disso, 12 mil contribuíram com os debates por uma plataforma on-line criada pelo governo brasileiro. Para cada um dos temas apontados, as três recomendações mais votadas serão enviadas aos chefes de Estado e de governo que estarão no local a partir de hoje (20).
Rebatendo críticas sobre a pequena participação da sociedade civil na conferência oficial, Gilberto Carvalho afirmou que, em relação a outros eventos, a Rio+20 será histórica. Segundo a secretaria, 1,3 milhão de pessoas se inscreveram na plataforma on-line dos debates, que será, segundo o ministro, utilizada para as próximas conferências climáticas das Nações Unidas.
“O diálogo com a sociedade civil é naturalmente tenso, a experiência recente brasileira mostra isso. É impossível que movimentos sociais concordem com as recomendações, porque os governos têm limitações institucionais e de relações de poder. Há limite para mudanças”, disse.
As discussões foram divididas em dez temas: desemprego, trabalho decente e migrações; desenvolvimento sustentável como resposta para a crise econômica e financeira; desenvolvimento sustentável no combate à pobreza; economia e desenvolvimento sustentável, incluindo caminhos para a produção e consumo sustentáveis; florestas; alimentação e segurança alimentar; energia sustentável para todos; água; cidades sustentáveis e inovação; e oceanos.
Ambientalistas criticam – Nos debates, o francês Jean-Michel Cousteau, presidente da Ocean Futures Society, ressaltou o fato de que a situação dos oceanos tem se agravado rapidamente nas últimas décadas. O especialista ressaltou a importância de criar um mecanismo de proteção do alto-mar. Já americana Sylvia Earle, fundadora da Mission Blue Foundation, ressaltou que a Rio+20 é o local para criação de mecanismos de proteção do alto-mar.
No plenário, além de ativistas, estiveram o rei Carlos Gustavo e a rainha Silvia, da Suécia. Após quatro dias de reuniões, a secretária-executiva da WWF, Cecília Vey de Brito, afirmou que as recomendações escolhidas ainda não representam as principais reivindicações da sociedade.
Mas a falta do lançamento de um marco para a preservação do alto-mar criou polêmica. Não estão previstos mecanismos para a proteção das águas que ficam além das jurisdições nacionais e representam 64% do total. Ambientalistas da High Seas Alliance (HSA), que reúne ONGs, lamentaram o texto escrito pelos negociadores, dizendo que ele pode ser resumido em quatro palavras: “não estamos fazendo nada”. Ainda há chances, consideradas muito remotas, de que os governantes voltem a colocar o assunto em negociação.
“Os temas dos oceanos foram os últimos a ser negociados. O Brasil optou por excluir o assunto da pauta para poder fechar o documento sem pontos abertos”, disse Matthew Gianni, consultor político da Deep Sea Conservation Coalition.
Há seis anos especialistas discutem a criação de mecanismos para a proteção do alto-mar. Por causa da falta de acordo, sobretudo por parte dos representantes de EUA, Canadá, Japão, Venezuela e Rússia, as propostas não sairão do papel na Rio+20. Só daqui a três anos haverá espaço para nova discussão em algum fórum da ONU.
“O oceano era uma das quatro prioridades do governo brasileiro. Realmente, queríamos que esta não fosse a Cúpula da Terra, mas dos Oceanos. Porém, de madrugada, no último parágrafo negociado, a proposta caiu por terra”, disse Sue Lieberman, diretora de Política Internacional do Pew Environment Group.
Especialistas elogiaram, no entanto, o fato de o texto citar o controle da pesca e subsídios à indústria pesqueira.
Fonte: O Globo