Órgão informa que área interditada é usada para embalagem de urânio.
Ação ocorreu durante jornada de fiscalização preventiva.
O Ministério Público do Estado da Bahia interditou área da Indústria Nuclear do Brasil (INB), localizada na cidade de Caetité, a 796 km de Salvador, no sudoeste do estado.
A interdição foi determinada por uma equipe de mineração durante a 25° Fiscalização Preventiva Integrada (PRI), realizada entre os dias 17 de julho e 1° de agosto em 16 cidades do estado.
Entre os integrantes, estava o procurador do Trabalho, Marco de Jesus, além de auditores do Trabalho e representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A jornada de fiscalização ocorre três vezes ao ano e foi coordenada pela promotora de Justiça Luciana Khoury, do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf).
O MP informa que a área da INB onde houve suspensão das atividades é utilizada para embalagem de urânio e produção do ‘Yellow Cake’, um composto de urânio para elaboração de energia nuclear. De acordo com a promotora, a área interditada é a mesma que foi utilizada para o reentaboramento do concentrado de urânio emprestado da Marinha, que chegou à cidade em maio deste ano, transportado de São Paulo em nove carretas. Na ocasião, organizações não governamentais reuniram cerca de duas mil pessoas, que impediram a passagem das carretas, só liberadas após reunião com o presidente da empresa.
Segundo a promotora, a decisão foi tomada com base nas condições ambientais e de saúde dos trabalhadores. “A equipe encontrou contaminação de urânio na sala e o Ibama aplicou auto em relação à poluição. Agora as deliberações ocorrem através da regularização da situação ou por meio de uma ação judicial. Esperamos que o que foi detectado seja solucionado”, explica.
A INB, através da assessoria de comunicação, informa que o setor jurídico da empresa está reunido e que um posicionamento sobre o caso deve estar formado até o fim desta manhã.
Fiscalização
A ação de fiscalização ocorreu em zonas rurais e urbanas das cidades de Guanambi, Caetité, Palmas de Monte Alto, Iuiu, Malhada, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Pindaí, Urandi, Carinhanha, Jacaraci, Mortugaba, Riacho de Santana, Matina, Igaporã e Bom Jesus da Lapa.
Na ocasião, também foram destruídos mais de 170 fornos destinados à produção de carvão ilegal e apreendeu 17 caminhões que transportavam a mesma mercadoria. De acordo com o MP-BA, o objetivo da ação é melhorar a qualidade ambiental da Bacia do São Francisco e da população, através da preservação e prevenção do meio-ambiente.
O MP informa ainda que diversas irregularidades foram observadas nas áreas indicadas pelos ‘Documentos de Origem Florestal’ apreendidos durante a Operação Corcel Negro, realizada entre os dias 22 e 24 de julho.