Ação do governo estadual derrubou proteção do Iphan a marco em Manaus.
Construção de terminal portuário está prevista para as proximidades.
O governo do Amazonas afirmou nesta quarta-feira (10) que não é contrário ao tombamento como patrimônio natural do Encontro das Águas, (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões de água barrenta), um dos cartões postais de Manaus.
O procurador-geral do estado, Frânio Lima, afirma que a anulação do processo de tombamento, pedida pelo governo estadual e determinada pela Justiça Federal na última quinta-feira (4), nada tem a ver com a liberação do licenciamento ambiental da instalação de um terminal portuário no local, o Porto das Lajes.
O tombamento como patrimônio natural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é defendido por ambientalistas e moradores da cidade, pois evitaria possíveis danos ambientais e sociais irreversíveis ao local. Neste caso, ficaria proibido qualquer tipo de construção em áreas próximas ao Encontro das Águas.
“A questão do Porto das Lajes é de interesse privado e transita numa outra órbita que não tem nada a ver com o tombamento. O estado não é contra (o tombamento), nunca foi. Entretanto, se opõe ao modo como foi conduzido o processo administrativo pelo Iphan”, disse Lima nesta quarta-feira, em entrevista ao Globo Natureza.
Problemas
Segundo Frânio Lima, o processo contra o Iphan foi iniciado em janeiro deste ano, quando o instituto informou que o governo teria que apresentar um parecer de aprovação ou impugnação do projeto sobre o tombamento natural em um prazo de 15 dias.
“Em nenhum momento anterior fomos informados sobre esse processo. Quando fomos notificados, informamos que este prazo não era suficiente para analisarmos o impacto desta mudança e pedimos uma prorrogação de 120 dias, o que não foi atendido”, diz o procurador.
De acordo com Lima, houve “má vontade” por parte do Iphan em não atender ao pedido do governo. “Antes de definir o encontro dos rios como patrimônio, audiências públicas com moradores dos municípios de Manaus, Castanho e Careiro da Várzea teriam que ser feitas. O trâmite não foi seguido e o processo acabou seguindo”, aponta.
Ele negou coincidência entre a liberação da licença ambiental feita pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à companhia Lajes Logística na mesma semana em que foi anulada a regra que protege o fenômeno natural.
“Isso não foi sequer mencionado ou sequer foi forçado”, disse. A obra teria investimento de
R$ 200 milhões e está prevista para ser feita na margem do Rio Negro. Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos). O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.
Em nota, o Iphan informou que vai recorrer da sentença judicial assim que a instituição for notificada, o que não havia acontecido até o fim da tarde desta quarta-feira.
Exoneração
O Diário Oficial da União trouxe nesta terça-feira a exoneração do superintendente do Iphan no Amazonas, Juliano Valente, e da coordenadora técnica, Ghislaine Raposo Bacelar. Valente foi o responsável pela condução do processo de tombamento do Encontro das Águas.
A assessoria de imprensa da instituição informou que a perda do cargo ocorreu por medidas administrativas e não comentou se há relação entre a saída de Valente e a disputa judicial entre a União e o governo estadual. O Iphan comentou ainda que, no mesmo dia, foi nomeado José Leme Galvão como substituto de Valente.
O Globo Natureza procurou o superintendente exonerado e o atual detentor do cargo no Iphan, mas nenhum dos dois quis comentar o assunto.
Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo