O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, apresentou na quinta-feira (20) as novas medidas adotadas pelo órgão aos escritórios regionais do IAP e aos representantes de 51 prefeituras das regionais de Francisco Beltrão e Pato Branco, Sudoeste do estado.
No encontro Burko destacou o julgamento colegiado das multas ambientais e a nova central de atendimento ao cidadão que são ações inéditas no Brasil.
Os novos procedimentos apresentados foram aprovados pelos chefes regionais e representantes das prefeituras. Wilsfried Schwarz, chefe regional do IAP de Pato Branco, frisou a importância da nova central de atendimento aos cidadãos como principal ferramenta para reduzir os crimes ambientais da região.
Ainda sobre a nova central, Izair Favretto, chefe regional de Francisco Beltrão, disse que a iniciativa deve ajudar a solucionar a demanda e agilizar o trabalho do escritório na região.
Já para o secretário de Meio Ambiente de Pato Branco, Normélio Bonatto, a proposta que interessa mais à região de Pato Branco é o julgamento colegiado de infrações ambientais, visto que, problemas antigos das prefeituras como a regularização de aterros sanitários e cemitérios poderão ser beneficiados com o projeto de reversão das multas.
Outro aspecto relevante, segundo Bonatto, é a desburocratização ao julgar o mérito das infrações. “Antigamente todas as infrações eram definidas pelo IAP de Curitiba, agora os vinte escritórios poderão julgar e agilizar os processos, sendo que, em muitos casos, vale mais a pena julgar aonde ocorre as ilegalidades”, completou.
SATELITE – Outra novidade que foi apresentada é o uso da imagem de satélite para o apoio no processo de licenciamento ambiental. Com o uso da nova tecnologia, a instituição pretende acelerar o processo de decisão em vistorias para licenciamentos ambientais.
“A imagem permite uma visão do conjunto da propriedade que, às vezes, numa vistoria de campo não temos. Na maioria das vezes o servidor deverá se deslocar até o empreendimento para ratificar algumas informações, mas, com certeza, será uma ferramenta de grande apoio aos trabalhos de campo, dando uma resposta mais rápida aos nossos requerentes”, destacou Burko.