Cinco dos nove processos para novas unidades de conservação estão parados pelo interesse econômico na região Cristina Amorim escreve para “O Estado de SP”: Pelo menos nove processos de criação ou ampliação de unidades de conservação – de uso sustentável e de proteção integral – estão parados na Casa Civil, alguns há mais de um …
Assembleia Legislativa aprova Lei do Cerrado para o Estado de São Paulo, tornando mais severos os critérios para utilização e preservação do bioma A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, no dia 5 de maio, a Lei de Proteção ao Cerrado, que determina critérios mais severos que o próprio Código Florestal Brasileiro no …
Ministério do Meio Ambiente quer criar 30 novas unidades de conservação para proteger o bioma O presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer anunciou nesta terça-feira que colocou esta semana na pauta de votação proposta de emenda constitucional que inclui a Caatinga e o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional. A PEC 115, …
PEC da Caatinga e Cerrado pode ser votada esta semana Leia mais »