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Código Florestal

Relator do Código Florestal é vaiado por ambientalistas em audiência

Relator da reforma do Código Florestal, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) foi vaiado nesta terça-feira por ambientalistas ao defender que as discussões da matéria terminem antes da conferência de desenvolvimento sustentável, a Rio +20. Piau encerrou um seminário promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista. Ele defendeu que seu parecer será técnico e sem paixões que coloquem …

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Cientistas voltam a alertar sobre consequências do novo Código Florestal Cientistas voltam a alertar sobre consequências do novo Código Florestal

Às vésperas de a Câmara dos Deputados retomar as discussões sobre o texto do novo Código Florestal, alterado pelo Senado Federal, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) entregaram hoje (27) ao deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator da proposta, um documento em que revela 11 pontos …

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Código Florestal já “nasce precisando de reformas pontuais”, diz relator

Mesmo após longas e intensas discussões no Congresso Nacional, o novo Código Florestal deverá ser aprovado em março com lacunas. De acordo com o relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), algumas alterações ainda precisarão ser feitas depois que a matéria for aprovada e sancionada. Piau é o responsável pelo último texto que …

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Código Florestal só deve ser votado na Câmara em 2012, dizem líderes

Para PT, prioridade é projeto de previdência complementar para servidor. PEC da Música e mudança na defensoria do DF ainda devem ser votadas. O projeto que altera o Código Florestal, aprovado nesta terça (5) no Senado, só deverá ser votado na Câmara dos Deputados em 2012, informaram nesta quarta (6) líderes do governo e da oposição. …

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Senado adia votação da urgência para o Código Florestal

PSOL argumentou que texto deveria sido lido em plenário 24 horas antes. Diante disso, Marta Suplicy, que presidia sessão, retirou matéria da pauta. O requerimento que pede urgência para a votação do projeto do novo Código Florestal foi retirado nesta terça (29) da pauta do dia do Senado pela vice-presidente, senadora Marta Suplicy (PT-SP), que …

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Acordo entre governo e ruralistas leva à aprovação de texto-base do Código Florestal

Após cerca de cinco horas de debate, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (23) o texto base do substitutivo de Jorge Viana (PT-AC) do projeto de reforma do Código Florestal. O relator acolheu emenda resultante de entendimento firmado entre senadores, representantes do governo e do setor rural, o que viabilizou a aprovação …

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Recuperação de áreas de preservação permanente divide opiniões

As APPs são locais frágeis à beira de rios, topos de morros e encostas, que devem ter a vegetação original protegida porque são fundamentais para a produção de água e controle da erosão do solo. Onde hoje se vê mata fechada, só havia cana-de-açúcar dez anos atrás. Em uma fazenda foram plantadas quase um milhão …

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Comitês de Bacias vão apresentar moção contra reforma do Código Florestal

Reunidos em São Luis (MA) no 13º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, representantes de comitês de todo o Brasil vão apresentar na sexta-feira (28) manifestação contra a redução das Áreas de Proteção Ambiental. Representantes de Comitês de Bacias Hidrográficas de várias regiões do País preparam moção contra a redução das áreas de proteção …

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Governo elogia relatório do novo Código Florestal, mas trabalha por ajustes adicionais

A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros. O governo faz uma avaliação positiva das alterações feitas ao projeto de novo Código Florestal (PLC 30/2011) pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da matéria nas comissões de Agricultura (CRA) e …

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Luiz Henrique acha que relatório do Código Florestal será votado no dia 8

O relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) sobre o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) será apresentado na terça-feira (25) em reunião conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA). O relator deve apresentar um Substitutivo no qual separa normas transitórias de normas permanentes. No primeiro conjunto …

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