PSOL argumentou que texto deveria sido lido em plenário 24 horas antes.
Diante disso, Marta Suplicy, que presidia sessão, retirou matéria da pauta.
O requerimento que pede urgência para a votação do projeto do novo Código Florestal foi retirado nesta terça (29) da pauta do dia do Senado pela vice-presidente, senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão.
O motivo foi um questionamento do PSOL, que argumentou que, para ser votado, o texto do requerimento teria de ter sido lido em plenário com 24 horas de antecedência. Como a leitura não havia sido feita, Marta retirou o requerimento da pauta.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-PA) também afirmou que o texto do projeto, com as mudanças feitas pelo Senado, não foi publicado pela Mesa Diretora da Casa.
O pedido de urgência deve voltar ao plenário na sessão desta quarta-feira (30)
“Vamos suscitar todas as possibilidades do regimento”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-PA), que levantou a questão.
A previsão do governo era colocar o requerimento em votação nesta terça para poder votar a matéria em primeiro turno na quarta.
Além de votação pelos senadores, o projeto do novo Código Florestal vai precisar de uma nova votação na Câmara, uma vez que sofreu mudanças no Senado.
Na última semana, a oposição chegou a cogitar condicionar a votação do Código Florestal à do projeto de regulamentação da Emenda 29, que direciona recursos para a saúde, mas recuou.
Segundo líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), pelo acerto feito, o governo deverá dar uma resposta para a oposição até a próxima terça-feira ( 6) sobre a votação da emenda que regulamenta recursos para a saúde. “Nós vamos brigar para que tenha discussão da Emenda 29”, afirmou o senador do DEM.
Relator do projeto na comissão de Meio Ambiente, o senador Jorge Viana (PT-AC), afirmou que o requerimento de urgência do projeto do Código Florestal será lido e colocado em votação na sessão desta quarta.
Os líderes do DEM, Demóstenes Torres (GO) e do PSDB, Álvaro Dias (PR) dizem acreditar que haverá acordo para a colocação do projeto em votação ainda na quinta-feira, quebrando com isso o prazo de 48 horas regimentais necessários para que o projeto seja colocado em votação no plenário depois da leitura do requerimento de urgência.
Fonte: Iara Lemos, G1, Brasília