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Código Florestal

STF não faz controle preventivo do Código Florestal, diz Gilmar Mendes

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Supremo pode analisar constitucionalidade apenas após aprovação, disse. Kátia Abreu espera que Código seja aprovado no Senado até outubro. O ministro do Superior Tribunal Federal Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (15) que está companhando a discussão sobre o projeto de reforma do Código Florestal, mas que o STF não faz um controle preventivo do que …

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Do Código Florestal à água da torneira

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Artigo de Suzana M. Padua, Claudio Padua, Eduardo Ditt e Thomaz Almeida publicado na Folha de São Paulo de ontem (15). Para muita gente pode ser difícil perceber que as perdas de florestas decorrentes da mudança no Código Florestal vão afetar nosso bem-estar. Estamos falando de perdas fundamentais, como a água. Desmatamento em nascentes, cursos …

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Comissão de Agricultura ouvirá cientistas

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Senado aprova requerimento para discussão com os cientistas sobre novo Código Florestal. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou, na manhã de ontem (11), dois requerimentos para discutir o projeto que modifica o Código Florestal (PLC 30/2011) com o relator da matéria na Câmara, deputado Aldo Rebelo, e com representantes da Sociedade …

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Código Florestal deve ser votado na CCJ do Senado até dia 31, diz relator

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O relator do projeto de lei que atualiza o Código Florestal Brasileiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Luiz Henrique (PMDB-SC), disse nesta quarta-feira (10) à Agência Brasil que pretende apresentar seu parecer até o dia 24 e, se não houver pedido de vista, votá-lo até dia 31. Luiz Henrique, que também foi …

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Senado avança ao aprovar análise do Código Florestal na Comissão de C&T

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A apreciação do texto na CCT era uma reivindicação da SBPC e da ABC. O Senado Federal demonstra um “grande avanço” ao aprovar o requerimento propondo que a reformulação do Código Florestal seja analisada, também, pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CC&T) da casa. A opinião é de José Antonio Aleixo da Silva, coordenador do …

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Código Florestal passará também por Comissão de Ciência e Tecnologia

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Além desta comissão, as de Agricultura e de Justiça do Senado também irão debater as propostas da nova legislação. O Código Florestal será discutido também pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. A medida, aprovada nessa quarta-feira (3), responde a requerimento de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB). Além desta comissão, as de Agricultura …

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Código Florestal passará também por Comissão de Ciência e Tecnologia

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Além desta comissão, as de Agricultura e de Justiça do Senado também irão debater as propostas da nova legislação. O Código Florestal será discutido também pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. A medida, aprovada nessa quarta-feira (3), responde a requerimento de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB). Além desta comissão, as de Agricultura …

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Manifestação pacífica contra Código Florestal em frente ao Congresso acaba em prisão

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Jovens reuniram-se nesta terça-feira (2) em frente ao Congresso Nacional para protestar contra a aprovação do novo Código Florestal e contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Os manifestantes estão acampados em Brasília desde domingo (31) e têm o objetivo de plantar mudas de árvores nativas do cerrado, no gramado em frente ao …

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Código Florestal pode encarecer indenizações de desapropriações

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A reforma no Código Florestal, em análise no Senado, deve ter um impacto econômico até agora insuspeito: no valor das desapropriações para reforma agrária e criação de unidades de conservação. Ao mudar os parâmetros de área de preservação no interior de propriedades, a nova lei aumentará a área produtiva –passível de indenização pelo poder público …

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