Só 2% dos municípios brasileiros têm planos para reduzir emissões de gases-estufa
Enquanto o Brasil mantém no exterior um discurso de prometer controlar a emissão de gases que provocam o efeito estufa, apenas 112 de 5.010 dos municípios brasileiros (são 5.563 ao todo), ou 2% do total pesquisado, têm uma política regulamentada em lei, e pronta para ajudar a frear o aquecimento do planeta. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nos cinco estados da região amazônica, a que mais emite CO2 devido ao desmatamento, só 14 municípios já definiram regras.
Quatro cidades paraenses aparecem no levantamento. Enquanto, no Amazonas, no Mato Grosso e em Rondônia, são duas em cada. Em Roraima, apenas a capital Boa Vista afirmou que já criou um regulamento para combater o aquecimento global. Nenhum município do Amapá respondeu ao questionário.
Apenas 6 capitais têm leis climáticas
Segundo a CNM, 85 cidades de várias regiões afirmaram que já elaboraram projetos de lei para regulamentar estas ações. Tais municípios, no entanto, informaram que ainda não têm estruturas próprias para enfrentar o problema.
Segundo a CNM, que fez o levantamento ao longo de 2009 e deve publicá-lo nesta quarta-feira, apenas seis das 27 capitais do país afirmaram que têm projeto de lei, lei ou decreto voltado às mudanças climáticas: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Belém (PA). A CNM afirma que não obteve respostas em outras 553 cidades.
Em dezembro de 2009, o Congresso Nacional aprovou a Política Nacional de Mudanças Climáticas, que estabelece a meta de reduzir, entre 36,1% e 39,1%, as emissões de gases projetadas até 2020. A proposta brasileira é baseada na redução do desmatamento da Amazônia em 80% nos próximos dez anos. Também leva em conta ações para conter a emissão de gases em diversos setores da economia, como agropecuária, geração de energia, indústria e transportes.
Segundo o presidente da CNM, Paulo Zilkosky, o baixo número de cidades com planos próprios de combate ao aquecimento global deve-se à falta de estrutura e capacidade de planejamento, principalmente nos municípios menores.
-Os municípios são os protagonistas lá na ponta de tudo que se demanda. Mas não têm dinheiro pra fazer tudo – disse ele.
De acordo com Zilkosky, o tema será discutido na 13amarcha nacional dos prefeitos, que ocorrerá neste mês em Brasília.
Outro assunto que será tratado na marcha é a municipalização da gestão ambiental, instrumento previsto em lei para que as cidades concedam licenciamento ambiental aos projetos de pequeno porte, restritos à área municipal. Hoje, segundo a pesquisa, apenas 5,7% de todos 5.563 municípios do Brasil têm gestão ambiental.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o número de cidades com regulamentação própria para combater o aquecimento global é “surpreendentemente positivo”. Deve, porém, ser analisado com cautela, já que é preciso saber a qualidade dos projetos e se as políticas estão de acordo com a Política Nacional de Mudanças Climáticas.
-Eu esperava que o número pudesse ser menor. Mas pode haver distorções. O fato de haver uma lei não significa que o município tem ações para reduzir suas emissões – disse a ministra.
Ela adverte que o mais importante é assegurar que todas as políticas locais estejam articuladas com as características de cada Estado.
(Roberto Maltchik)
(O Globo, 5/5)