O Ministério do Meio Ambiente (MMA) deve enviar ao Congresso um projeto de lei para equiparar o tráfico de animais silvestres ao tráfico de armas e drogas. A proposta já está na Casa Civil e pode chegar ao legislativo em um mês.
O anúncio ocorreu um dia depois da Operação Oxóssi da Polícia Federal, que prendeu 72 pessoas acusadas de fazer parte de uma quadrilha internacional que contrabandeava animais silvestres para o exterior. O delegado responsável pela operação, Alexandre Saraiva, qualificou a Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/98) como “uma piada”, pois vários envolvidos já tinham sido detidos mais de oito vezes por tráfico. O bando foi indiciado com base no Código Penal. “Enquadramos no crime de receptação e formação de quadrilha”, explica Renato Machado, procurador da República de São João de Meriti (RJ).
No prazo de um mês, a pasta também pretende publicar uma resolução para tornar mais claras e ágeis as regras relacionadas aos criadores legais de animais silvestres. “Fico feliz com a iniciativa do ministro, mas acho que faltou diálogo com a sociedade civil, com os criadores sérios e, principalmente, com a polícia”, afirma Dener Gianini, da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. (Fonte: Solange Spigliatti/ Estadão Online)