O acordo entre os dois países tornou-se possível graças ao Tropical Forest Conservation Act (TFCA) dos EUA, a Lei para a Conservação de Florestas Tropicais, de 1998. Os governos do Brasil e dos Estados Unidos assinam nesta quinta-feira, 12 de agosto, acordo para reduzir pagamentos de uma dívida brasileira com os EUA no valor aproximado de US$ 21 milhões ao longo dos próximos cinco anos. Em troca, o governo do Brasil se compromete a destinar esses recursos para programas de conservação nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.
O acordo entre os dois países tornou-se possível graças ao Tropical Forest Conservation Act (TFCA) dos EUA, a Lei para a Conservação de Florestas Tropicais, de 1998. Recursos oferecidos por intermédio do TFCA vêm dando apoio a iniciativas como a conservação de áreas protegidas, o manejo de recursos naturais e o apoio ao desenvolvimento de atividades sustentáveis de subsistência para comunidades silvestres.
Este é o primeiro acordo do tipo entre EUA e Brasil, e o 16º acordo TFCA assinado pelos Estados Unidos. Já foram assinados acordos com Bangladesh, Belize, Botsuana, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Indonésia, Jamaica, Panamá (dois acordos), Paraguai, Peru (dois acordos) e Filipinas. A expectativa é de que esse mecanismo gere mais de US$ 239 milhões para proteger florestas tropicais. Os recursos originados a partir do acordo para trocar a dívida por ações de conservação ajudarão o Brasil a proteger a Mata Atlântica e as florestas tropicais e matas ciliares do Cerrado e da Caatinga. Esses biomas fazem do país o maior em biodiversidade no mundo.
Primeiros recursos saem em outubro, diz ministra
Os primeiros recursos provenientes de parceria com os Estados Unidos para investimentos em programas de preservação dos biomas brasileiros devem ser liberados em outubro, de acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O dinheiro é parte do acordo entre os dois países e que consiste em reduzir os pagamentos da dívida brasileira com o governo norte-americano no valor aproximado de US$ 21 milhões, ao longo dos próximos cinco anos. Em troca, o Brasil se compromete a destinar os recursos para programas de conservação dos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.
Após participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Izabella destacou, entretanto, que a lei norte-americana – a Tropical Forest Conservation Act (TFCA) – prevê apenas a proteção de florestas tropicais (como é o caso da Mata Atlântica) e que outros biomas terão que ser negociados por meio de um comitê, ainda a ser criado.
“[A destinação dos recursos] é definida por nós, tem a participação da sociedade civil brasileira e dos órgãos federais e vamos discutir quais são os investimentos e os projetos prioritários”, disse. egundo a ministra, a divulgação dos dados do monitoramento da Mata Atlântica – prevista para o final deste mês – vai contribuir para o processo. “Saberemos o que devemos priorizar e estimular, para não só preservar, mas reparar”, completou. zabella lembrou que países sul-americanos como Equador e Peru também fecharam tratados similares com o governo dos Estados Unidos. Este é o primeiro acordo do gênero entre os Estados Unidos e o Brasil, e o 16º assinado pelos norte-americanos.
Fonte: Agência Brasil/EcoAgência