Árvore derrubada ilegalmente pode virar casa popular ou mobiliário de instituição de caridade
Ponta Grossa – Durante todo o ano passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tirou de circulação no Paraná o equivalente a 125 caminhões de madeira derrubada ilegalmente. Por lei, a madeira pode ser doada ou leiloada, mas devido à lentidão do processo judicial e à falta de galpões de armazenamento, muitos lotes ficam sem a destinação correta. Na Floresta Nacional (Flona) de Irati, no Centro-Sul, que recebia os carregamentos até cinco meses atrás, há madeira nobre ao relento. Por força de um decreto federal, o Ibama está tentando acelerar os processos e dar uma destinação à madeira logo após a apreensão.
O carregamento que não tem comprovação de origem ou medidas que contrariam a legislação é retido pelos fiscais do Ibama. Até o ano passado, o lote ia para a Flona de Irati, mas desde que a unidade passou à gerência do Instituto Chico Mendes – um braço do Ministério do Meio Ambiente – a madeira fica com o próprio autuado, que é designado fiel depositário e tem de prestar contas à Justiça se não cuidar do carregamento.
Em 2007, o Ibama paranaense doou apenas 435,05 metros cúbicos de madeira, o que equivale a 29 caminhões carregados. O ano de 2008 foi atípico. Foram doados no período 1.330,43 metros cúbicos (o suficiente para encher 88 caminhões) enquanto foram apreendidos 1.881,45 metros cúbicos. A média de madeira doada, segundo o superintendente estadual do órgão, José Álvaro Carneiro, não ultrapassa 15% do volume de apreensão anual. O aumento no volume de doação no ano passado – 70% do material apreendido – se deve à concentração de processos finalizados e ao decreto federal 6.514, em vigor desde julho de 2008, que foi assinado para acelerar a doação do material.
Conforme o diretor substituto de Proteção Ambiental do Ibama em Brasília, Luciano de Meneses Evaristo, as superintendências estaduais estão trabalhando para pôr o decreto em prática.
Antes, a madeira só era encaminhada para doação ou leilão depois de esgotados todos os recursos judiciais propostos pelo infrator, em todas as instâncias possíveis. Agora, logo depois da apreensão, a madeira já pode ser liberada. A prioridade é para órgãos federais, como o Exército Brasileiro.
Caso a Justiça considere que o autuado tem direito sobre a madeira, o Ibama restabelece os custos ao dono e paga as devidas indenizações. “Mas isso é muito raro, normalmente os juízes não dão ganho de causa para os infratores”, afirma.
No Paraná, entre os lotes doados nos dois últimos anos havia processos iniciados em 2004. Como a madeira é guardada em condições precárias, muitos lotes ficam danificados. O Provopar Ação Social, por exemplo, chegou a rejeitar doações feitas pelo Ibama. Na Flona de Irati, há toras de imbuia e de araucária a céu aberto. No galpão, que guarda madeira serrada, há goteiras que comprometem os lotes.
Para o Ibama, deixar os lotes apreendidos com os próprios autuados é um risco. “É como deixar a raposa cuidando do galinheiro”, compara Carneiro. O órgão está negociando com o Instituto Chico Mendes o retorno do uso da Flona para abrigar os carregamentos apreendidos.
Casas populares
Um bom exemplo da destinação correta de madeira apreendida foi a construção de sete casas populares na Vila Santo Antônio, em Rebouças, na Região Centro-Sul. A prefeitura transformou um lote de madeira serrada doada pelo Ibama em um núcleo habitacional destinado a pessoas de baixa renda. A madeira maripá foi apreendida em 2006 no Porto de Paranaguá e doada em março de 2008 à prefeitura. O município doou a madeira e o terreno, e moradores providenciaram a construção em forma de mutirão e a compra dos materiais de acabamento. Em novembro do ano passado, a dona de casa Eva Luciane França, 29 anos, se mudou para a casa nova. “É uma casa muito boa, principalmente para a minha família que estava morando de favor com o meu tio”, disse. Agora, os moradores lutam para conseguir luz e água na região, que ainda não foram ligados.
Impunidade é estimulada
Não há um número preciso de quanta madeira apreendida no Paraná é aproveitada para doação ou leilão. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estima em 15% do total, em média, mas o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) não forneceu as
informações à reportagem, citando apenas que possui 282 entidades cadastradas para doações.
Um estudo coordenado pelo Instituto Imazon, que realiza pesquisas sobre a Amazônia Legal, mostrou no ano passado que apenas 4% da madeira apreendida entre os anos de 2004 e 2006 em seis estados da região amazônica tiveram um destino, como doação ou leilão.
Para o coordenador da pesquisa do Imazon, Paulo Barreto, a baixa destinação aumenta a sensação de impunidade. “Com a doação da madeira apreendida, as pessoas veem que o órgão ambiental não fica apenas na apreensão formal, que há uma punição”, diz. Para Barreto, a doação não é um método eficiente como destinação social porque muitas entidades não têm capital para fazer o transporte da madeira ou o seu beneficiamento, quando ela vem em toras. (MGS)
Volume
A quantidade de madeira reencaminhada após as apreensões ainda é pequena no país.
Brasil
– No ano passado, de acordo com o Ibama, foram apreendidos 150 mil metros cúbicos de madeira nobre cortada ilegalmente. Na Amazônia, só 4% foram doados.
Paraná
– A estimativa do escritório regional do Ibama é que 15% do volume apreendido no estado seja encaminhado para doação ou leilão.
2008
– O ano passado foi atípico e mostrou que a desburocratização pode funcionar. A média de doação foi de 70% do material apreendido, depois de um decreto que agiliza a transferência da madeira.
Foto: Henry Milleo