Ao se referir, em 2007, ao bagre como impedimento para a construção de duas barragens do Rio Madeira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegeu ontem novo inimigo do desenvolvimento do país: a perereca.
A reportagem é de Juliana Rangel
e publicada pelo jornal O Globo, 01-05-2009.
Ao participar da inauguração de um laboratório na Coppe/UFRJ, Lula criticou a burocracia na aprovação de investimentos e licenças no Brasil. A reclamação foi feita após o discurso do diretor da Coppe, Luiz Pinguelli Rosa, que questionou o que chamou de “mentalidade persecutória” do Tribunal de Contas da União (TCU), dizendo que o órgão impede a função pública de ser exercida a bem da população, com “regrinhas completamente imbecis”. A assessoria do TCU informou que o presidente do órgão, ministro Ubiratan Aguiar, não foi encontrado para comentar as declarações.
— Você me contou do Tribunal de Contas, eu não vou nem te contar da perereca e do viaduto — disse Lula a Pinguelli Rosa.
O caso do viaduto e da perereca veio à tona durante discurso que Lula fez no Acre, na última terça-feira, ao inaugurar um terminal de passageiros no Aeroporto de Cruzeiro do Sul. Na ocasião, o presidente se lamentou:
— A gente está fazendo um grande viaduto no Rio Grande do Sul, ligando a BR-101, que vai trazer muita gente da Argentina para o Brasil e muita gente do Brasil para a Argentina. Esse túnel tem mil e poucos metros, e encontraram do lado do túnel uma perereca. Todo mundo aqui sabe o que é uma perereca. Pois bem, aí resolveram fazer um estudo para saber se aquela perereca estava em extinção. Aí teve que contratar gente para procurar perereca, e procure perereca, e procure perereca… Sabem quantos meses demorou para descobrir que a perereca não estava em extinção? Sete meses, a obra parada. Eu espero que aqui no Acre não apareça nenhuma perereca na ponte do Rio Juruá. Não é possível.
Ontem, no Rio, o caso inusitado foi relembrado por Lula, que voltou a criticar a morosidade nas obras:
— O país passou mais de 25 anos sem investimento porque fomos criando uma poderosa máquina de fiscalização que agora é superior à máquina da produção.
Mais uma vez, Lula disse que no Brasil nenhum governante consegue fazer obra estruturante em quatro anos:
— Juscelino Kubitschek, se fosse eleito presidente e quisesse fazer Brasília hoje, ia terminar o mandato sem conseguir a licença para fazer a pista para descer o piloto para começar a estudar o Planalto Central.
Constantemente alfinetando o suposto atraso e a burocracia para o licenciamento de hidrelétricas, rodovias e outras obras, o presidente Lula tem escolhido alguns animais como símbolos para entraves ao avanço da infra-estrutura no país, ligada ou não ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Entre várias espécies citadas durante discursos populares e conversas informais, ele já atacou os bagres amazônicos que podem ser prejudicados pelas usinas hidrelétricas no Rio Madeira e, nos últimos dias, desferiu golpes verbais contra uma perereca gaúcha, acusando-a de atrasar em mais de meio ano a construção de um viaduto na BR-101. Na verdade, pelo menos quatro espécies ameaçadas de anfíbios foram localizadas em locais que serão atingidos pelas obras da rodovia. Uma delas, o sapo-narigudo-de-barriga-vermelha (Melanophryniscus macrogranulosus), não era vista há mais de 30 anos.
Conforme o especialista em anfíbios Celio Fernando Haddad, professor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e coordenador de Ciências Biológicas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a legislação federal protege a vida de espécies ameaçadas e levantamentos são feitos justamente para se descobrir a ocorrência de animais e plantas no caminho de obras e direcionar medidas para protegê-los. Também fez duras críticas às afirmações do presidente.
“Lula não é especialista é está dizendo besteira novamente. Eles (governo) que comecem antes as obras, não em véspera de eleição e passando por cima das leis. No mundo atual não há mais espaço para esse tipo de postura. A degradação ambiental no Brasil é brutal e devemos ter mais atenção sobre isso. Quem fala que o bicho é idiota simplesmente não entende do assunto”, disse o herpetólogo.
Já o bagre desprezado por Lula no episódio do complexo hidrelétrico do Rio Madeira é conhecido como dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) e trata-se de um peixe com grande valor comercial na Amazônia, tanto nos estados do Pará, Amapá, Amazonas e Rondônia, quanto em regiões da Colômbia, Bolívia e Peru. Muitas populações e mercados dependem da regularidade de seus estoques ao longo do ano. Há grande expectativa entre ambientalistas e pesquisadores sobre os impactos que as barragens das usinas de Santo Antônio e Jirau provocarão nessa e em outras espécies que migram rio acima para procriar, como a piramutaba, piau, jaraqui e babão.
Acompanhando desde o início os debates sobre o barramento do maior afluente do Rio Amazonas, Jansen Zuanon atua no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e comenta que não se deve comparar a vida de uma espécie única com uma obra. “Para um projeto, quase sempre há alternativas. Uma espécie se perde para sempre”, disse. Ele explica que a dourada ocorre ao longo de toda a bacia amazônica e é o bagre que faz as maiores migrações conhecidas no globo para procriar, desde o estuário do Amazonas, próximo à Ilha do Marajó, aos pés dos Andes.
Conforme o especialista, o barramento do Rio Madeira pode trazer impactos genéticos e reprodutivos à espécie e prejuízos a países vizinhos, privados de recursos pesqueiros. Daí veio a necessidade de se criar uma passagem para espécies migratórias nas barragens do Madeira. “É um desafio técnico que pedirá monitoramento 24 horas por dia. O mecanismo deverá ser semelhante às corredeiras de hoje, permitindo a passagem de algumas espécies e impedido a de outros peixes”, apontou o doutor em Ecologia pela Unicamp.
Para Haddad, da Unifesp, a localização de espécies ameaçadas em locais afetados por projetos de infraestrutura é o retrato da carência brasileira em pesquisas sobre biodiversidade. “A gente não sabe o que tem e nem sua distribuição geográfica. Precisamos investir mais em pesquisas”, ressaltou. Segundo ele, a falta de investimentos em Ciência e Educação é o verdadeiro gargalo da infraestrutura nacional. “Nenhum dos partidos que assume o poder quer resolver esse problema, resultando em pouca gente qualificada para tocar esses assuntos. Vamos continuar empurrando o problema com a barriga”, concluiu.
Zuanon, do Inpa, lembra do descompasso crônico entre estudos prévios para geração de energia e do setor ambiental. “A área de minas e energia tem inventários sobre o potencial hidrelétrico anos luz à frente e não há correspondente na área ambiental. Se houvesse mais estudos prévios de meio ambiente, o Ibama não viveria correndo atrás do prejuízo. Essa falha é um combustível fortíssimo para conflitos entre conservação e desenvolvimento”, ressaltou.
Em reportagem recente do jornal O Globo, Lula afirmou que “O país passou mais de 25 anos sem investimento porque fomos criando uma poderosa máquina de fiscalização que agora é superior à máquina da produção”.
Conforme dados oficiais, a emissão de licenças (prévias, de instalação e de operação) pelo Ibama vem crescendo de forma acentuada, passando de 139 em 2000 para 477 no ano passado. Veja gráfico abaixo. Em 2009, 125 autorizações ambientais para obras já foram concedidas. Conforme o órgão federal, os licenciamentos para a duplicação da BR-101 estão todos dentro do prazo e está sendo realizado monitoramento de fauna, inclusive das quatro espécies de anfíbios e outros animais ameaçados, como lontra e tamanduá, encontrados nas proximidades da rodovia. As obras continuam.
Fonte: Ibama
Enquanto isso, as licenças para a SC-450/RS-429, entre Praia Grande (SC) e Cambará do Sul (RS), também estão tirando o sono de ambientalistas, já que seu traçado invade os parques nacionais dos Aparados da Serra e da Serra Geral. O caso exigiu a uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal, contra os projetos. No caminho daquelas obras, também há espécies raras e ameaçadas, como a rã-das-pedras (Thoropa saxatilis).
Mas na eterna distância entre o que recomenda a Ciência e o que faz a Política, a segunda deve seguir fazendo ouvidos moucos à primeira, assim como ocorreu com as bromélias que só existiam na região do Rio Pelotas e foram “afogadas” no lago da polêmica usina de Barra Grande, entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O país ganha em infraestrutura, a natureza fica mais pobre.