O Paraná passou a ser o primeiro Estado brasileiro a exigir licenciamento ambiental para utilizar os Campos Naturais em áreas de pastagem artificial, reflorestamento e/ ou agricultura. A resolução 023/2009 foi assinada na última semana pelo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, para garantir a preservação e a conservação dos campos naturais do Paraná.
As áreas consideradas campos naturais estão no Planalto de Curitiba, na região do município de Ponta Grossa, conhecida por Campos Gerais, no 3° Planalto de Guarapuava e nos campos de Palmas.
Os campos naturais são protegidos pela Lei Federal n° 11.428, de dezembro/06, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. A resolução estadual determina que qualquer área remanescente do Estado esteja sujeita a licenciamento ambiental quando o proprietário da área utilizá-la de forma que possa degradar o ambiente natural, prejudicando assim, uma flora e fauna.
IMPORTÂNCIA – Os campos naturais são considerados um dos ecossistemas mais ricos em relação à biodiversidade. Funcionam como corredores ecológicos e contribuem para a manutenção e filtragem da água do solo onde há geralmente nascentes de rios.
Os campos gerais também abrigam espécies raras da fauna, estando muitos deles ameaçados de extinção como o lobo-guará, o tamanduá e diversas espécies de aves como o jacu, o macuco e a jacutinga.
RESERVA LEGAL – Por lei, todas as propriedades rurais devem ter 20% de suas áreas preservadas. Com o objetivo de intensificar a proteção dos campos gerais, o Governo do Estado estimula que a área destinada à reserva legal seja de campos, e não apenas de florestas.
Expediente:
Jornalistas responsáveis: Ceres Battistelli e Luis Gustavo Antunes
Colaboradores: Adriano Ribeiro, Ana Carolina Paiva, Joana Serra, Pamela Basso e Renata Muzzolon
Fonte: Informativo Lobo Guará (SEMA PR)