Não são apenas as ONGs que têm desaprovado as medidas provisórias que o governo Lula editou sobre a Amazônia. Nesta quinta-feira (21), um ‘fogo amigo‘ veio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do próprio Partido dos Trabalhadores. Em nota publicada em seu site, o PT faz eco às reclamações divulgadas durante a vigília pela floresta que ocorreu no Senado no último dia 13.
O principal ataque se deu à MP 438, que permite a venda de terrenos de até 1.500 hectares sem licitação. O objetivo da medida é corrigir a bagunça de terras na Amazônia, mas seus críticos afirmam que ela beneficia grileiros – os criminosos que se apropriam de áreas que pertencem ao país.
“A Medida Provisória 458, embora busque responder à necessidade de regularização fundiária na Amazônia, ao ampliar para além dos quatro módulos fiscais, permite que o grande latifúndio possa se legitimar na região. Também ao dissociar a regularização fundiária da reforma agrária com critérios ecológicos, permite que essa reivindicação do movimento camponês e dos povos da floresta seja sucumbida numa agenda compensatória para o campo”, afirma a nota do PT.
Outra medida duramente criticada foi a que permite a reforma de estradas sem a autorização do Ibama. “Já na MP 452 sobre o Fundo Soberano, foi inserida uma emenda, um verdadeiro “submarino atômico”, que libera a construção de estradas, mesmo sem licença ambiental.”
A Secretaria de Meio Ambiente do partido também desaprovou um decreto recente que diminui a taxa ambiental cobrada de grandes obras, assim como censurou a MP 450, que elimina a restrição ao tamanho dos lagos nas pequenas usinas hidrelétricas.
Stephanes, Unger e Minc – O documento também não poupa ministros. “Esses ataques, tendo como tropa de choque a bancada ruralista no Congresso Nacional, são liderados pelos Ministros da Agricultura e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, e se dirigem fundamentalmente à legislação ambiental, em particular ao Código Florestal, mas não ficam por aí.”
Nem mesmo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que pertence ao partido, escapou das críticas da secretaria do PT. “Diante desta ofensiva, o Ministério do Meio Ambiente não consegue ter uma posição firme no interior do governo para defender as conquistas ambientais e fazer avançar a agenda do Desenvolvimento Sustentável. Ao contrário, limita-se a divulgar nota pública contra o desmonte das questões ambientais, como se fosse um ente que não tem responsabilidade de governo”, diz a nota divulgada.
Ouvida pelo Globo Amazônia, a assessoria do Ministério da Agricultura disse que não iria se manifestar sobre o assunto. Já o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos informaram que ainda não têm posicionamento oficial sobre a questão. (Fonte: Globo Amazônia)