A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos capacitará 1,6 mil gestores ambientais municipais, nos 399 municípios do Paraná, até o final deste ano. O secretário do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, afirmou nesta terça-feira (19), na Escola de Governo, que só 10% das prefeituras paranaenses têm uma pasta ou setor específico para tratar da preservação e uso sustentável dos recursos naturais.
O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais no Paraná (PNC) – adotado pelo Governo do Estado, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente – prevê que a elaboração de políticas públicas seja feita de forma compartilhada, envolvendo os Comitês de Bacias Hidrográficas, Movimentos Sociais e Associações Comunitárias.
Durante as atividades do PNC serão demonstrados para os gestores municipais os projetos ambientais desenvolvidos pelo Governo do Estado que podem ser implementados a nível municipal, além de propostas desenvolvidas de acordo com as necessidades e estrutura física e geográfica de cada região. Um dos programas citados como exemplo pelo secretário do Meio Ambiente é o Mata Ciliar, que em setembro deverá chegar a 100 milhões de mudas plantadas.
Entre os temas de interesse municipal que serão abordados durante as capacitações estão o cumprimento do código florestal, sustentabilidade ambiental e geração de renda, produção de mudas para reflorestamento, coleta seletiva de lixo visando à geração de emprego e renda, instalação de aterros sanitários consorciados, ações de educação ambiental nas escolas e propriedades rurais, criação de cooperativas, aumento da produção agrícola e preservação da fauna e flora.
As equipes de mediadores serão divididas por grupos de trabalho, com temas específicos como Sistema Municipal de Meio Ambiente, Plano Municipal de Meio Ambiente, Organização do Sistema de Meio Ambiente, Agenda 21, Licenciamento Ambiental, Mudanças Climáticas, Consórcio Público e Biodiversidade.
Segundo o superintendente regional do Ibama, José Álvaro Carneiro, depois de capacitados os agentes vão promover a gestão compartilhada e descentralizada. A Secretaria do Meio Ambiente será responsável por articular e mostrar aos municípios ações de sucesso que visam melhorar a economia local sem causar danos ao meio ambiente. Rasca Rodrigues citou o projeto do Iapar que integra pecuária e lavoura, demonstrando que no simples manejo da propriedade pode possibilitar o aumento da produção sem avançar em áreas de preservação.
O PNC é uma ferramenta para fortalecer os sistemas de Meio Ambiente nos municípios brasileiros e propiciar às prefeituras autonomia sobre as questões ambientais de impacto local. No Paraná, cada município poderá indicar até quatro membros para a capacitação, sendo um gestor municipal, um vereador e dois membros ligados a Comitês de Bacias Hidrográficas, Movimentos Sociais ou Associações Comunitárias.
O PNC é coordenado por uma comissão com integrantes dos governos federal, estadual e municipal. A fase presencial das capacitações será realizada entre os dias 25 e 29 de maio, em Faxinal do Céu, localizado no município de Pinhão. Depois disso, serão exibidos programas na TV Paulo Freire em escolas públicas, num total de 35 horas.