O Conselho Administrativo do Fema (Fundo Estadual do Meio Ambiente) aprovou quarta-feira (23) as contas de 2011 e a previsão orçamentária para o ano de 2012. O planejamento de aplicação dos recursos e a prestação de contas serão divulgados no site www.iap.pr.gov.br, pelo link “Transparência Pública”.
O fundo é administrado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que recolhe autos de infração e taxas ambientais. Os recursos são usados para financiar planos e programas ou projetos para o controle, preservação, conservação e recuperação do meio ambiente.
Entre janeiro e abril, o fundo aumentou 13% em suas arrecadações, em comparação com o mesmo período do ano passado. O valor estimado para o este ano é de pouco mais de R$ 17 milhões. O conselho administrativo é composto por representantes do IAP, das secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Agricultura e Abastecimento, do Planejamento e da Procuradoria Geral do Estado.
Para o presidente do Conselho e secretário do Meio Ambiente, Jonel Iurk, os números mostram um avanço significativo na gestão dos recursos. “Ainda há o que melhorar, mas avançamos muito. Principalmente na gestão dos recursos com planejamento e na democratização das informações, optando por colocar à disposição de todos a aplicação dos recursos no site do IAP, antes mesmo da lei de transparência pública”.
Os recursos serão aplicados em ações como educação ambiental e parcerias com o terceiro setor, agenda 21, gestão da qualidade do ar, recuperação de áreas degradadas, monitoramento da qualidade da água, programa Bioclima Paraná, monitoramento por satélites, apoio a faxinais, laboratórios do IAP, melhorias na infraestrutura dos órgãos ambientais, mapeamento de concentração de metais pesados e inventário de emissão de gases de efeito estufa.
OUTROS – Além do fundo, o IAP também apresentou crescimento de 20% de janeiro a abril na arrecadação de outros, se comparado com o mesmo período em 2011. Segundo Antenor de Matos Pinheiro, diretor administrativo-financeiro do IAP, essa arrecadação será usada para planejamento de reformas, aquisição de novos veículos e melhorias na infraestrutura das regionais. “Com planejamento estipulando prazos, o aumento da arrecadação dos recursos e ordenamento dos pagamentos, podemos planejar melhorias para a instituição”, explica.
Para o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, “o objetivo é dar melhores condições de trabalho aos funcionários para que, consequentemente, a população seja melhor atendida pelo órgão”.
OBRAS – O IAP está em fase de finalização de contrato com a empresa vencedora da licitação do Escritório Regional de Jacarezinho, executando obras da cobertura do barracão do viveiro florestal no Escritório Regional de União da Vitória. Além de reformas o telhado do laboratório e do almoxarifado em Curitiba. Estão em procedimento licitatório a troca do telhado e a pintura do almoxarifado da sede, além da troca de telhados dos Escritórios Regionais de Londrina, Morretes e Curitiba.
Fonte: Agência de Notícias do Paraná