Reunião entre presidente, 4 ministros e parlamentares ocorreu no Planalto.
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto termina nesta sexta (25).
A presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta sexta-feira (25) com quatro ministros e com os líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso para apresentar os vetos ao texto do novo Código Florestal, legislação que trata da preservação ambiental em propriedades rurais. A reunião começou por volta das 9h30 e terminou às 11h.
Participaram do encontro os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro Filho (Agricultura) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e os senadores Eduardo Braga(PMDB-AM) e José Pimentel (PT-CE).
Os líderes já se reuniram na tarde desta quinta com a ministra Ideli. Uma segunda reunião entre parlamentares, incluindo demais líderes de partidos aliados, é estudada para que os próprios ministros das áreas relacionadas esclareçam os vetos.
O prazo para análise da nova legislação ambiental termina nesta sexta, data limite para Dilma sancioná-lo ou vetá-lo total ou parcialmente. Desde que o projeto chegou ao Planalto, há três semanas, movimentos sociais, ONGs e outros segmentos da sociedade civil pedem a Dilma o veto total ao texto aprovado em abril pela Câmara dos Deputados.
O texto final desagradou ao Planalto, que preferia a versão aprovada no ano passado no Senado, considerado mais “verde” e equilibrado. Segundo anteciparam vários ministros, o plano é cortar trechos da nova lei e apresentar novas medidas ou projetos para preencher as lacunas, com mais garantias para a preservação e recomposição florestal.
Divulgação do texto
O Palácio do Planalto informou na noite de quinta (24) que será divulgada na tarde desta sexta a versão final do Código Florestal, incluindo os vetos. A explicação das alterações será feita pelos ministros da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente,Izabella Teixeira.
Os três ministros se reuniram com a presidente Dilma Rousseff durante a tarde e a noite de quinta para fechar as mudanças. Os vetos, se confirmados, podem ser novamente analisados pelo Congresso e eventualmente derrubados no voto.
Novo projeto
Na quinta, a ministra Ideli afirmou, segundo a assessoria da Presidência, que “a reação da opinião pública confirmou a tese que defendíamos de que seria melhor termos apostado no acordo do Senado”. A ministra se referiu ao texto aprovado em dezembro pelos senadores, o qual o governo avaliava como mais equilibrado do que aquele que foi votado pela Câmara.
A ministra disse que “não há empecilho legal” para que um novo projeto que trate da legislação ambiental seja apresentado. Os senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) já apresentaram um novo projeto dois dias após a aprovação do código pela Câmara, em 25 de abril.
Fonte: G1