IPEVS

Legislação

Código Florestal: governo tenta reduzir polêmica

Texto do Meio Ambiente diminui concessões aos produtores previstas no projeto de Aldo Rebelo, criticado por ambientalistas. Na tentativa de reduzir a polêmica gerada em torno da mudança do Código Florestal, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) finalizou um texto que faz concessões, mas não tantas quanto as contempladas pelo projeto do deputado Aldo Rebelo …

Código Florestal: governo tenta reduzir polêmica Leia mais »

Lula deixa Brasil com menos desmatamento, mas legislação ambiental corre risco

O grande trunfo da área ambiental nos oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a queda do desmatamento na Amazônia Legal. Em 2010, o bioma perdeu 6.451 quilômetros quadrados (km²) de floresta, chegando à menor taxa em 23 anos de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em 2003, …

Lula deixa Brasil com menos desmatamento, mas legislação ambiental corre risco Leia mais »

Produtores orgânicos têm até o fim do ano para se adaptarem à nova legislação

Termina no dia 31 de dezembro o prazo para adaptação dos agricultores de orgânicos às regras estipuladas pelo Ministério da Agricultura para o setor. O período para que toda a cadeia produtiva, incluindo transportadoras e supermercados, se adequasse à nova regulamentação foi prorrogado por um ano, no final de 2010, para que produtores de regiões …

Produtores orgânicos têm até o fim do ano para se adaptarem à nova legislação Leia mais »

Decreto regulamenta Política Nacional sobre Mudança no Clima

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) foi instituída na semana passada (10/12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O decreto, que estabelece metas para a redução de três bilhões de toneladas de CO2 até 2020, visa entre diversas ações à recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas. Ainda como forma …

Decreto regulamenta Política Nacional sobre Mudança no Clima Leia mais »

Derrubado veto que proíbe animais em circos

Por unanimidade, os deputados derrubaram nesta terça-feira (30), o veto aposto pelo governador Orlando Pessuti (PMDB) ao Projeto de Lei n.º 737/07 que proíbe a manutenção e o uso de animais selvagens e domésticos, sejam eles nativos ou exóticos, em espetáculos de circo. Ao todo, 41 parlamentares votaram a favor da proposição, que é de …

Derrubado veto que proíbe animais em circos Leia mais »

Ministra do Meio Ambiente defende adiamento da votação do Código Florestal

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta segunda-feira (22) que o Código Florestal não deve ir à votação este ano, como desejam alguns deputados federais. Segundo ela, a discussão sobre a proposta precisa ser ampliada na sociedade. “O tema requer mais debate. A proposta que está em discussão é insuficiente.” Para a ministra, …

Ministra do Meio Ambiente defende adiamento da votação do Código Florestal Leia mais »

Projeto autoriza Estados a regular uso de margens de rios

Autor do projeto alega que legislação do Código Florestal é um “exagero”   A Câmara analisa o Projeto de Lei 7183/10, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a regular a utilização das áreas de florestas ou outra formas de vegetação situadas nas margens de rios, lagos, lagoas ou reservatórios de água naturais ou …

Projeto autoriza Estados a regular uso de margens de rios Leia mais »

Sociedades científicas dizem que novo Código Florestal é “imediatista”

A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) divulgaram nesta quarta-feira uma carta conjunta na qual afirmam que a atual proposta de reforma no Código Florestal foi feita sem embasamento científico e com “excessiva urgência e imediatismo”. insidious dvd rip O documento foi entregue nesta quinta-feira (28) aos …

Sociedades científicas dizem que novo Código Florestal é “imediatista” Leia mais »

Leis não ajudam a fauna amazônica

Proibições rígidas impedem que seja aproveitada uma parte da fauna amazônica brasileira que é destruída por causas naturais, afirmam especialistas. Por Mario Osava – IPS/IFEJ A cada ano, mais de um milhão de ovos de tartarugas da Amazônia não chegam a dar filhotes nem servem de alimento humano no Tabuleiro do Embaubal, um conjunto de …

Leis não ajudam a fauna amazônica Leia mais »

Má conduta científica triplica em 16 anos nos EUA

Há cada vez mais sujeira por baixo dos jalecos brancos: nunca antes os Estados Unidos, grande potência científica mundial e pioneiro na tentativa de coibir fraudes nos laboratórios, teve tantos problemas com desvios de conduta de pesquisadores. Casos no Brasil envolveram alto escalão da USP Casos como o de Marc Hauser, biólogo afastado de Harvard …

Má conduta científica triplica em 16 anos nos EUA Leia mais »