Falta de quórum impede continuidade da sessão para votação do Código. Projeto deve voltar a ser discutido pelos deputados na semana que vem. Por falta de quórum, a Câmara dos Deputados não conseguiu votar o texto do novo Código Florestal no início da madrugada desta quinta (12). A votação já tinha sido adiada em outras …
Votação do Código Florestal na Câmara é novamente adiada Leia mais »
Com medo de sofrer a primeira derrota no Congresso desde o início do mandato de Dilma Rousseff, o governo desistiu de votar ontem a reforma do Código Florestal no plenário da Câmara. O governo havia liberado a proposta para votação, mas recuou devido a uma emenda da oposição que derrubava o acordo sobre o uso …
Com medo de derrota, governo cancela votação do Código Florestal Leia mais »
Artigo enviado pelo advogado João Arnaldo Novaes ao JCEmail. Vivemos um momento delicado do debate sobre o projeto de reforma do Código Florestal. A votação deve ocorrer esta semana na Câmara dos Deputados. O risco de sua aprovação é a ameaça de um enorme retrocesso na gestão ambiental brasileira. O Código Florestal é de …
Relator do novo Código Florestal, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) afirmou que seu texto, que deve ser votado pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira, vai trazer a isenção da reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais. Sem apontar se esse ponto foi acordado com o Palácio do Planalto, Rebelo disse que ainda resta …
Código Florestal prevê isenção de reserva legal, afirma relator Leia mais »
Perguntas e respostas que esclarecem o posicionamento das entidades científicas SBPC e ABC a respeito do novo Código Florestal. As duas edições anteriores do Código Florestal brasileiro – 1934 e 1966 – foram feitas com base na melhor ciência que se tinha na época. Para a definição de um novo Código Florestal, atualmente, não há …
Coluna de Janio de Freitas na Folha de S. Paulo de domingo (8). A voz mais habilitada para falar pela população sobre o Código Florestal está ignorada pelo Congresso. A recusa ao bom senso e à voz da população é o princípio básico que pretende levar à votação nesta semana, por acordo às pressas na Câmara, …
Artigo de Ivan Valente publicado na Folha de São Paulo de ontem (9). O projeto do novo Código Florestal, se aprovado, significará um brutal retrocesso na proteção do meio ambiente e da biodiversidade. Basta olhar para o resultado da ocupação irregular das áreas de preservação permanente (APPs) nas tragédias no Rio de Janeiro para ter a …
O Ministério do Meio Ambiente calculou em 15 milhões de hectares, o equivalente ao território do Acre, as áreas desmatadas que não precisarão ser reflorestadas caso prevaleça o texto proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para a reforma do Código Florestal. A conta foi feita com base na dimensão das propriedades rurais brasileiras segundo o …
Reflorestamento sofreria com nova lei florestal, diz ministério Leia mais »
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse no sábado (7) que o país tem condições políticas suficientes para ampliar o conjunto de leis e normas que defendem o desenvolvimento sustentável e a agricultura familiar. Marina criticou o fato de existir hoje um debate centrado no texto do novo Código Florestal, apresentado pelo deputado Aldo …
Maior derrubada de árvores na Amazônia, em especial no Pará e em Mato Grosso, é atribuída à expectativa de mudança na lei. A expectativa de reforma no Código Florestal foi acompanhada pelo aumento do desmatamento na Amazônia, sobretudo no Mato Grosso e no Pará, estados que registram os maiores índices de abate de árvores na …