O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), fará a apresentação de seu relatório na próxima terça-feira (25), em reunião conjunta das duas comissões. O senador prevê que o texto será votado em ambas, também …
Relatório do Código Florestal será lido dia 25 em duas comissões Leia mais »
A ideia de que só o Brasil protege suas florestas e que os outros países acabaram com elas para se desenvolver, argumento forte da bancada ruralista ao propor mudanças no Código Florestal, está em xeque em um estudo divulgado ontem pelo Greenpeace. A Suécia tinha 56% de cobertura florestal em 1950 e hoje tem 69%. …
Estudo mostra evolução das florestas de 11 países Leia mais »
Em audiência pública nesta terça-feira (27) no Senado, o pesquisador Ricardo Ribeiro Rodrigues, da Esalq-USP, afirmou que a SBPC deve lançar na sexta-feira um documento defendendo mudança em 10 pontos da reforma do Código Florestal. A proposta foi aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda tem que passar por …
Pesquisadores lançam documento por mudanças no Código Florestal Leia mais »
Ex-ministra do Meio Ambiente debateu novo Código Florestal na OAB-DF. Segundo Marina, um dos problemas do texto é centralização em um relator. A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, afirmou na noite desta segunda-feira (26) que o projeto do novo Código Florestal, em discussão no Senado, não deve ser colocado em votação enquanto não estiver …
Senado deve esperar ‘bom texto’ para votar Código Florestal, diz Marina Leia mais »
Projeto ainda precisa passar por mais três comissões e pelo plenário. Emendas ao texto não foram analisadas e ficarão para outras comissões. O projeto de reforma do Código Florestal foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado. O texto, já aprovado na Câmara, ainda precisa passar por mais …
Comissão do Senado aprova relatório do Código Florestal Leia mais »
Os projetos diminuem a proteção principalmente na Amazônia e no Cerrado. Segundo alerta do WWF-Brasil, os projetos alteram 6,5 milhões de hectares. Cerca de 20 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional pedem a redução de área, ou da proteção, do equivalente a 6,5 milhões de hectares de terras protegidas. Os diferentes projetos de …
Parlamentares pedem redução na área de 20 terras protegidas Leia mais »
Senador afirma que Código Florestal está pronto para passar na CCJ. Mesmo com ponto polêmico, votação está marcada para 21 de setembro. Relator da Comissão de Meio Ambiente, o senador Jorge Viana (PT-AC) disse nesta quinta-feira (15) que o artigo 8 do projeto de lei que altera o Código Florestal ainda deve ser debatido na …
‘Anistia a crimes ambientais ainda precisa ser debatida’, diz Jorge Viana Leia mais »
Em debate no Senado, juristas afirmam que projeto fere o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido pela Constituição. O projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), aprovado na Câmara e que tramita no Senado, fere o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido pela Constituição. Esta é a opinião de Cristina Godoy …
Para Ministério Público, projeto do novo Código Florestal fere a Constituição Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcou ontem (13) uma audiência com um grupo renomado de juristas para evitar que o debate sobre o Código Florestal acabe sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). Pressionado pelos ambientalistas, que reclamavam do pouco debate da matéria na Casa, o relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) …
Pesquisadores solicitam emenda específica no novo Código para o bioma. Proposta deixaria vulnerável área equivalente ao dobro do estado de SP. Mudança em uma expressão no projeto do novo Código Florestal pode deixar 25% da Amazônia sem proteção legal. O alerta é de uma equipe coordenada pelo Museu da Amazônia (Musa) e pesquisadores do Instituto …
Até 25% da Amazônia pode ficar sem proteção legal, alerta cientista Leia mais »